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Monopólio da atividade bancária
- Ulisses Bórgia (ulisses31)
- Autor do Tópico
- Desconectado
- Experiente
Obrigado, hahaha.Julio_Cesar escreveu:
ulisses31 escreveu: Entendo.
E quero, mais uma vez, afirmar que estou a disposição para qualquer necessidade na construção desses esboço! Espero poder ajudar a construir um sistema econômico que seja totalmente conciliada com o ambiente micronacional.
Borgia sendo Borgia.
Parabéns pela iniciativa e disposição sobrinho.
Suddito della Corona Italiana
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- Cesare (Cesare)
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– REVISADA -
Título I
Disposições Gerais
Art. 1.º A administração do sistema financeiro italiano será confiada ao Real Banco da Itália (Reggia Banca d’Italia), doravante tratado por BRI.
§3° O RBI deterá o monopólio da atividade bancária italiana pelo período de um ano da promulgação desta lei, todavia, o Senado Real, por maioria de votos, poderá prolongar a duração de tal monopólio por iguais períodos de um ano ad infinitum.
§4º Uma vez rompido o monopólio por registro de organização societária destinada ao exercício de atividades bancárias, o mesmo não poderá ser reavido enquanto a tal organização não for à falência ou não for adquirida pelo Estado.
(§4º Uma vez rompido o monopólio por registro de organização societária destinada ao exercício de atividades bancárias, o mesmo não poderá ser reavido enquanto a tal organização não for à falência.)
A questão é, houve alguma renovação por parte do Senado Real?
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- Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar)
- Desconectado
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- Cesare (Cesare)
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A não renovação?
''todavia, o Senado Real, por maioria de votos, poderá prolongar a duração de tal monopólio por iguais períodos de um ano ad infinitum.''
Não vejo a obrigatoriedade de renovação, porém, vejo menção a isso, pode dar a entender que seria necessário uma renovação anual, mas não vi explicito, alguém viu? Tem em alguma outra lei?
Se tivesse havido, por parte da inciativa privada, interesse, a indagação teria sido feita.
Na minha concepção não houve nenhum ato ilegal, e nenhum rito processual foi dito ou mencionado.
As coisas só andam se alguém quer, ninguém quis antes, então isso agora é motivo de processo?
Não é a Justiça que vai resolver os problemas do Reino, ou a falta deles, mas sim as iniciativas. Me entende?
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