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Roma, 21 de Janeiro de 2009.
Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge DECRETAR o novo formato de atos oficiais enviados pelos órgãos e instituições dos Poderes constituintes do Governo micronacional Italiano ao Arquivo Oficial Trinacria, conforme especificações e modelos abaixo:
Cor de Fundo: branca
Cor da Fonte: preta
Fonte: Garamond, 12, sem negrito para o texto;
Garamond, 12, com negrito para o cabeçalho;
Garamond, 12, com negrito para o nome de quem assina o ato;
Garamond, 10, sem negrito para cargos e e-mail oficial de contato, abaixo do nome de quem assina.
Garamond, 12, sem negrito e em itálico, para atos que promulguem, outorguem ou apresentem textos de lei.
Garamond, 12, sem negrito e em itálico em todos os textos que devam ser destacados e em todas as citações de assunto e texto de outros atos oficiais anteriores.
======================= MODELO 01 =============================================
Modelo de ato oficial geral (Decretos, Portarias, Ofícios e Nomeações)
Roma, xx de xxxxxx de xxxx.
Eu, Giuseppe Garibaldi, Ministro da Unificação Italiana, venho pelo presente em acordo com La Prima Legge segue o texto...
Atenciosamente
Sua Excelência Giuseppe Garibaldi.
Ministro da Unificação Italiana
Conde de Savóia
================================ MODELO 02 ====================================================
Modelo de Ato Oficial de Reconhecimento Diplomático:
Roma, xx de xxxxxxxx de xxxx.
Eu, Giuseppe Verdi, Chanceler Real Italiano, venho pelo presente ato reconhecer a soberania, independência, governo, símbolos e povo do Reino de Alba Longa bem como seu território oficial na data deste ato e todos os domínios futuros obtidos de forma legal em acordo com o direito internacional.
Texto livre de saudação à nação reconhecida.... (a cargo do Chanceler)
Atenciosamente
Sua Excelência Giuseppe Verdi.
Chanceler Real Italiano.
Conde de Urbino
================================ FIM DOS MODELOS ================================================
O campo assunto, de todo ato oficial, obdecerá obrigatoriamente o seguinte modelo:
Modelo: TIPO DE ATO OFICIAL 001/06 - Que trata de algum assunto
Exemplo: DECRETO EXECUTIVO 001/06 - Que ordena algum ministro
Ou seja, primeiro o tipo de ato oficial em caixa alta seguido do número do ato / ano de existência do reino, seguido de traço e este seguido por breve descrição do assunto do ato em questão.
Atos de reconhecimento diplomático serão assim nomeados:
Modelo: ATO OFICIAL DE RECONHECIMENTO DIPLOMÁTICO 001/06 - Que reconhece o Reino de Alba Longa
Todos os atos oficiais deverão trazer a data, precedida pela cidade de publicação. Será dado espaço equivalente a duas quebras de linha entre a data e o texto, o texto e o atenciosamente, o atenciosamente e o nome de quem assina. Nenhum ato oficial deixará de exibir, ao fim da assinatura completa, em fonte Garamond 10 itálico e sem negrito o endereço de e-mail institucional (no formato @reinodaitalia.org) de quem assina o documento. Somente símbolos e brasões oficiais poderão ser usados em atos do Governo. Para as assinaturas serão aceitos escudos pequenos alinhados à esquerda, no caso de detentores legais de tais símbolos nobiliárquicos.
A assinatura obedecerá a ordem vertical seguinte: Nome com pronome de tratamento de Nobre (caso o seja) ou de civil, Cargo que ocupa, Títulos de nobreza (se houver), honrarias (se houver), e-mail oficial.
Será aceito no campo assunto o idioma Italiano. No corpo do ato o documento também poderá ter o texto em italiano desde que sucedido por sua fiel tradução em português brasileiro.
O poder moderador, através do Gabinete de Sua Majestade disponibilizará, gradualmente, na seção Downloads do Portal Nacional, papel de carta formatado e no formato *.eml, compatível com os softwares Microsoft Outlook (todas as versões), Microsoft Windows Mail e Microsoft Windows Live Mail.
Atenciosamente
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento e Aquila.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Commendatore dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell'Ordine di San Alessandro, Germania
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita Et Honos"
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