PNPI e a 12ª Legislatura

Estimados concidadãos italianos,

Que eleição, hein?!
O que mais me intriga agora é ver PDL e PCI abraçados. O PDL apanhava tanto do PCI, e agora em nome de seu discurso democrático, no meu ponto de vista "burrocrático" são aliados. Vamos ver no que isso vai dar, mas que é tamanha hipocrisia é.

Não adianta nem dizer que vença o melhor, pois a falta de sensatez não existe mais. Falta respeito com a democracia, pois não respeitaram a vontade da maioria.

Seja lá o que Deus quiser!

é duque,

O Reino da Itália já consegue ver essa trajetória errônea que o PDL está traçando. Desfiliações, repúdio no fórum nacional. E eles mantém essa postura infame!

Essa não é a política praticada pelo partido mais antigo do Reino. Não reconheço mais essa legenda.

Amigos do PNPI,
Estimados compatriotas,

Estamos, mais uma vez, no meio de um processo eleitoral. E antes de prosseguir, devo pessoalmente agradecer a cada um de vocês que depositou seu voto na nossa sigla tanto na primeira etapa quanto na segunda, confiando no trabalho por nós desenvolvido e naquilo que poderemos e iremos desenvolver.

A eleição para a 12ª Legislatura tem sido atípica devido a vários motivos. Porém, o principal deles não tem sido comentado pela oposição. Como é dever do PNPI mostrar a verdade dos fatos, iremos expor aqui algumas verdades. Ao final, espero que compreendem melhor este imbróglio que assola a política italiana e que chegou nesta terceira e enfadonha etapa eleitoral.

Para começar, vamos olhar o histórico, eleição por eleição e vamos observar aonde realmente a verdade está. A Constituição da Itália, em seu artigo 37, versa o seguinte: " A democracia italiana é exercida por meio de voto universal, secreto, e periódico, pelo qual a população escolherá seus representantes no Senado Real."

Ou seja, o povo, por meio do voto, elege seus representantes como bem achar conveniente. Isso é um direito! E isso determina o que é atitude democrática no Reino da Itália. Participar do processo político, via partidos ou independentemente e, consequentemente, votando e sendo votado.

Observando os resultados das últimas eleições, percebemos o seguinte:

UMM 004/10 - O PNPI teve 8 votos, o PDL teve 3 votos e o PCI teve 2 votos.

O Magistrado decidiu, no ato da publicação da UMM 04/10, que o PNPI PODERIA assumir duas cadeiras no Senado, tendo em vista que a AMPLA maioria dos votos foram do PNPI. Mesmo o Senado sendo composto por 2 cadeiras elegíveis. No entanto, o partido havia inscrito apenas UM candidato, de modo que o Magistrado não teve escolha se não dar posse ao segundo mais votado, no caso, o candidato do PDL que teve 3 votos.

Segundo as palavras do próprio Magistrado: "O coeficiente de votos é de: seis votos e meio por vaga. De maneira que apenas o PNPI obteve o coeficiente para se eleger. Este é, na verdade, o exercício da democracia onde a maioria da população escolheu um partido para a representar no Senado Real Italiano. Ainda que insistamos em promover uma eleição pluralizada de maneira a absorver todas as ideias e com elas a liberdade de expressá-las, temos que ressaltar que, democraticamente houve uma manifestação da maioria em favor do PNPI, que, devendo ocupar duas cadeiras no Senado não o fará em função de ter escrito apenas um candidato. Desta maneira, Com base no Art. 50º item III e Art. 54º item II e III, eleger-se-á, também, o candidato do PDL."

Em outra eleição, cujo resultado foi publicado através da UMM 09/12, o PNPI obteve 06 votos, o PDL obteve 02 votos e o candidato independente até então, Fernando di Médice, obteve 02 votos. O entendimento do Magistrado, portanto, foi o seguinte:

"Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, e pelo item II da apuração, uma vez que o candidato independente não alcançou o coeficiente para se eleger, como critério de desempate, a prioridade recai ao partido. Ainda, objetivando garantir a pluralidade no Senado Real Italiano e em função de um partido não poder possuir mais que 50% das cadeiras."

A jurisprudência deste Reino, determinada pela precedência e pela anterioridade do costume frente ao evento isolado sem aparente resolução, denota, querendo ou não, que a vontade da maioria é um direito e uma prerrogativa do Estado democrático. E em qualquer eleição no Reino da Itália este costume tem sido levado em conta.

Observando as duas decisões do Magistrado mostradas acima e observando, também, que em AMBOS os casos as cadeiras em disputa eram no valor de DUAS cadeiras, é justo afirmar que uma UMM anula outra UMM? Que tipo de sistema eleitoral é esse? O Artigo 32, em seu parágrafo 4º, versa que um partido não pode pleitear mais cadeiras no Senado Real que a maioria simples das em disputa. Qual é a maioria simples de 2 cadeiras? 1,25? Isso não tem a mínima lógica, senhores! Não dar posse ao partido que obteve maioria em detrimento dos demais partidos que não obtiveram maioria é o mesmo que ignorar a própria constituição da Itália em seu artigo 37!

E é esta falha do nosso sistema que permitiu, nesta 12ª Legislatura, a atípica e de fato ilógica eleição em três etapas. Não é de hoje que o Magistrado Maior e demais nobres colegas tem alertado para a precariedade e confusão deste sistema eleitoral injusto e estranho. Infelizmente, chegamos ao ponto em que chegamos. O PNPI, partido que tem tido participação contínua no Reino desde muito tempo (os tópicos que estão ai não nos deixam mentir), está sendo prejudicado pelo sistema eleitoral e pela falácia da oposição, que tenta promover uma pluralidade ignorando o princípio maior de uma democracia: a vontade da maioria.

Pluralidade não se faz com presença de partido X ou Y no Senado. Pluralidade se faz no ato político. No voto, na participação, na escolha livre e democrática da representatividade. Os representantes políticos que vão para o Senado são consequência desta pluralidade política do cotidiano. A jurisprudência do Reino sempre versou sobre isso. Temos um sistema falho e precário, que permite que os partidos acomodados em sua participação diminuta ganhem espaço num Senado que teve, legalmente, seus devidos representantes ELEITOS pela vontade da maioria da população! Em resumo, o partido mais ativo (PNPI) está sendo prejudicado por um sistema que beneficia, erroneamente, os menos ativos.

Dizer que o PNPI não é o partido mais ativo do Reino é o mesmo que fechar os olhos para a realidade do Reino. Na 11ª Legislatura, por exemplo, foi o PNPI que assumiu a prerrogativa de levar adiante o cansativo e paralisado debate a cerca do sistema monetário do Reino. É o PNPI que tem sempre reflexões políticas e que sempre estimula os debates políticos. Olhem os tópicos do Reino, façam uma mini pesquisa e observem a atuação do PNPI!

A oposição nos acusa afirmando que a maioria dos votos foram dos próprios filiados do partido. E o filiado de um partido não é membro do povo? Aliás, mesmo que esta maioria seja o número de filiados do PNPI, resta-nos refletir uma questão: porque o PNPI tem mais filiados do que o PDL ou o PCI? Será que não falta a estes partidos maior engajamento político, maior participação nos debates, maior vontade de contribuição? Será que não falta a estes partidos um ambiente que promova ideias ao invés de ataques contra o chamado "partidão"? Fica aqui a reflexão.

Não somos uma nação com milhões de habitantes. Somos uma micronação com 15 eleitores e alguns outros membros. Se a maioria de nosso povo está no PNPI ou vota no PNPI, não somos nós que temos de fazer uma auto-crítica. É a oposição, que neste cenário, tem menos filiados, tem menos eleitores e tem menos participação!

O bom senso já teria respondido a todas estas questões. Mas a oposição teima em ignorar o bom senso, a lógica e inventa a sua própria lógica a cerca da democracia, da pluralidade e da verdade de nosso sistema e da constitucionalidade. Não leram a Constituição ou interpretaram como bem quiseram.

Enfim, o PNPI prossegue na luta. Nesta terceira etapa, não deixe de votar no partido que tem o direito de estar aonde está. O Partido que tem tanto feito por este Reino, que tem lutado dia após dia pela Itália e que tem promovido aquilo que mantém a micronação viva: a atividade.

Com candidatos experientes e conhecidos no micromundo, temos a certeza de que faremos uma legislatura de dar orgulho a qualquer italiano, do PNPI ou da oposição. Com Fernando di Médice podemos compor um Senado sábio, capaz de resolver estes gargalos em nossa legislação e capaz de dar a Itália um norte saudável e construtivo.

Vote PNPI para o Senado Real!
Vote Fernando di Médice!

Att,

A nossa oposição tem feito duras críticas a nossa agremiação, sem argumentação nenhuma, apenas dizendo que ''um partido muito tempo no poder é ditadura'', e como eu mesmo disse, pode ser apenas a competência de comandar um país do modo que mais agrada sua população.
Mas o que mais me preocupa não são nem as críticas, mas a perda de ideologia política. Os partidos da oposição tem se preocupado demais com ganhar as eleições e conseguir poder do que expor suas ideologias, mostrá-las para o povo e convencer o povo que suas ideologias são melhores para a sociedade micronacional italiana. Vocês precisam conquistar o povo, e não formar coligações partidárias e mendigar votos para conseguir uma vaga no Senado. E essa disputa doentia e incansável por poder, sem mostrar ideologia alguma, cria nada mais do que analfabetos políticos, que são totalmente prejudiciais ao nosso Reino. Estão ficando cegos pelo poder. Tomem cuidado.

''Em terra de cego, quem tem um olho é rei.''


Vote PNPI para o Senado Real!
Vote Fernando di Médice!

"Não seja enganado! Vote para garantir que esse partido não possa mudar a Constituição na 12ª Legislatura a seu bel prazer."

É com essa frase, postada no fórum da oposição, que quero mostrar ao eleitores qual a estratégia adotada por eles.

Em primeiro lugar, deixo claro aqui minha profunda decepção quanto à decisão do PDL em apoiar o PCI nessas eleições. Perde a política italiana, tão carente de atividade por inércia dos partidos, perde o Reino da Itália.

Agora, vamos analisar as estratégias dos partidos para essas eleições.

O PDL e o PCI não atingiram, mais uma vez, o coeficiente mínimo para conquistar a segunda cadeira. Nem mesmo a maioria simples conseguiram. Então, qual é a melhor estratégia para conquistar os votos necessários? Realizar campanhas, expondo ao povo qual é o seu plano de governo e quais são seus pontos fortes e quais os pontos fracos dos adversários?

Não! A melhor estratégia, segundo eles, é rasgar suas ideologias e vender seus cargos aos adversários, utilizando a velha arma dos discursos inflamados e patrióticos em favor da pluralidade, disfarçando assim sua verdadeira estratégia.

O PCI sempre foi contrário às ideias do PDL, chegando a insinuar que o partido era omisso em favorecimento à política do PNPI. Eis que agora, rasgam todos os seus discursos contrários ao PDL e tornam-se os melhores amigos.

O PDL, por sua vez, confirma não só a omissão insinuada por, até uma semana atrás, seu adversário, como abaixa a cabeça e diz "faremos o que o senhor mandar".

Além disso, deturbam a própria constituição e acusam o PNPI de querer mudar a constituição a seu bel prazer. Darei uma explicação básica de constituição para derrubar esse golpe baixo.

Para se apresentar uma emenda constitucional, é necessário o apoio de dois Senadores. Mas isso não quer dizer que apenas o voto desses dois Senadores são necessário para se alterar a constituição.

Art 35. § 1º. As Emendas Constitucionais deverão ser propostas por no mínimo dois senadores e aprovada por quatro quintos do corpo senatorial. (Alterado pela EC 001/08)

É necessário, senhoras e senhores, a aprovação dos 3 senadores, incluindo o Aristocrático, nomeado pela Coroa, para que a Constituição seja mudada a nosso bel prazer.

Sempre trabalhamos em prol do povo e todos os nossos projetos são criados para favorecer o povo, não o nosso bel prazer como afirma a oposição.

Tão desesperado quanto se unir ao seu adversário é vir com afirmações infundadas e caluniosas.

Mas deve ser mais fácil acusar do que trabalhar. O PNPI prefere o trabalho!