US 021/09 - Anuncia resultado de votação

Roma, 20 de novembro de 2012.


Em acordo com as obrigações descritas na Carta Magna do Reino da Itália, eu, Rodrigo Bastos Aldobrandeschi, faço saber através deste Ofício Senatorial US 21/09 do resultado de votação interna da Lei Primeira da Economia Italiana.

Resultado:
3 votos a favor
0 votos contra

Tornando aprovado pelo Senado Real Italiano o texto que segue:

Lei Primeira da Economia Italiana

Artigo Primeiro – Passam os Ministérios e também a Araldica Real Italiana, a cobrar por todos os serviços prestados.

Parágrafo Primeiro – Passa a ser responsabilidade dos Ministros e do Rei de Armas, elaborar tabela de preços a serem cobrados pelos servidos disponibilizados e apresentar a mesma ao Senado Real Italiano para aprovação em cada início de legislatura.

Parágrafo Segundo – Isenta-se apenas o Ministério da Imigração de cobrar qualquer taxa sobre a expedição de cidadania.

Artigo Segundo – Passam os Ministros, o Magistrado Maior e também o Rei de Armas a elaborar, no início de cada legislatura, proposta salarial para, respectivamente, Ministério, Magistratura e Araldica Real Italiana, a ser apresentada ao Senado Real Italiano que arbitrará sobre o proposto para os cargos de Ministro, Magistrado, Rei de Armas e demais cargos auxiliares.

Artigo Terceiro – Passam os Ministros, o Magistrado Maior e também o Rei de Armas, a divulgar no início de cada legislatura o planejamento de gastos com o Ministério, com a Magistratura ou com a Araldica Real Italiana, apresentando-o ao Senado Real Italiano e divulgando tornando-os de conhecimento público.

Parágrafo Único – Entender-se-á por planejamento de gastos dos Ministérios, da Magistratura ou da Araldica Real Italiana, os salários a serem pagos aos Ministros, Magistrado Maior e ao Rei de Armas e os eventuais salários de aprendizes, secretários ou demais ajudantes.

Artigo Quarto – Passa o Presidente do Senado a divulgar no início de cada legislatura o planejamento de gastos com o Senado Real Italiano.

Parágrafo Único – Endenter-se-á por planejamento de gastos com o Senado Real Italiano os salários a serem pagos a: Senadores, Presidente do Senado e Corregedor do Senado.

Artigo Quinto – Da sincronização desta lei.

Parágrafo Primeiro - Por se tratar de uma Lei a ser aprovada em momento de transição e estruturação econômica, adotar-se-á neste período de transição e início de estruturação econômica o disposto:

a) a Lei entra em vigor no ato de sua publicação tornado todos os serviços Estatais, à exceção da expedição de microcidadania, não gratuitos. Mas não impedirá a realização dos mesmos enquanto a economia não se fizer plena
b) no período de transição e início compete aos representantes dos Ministérios, Magistratura e Araldica Real Italiana organizar e expedir notificações de débitos pelos serviços realizados a serem sanados no momento em que possível for
c) no período de transição e início compete aos representantes dos Ministérios, Magistratura e Araldica Real Italiana organizar e expedir notificações de créditos a serem pagos a todos os funcionários a serem sanados no momento em que possível for

Artigo Sexto – Esta lei entra em vigor no ato de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Atenciosamente

SG. Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Presidente do Senado Real

Senhores,

Obrigado pelas mensagens de apoio que recebi durante esta dura fase que me abate.

Ainda levarei alguns dias para retornar ao Reino pois estou acompanhando a conclusão dos procedimentos jurídicos oriundos da minha situação macronacional.

Ainda assim solicito ao Gabinete Real apreciação do resultado de votação e sanção ou veto da lei que se apresenta.

Atenciosamente.

Cumprindo o protocolo,

O ofício já se encontra há algum tempo no fórum de atos oficiais( #17006), a trinacria acaba de receber o ofício.

att