O Gabinete Real segue no aguardo de eventuais instruções da Magistratura quanto ao procedimento legal do caso, conforme encaminhamento da Coroa a respeito.

att

Silicito a admissão no Partido da Frente Consevadora

Giustizia Italiana

Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

O Magistrado Maior do Reino da Itália, chefe da Justiça Italiana pela vontade do Egrégio Senado Real, no exercício de sua competência de zelar pela Constituição do Reino da Itália definido no Art. 50-III da mesma Constituição, responde a requerimento de Sua Majestade Real encaminhado na mensagem de número #3570 a respeito da competência do Partido Político de indicar e destituir o seu representante no Senado Real por meio do presente ofício.
Uma interpretação focada na nossa Constituição, sobretudo em seu artigo 39, revela a titularidade partidária do mandato eletivo. A solicitação do Partido da Frente Conservadora além de representar coerência (já que é explícito que o senador Falcomer não representa os interesses do mesmo Partido titular do mandato), é parte do próprio poder discricionário do partido, visto que como titular da vaga no Senado Real pode substituir seus Senadores sem apresentar justificativas.
No entanto, o maior interessado com a situação, o Senador Falcomer, ainda não se pronunciou, o que poderia gerar uma injustiça, ainda mais pela cadeira que ocupa ter sido repartida entre o Partido da Frente Conservadora e o Partido Democrata Livre partido com o qual Falcomer tem negociado.
Portanto o Magistrado Maior do Reino da Itália no uso de suas atribuições decide:

1. Convocar o Senador Escobar Falcomer a apresentar defesa de sua permanência no Senado Real no prazo de três dias corridos;
2. Caso o item 1. não seja cumprido no prazo disposto, que o Rei proceda prontamente com a substituição por meio de Ofício Real endereçado ao Presidente do Senado Real.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 001/07.

Solicito minha filiação ao Partido da Frente Consevadora.



João Pedro

Seja bem-vindo ao PFC João Pedro, peço que porfavor me adicione no msn Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.