História medieval

Muito bom.


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Muito bom esse conhecimento.

Boa noite
Daremos seguimento a nossa revisão.

Hoje faremos um reviu sobre o feitor

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O cargo de feitor foi criado durante a primeira expedição exploradora, organizada em 1501 por iniciativa da Coroa lusa, comandada por Gaspar de Lemos, que havia retornado a Portugal com a notícia do achamento das novas terras.

Os feitores eram nomeados pela coroa portuguesa e trabalhavam em defesa dos interesses da metrópole.

Sua função consistia no controle do comércio nas feitorias e de uma inicial ocupação litorânea.

O cargo foi gradativamente extinto quase 50 anos depois com o surgimento do ofício de provedor-mor para atender à demanda de crescimento da colônia.

As feitorias eram postos comerciais instalados no litoral do Brasil colonial cujo papel era de manter o monopólio na exploração.

Competia ao feitor nomeado diretamente pelo monarca português, a proteção dos privilégios da coroa estabelecidos pelo regime de monopólio real sobre o pau-brasil.

De acordo com o primeiro ato conhecido que regulou as atividades dos oficiais da Fazenda na costa brasileira, a atribuição do feitor compreendia fiscalizar o carregamento dos navios, concedendo licenças para partirem, ficando proibido de tratar com os gentios na presença de outras pessoas que fossem de fora dos reinos e senhorios.

Esse documento – Foral de Duarte Coelho, 24 de setembro de 1534 – também afirmava que o feitor (ou o almoxarife) ficaria encarregado da apropriação das terras pertencentes a herdeiros que ocupassem cargos de governança de capitania sem as terem passado a outros no prazo de um ano.

Ou seja, o feitor se apropriaria da capitania que estivesse em situação irregular, devendo ainda realizar o assentamento no livro dos próprios reais, sob pena de perder seu ofício e pagar de sua própria fazenda o valor da dita terra.

Portanto, consistia em uma administração de uma modalidade de comércio e de uma manutenção de certa base de ocupação no litoral.

Durante o período da primeira fase de colonização não existia uma estrutura administrativa fazendária.

Nesse caso, juntamente com o feitor também existia um funcionário régio em cada capitania, o almoxarife, que acumulava as funções de arrecadar as rendas reais e administrar as feitorias.

No Brasil, o feitor foi perdendo importância gradativamente a partir de 17 de dezembro de 1548, com a criação do cargo de provedor-mor, à medida que a ideia de conquista comercial é suplantada pelo processo de colonização, que exigia instituições mais complexas para atender aos colonos.




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Boa noite
Hoje deremos continuidade a nossa revisão,
Hoje revisaremos nosso conteúdo sobre as oficinas medievais.

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