Título III = Cap. I - Do Poder Legislativo

Amico Luigi,

Esta questão ainda não foi discutida mas ao meu ver:

1 - O Primeiro Ministro é um Ministro como todos os outros;
2 - Ele é parte integrante do Poder Executivo, que por sua vez se encontra sob a chefia do Rei.

Logo creio que o mais sensato seja proceder da seguinte forma. O Rei consulta a maioria do Senado e aponta o nome proposto, que deverá ser aprovado pelo próprio Senado como toda nomeação, ou aponta um indivíduo neutro, porém, sempre contando com a aprovação do Senado.

Att

ou se faz o contrário, o senado vota e o rei da a ultima palavra(acho que é o modelo inglês).

Na verdade, no próprio Reino Unido, o Primeiro Ministro é apontado (mesmo que cerimonialmente) pelo monarca. O último exemplo que me recordo em que foi apontado diretamente foi quando do Gabinete Alec Douglas-Home que durou de 1963 a 1964.

Aliás como eu disse, a vantagem é que dessa forma é mandtida certa independência entre o executivo e o legislativo. Pois a faculdade de nomear os agentes do Executivo mantém-se com o mesmo, ou seja, o fato do PM ser senador não é cogente, o Rei poderá indicar quem bem entender, ou em casos de crise, ele mesmo tomar os poderes.

Att.,

é, realmente parece ser o melhor método.

Acho que deveria ser acrescentado à proposta do Rodrigo, na parte de atribuições do senado real o seguinte:

"- Proposição, discussão e aprovação das leis do país;"


Não sei se há ou haverá lei específica que regerá a questão do tipo de voto, se nominal ou em lista fechada por partido. Portanto fica aqui a sugestão a ser vista por quem de direito, e se necessária colocada em discussão.