26ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Passado um prazo de dois dias:

Votação PLO da atual legislatura.

1. Aprovo,
2. Reprovo e;
3. Abstenção.

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1. Aprovo

1.Aprovo

1.Aprovo

Urna para votação do PL do dote familiar, de autoria de S. G. Fabricius Mouton Bionaz, Conde de Vittorio Vêneto:

Lei do Dote


Art. 1º - Fica estabelecido o dote, como medida de incentivo a participação de novos súditos na vida do Reino da Itália.


Art 2º - O dote será um valor entre L$ 100,00 e L$ 500,00 que o adotante de um novo súdito deverá doar para o adotado quando este alcançar as L$ 1.000,00 conquistadas por mérito próprio no decorrer de sua atividade no reino.


Art. 3º - Quando o adotante não puder fazer a transferência do valor do dote o dever passa para o patriarca da família, que deve providenciar o valor.


Art. 4º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.

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1. Aprovo,
2. Reprovo e;
3. Abstenção.

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1. Aprovo.

1-Aprovo.