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UMM 009/12 Que proclama o resultado das eleições
- Líryan Umbria (liryan)
- Autor do Tópico
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Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma, 15 de outubro de 2012
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput proclama o resultado das eleições para a Nona Legislatura do Senado Real Italiano:
a) PNPI: 06 votos
b) PDL: 02 votos
c) FERNANDO ORLEANS MEDICI: 02 votos
c) Abstenções: 01 voto.
Do entendimento do resultado desta nona legislatura
Com base no Art. 50º, item III, a Magistratura detém o controle de constitucionalidade, cabendo exclusivamente a ela determinar o que é ou não constitucional. Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, e pelo item II da apuração, uma vez que o candidato independente não alcançou o coeficiente para se eleger, como critério de desempate, a prioridade recai ao partido. Ainda, objetivando garantir a pluralidade no Senado Real Italiano e em função de um partido não poder possuir mais que 50% das cadeiras, determina-se:
1. Pelo resultado desta apuração:
a) Um candidato do PNPI é eleito pelo voto.
b) Um candidato do PDL é eleito pelo coeficiente de votos.
Do encaminhamento
1. Encaminha-se este UMM para que o Rei emposse oficialmente o corpo senatorial.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 009-12
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- Pietro Bórgia (Pietro Bórgia)
- Visitante
Solicito um melhor esclarecimento deste resultado. Não vejo muita lógica um partido que recebeu dois votos ter seu membro eleito, e o outro partido que teve o triplo de votos eleger apenas um candidato.
Se for levar em conta o coeficiente de votos, o senhor Fernando também deveria ter sido eleito, uma vez que ele ganhou 2 votos como candidato independente.
O senado possui 5 vagas. Dois são escolhidos pelo monarca e três são eleitos. Oras, porque os dois candidatos do PNPI não foram eleitos e o candidato independente, Fernando, não fora eleito?
Apenas para entender melhor.
Grato,
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- SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
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- Sua Majestade o Rei
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Permita-me explicar o sistema. Ocorre que na Itália o voto é no partido e proporcional a um coeficiente eleitoral. Por exemplo, nestas eleições tivemos 11 votos sendo que destes 10 foram válidos, pois um foi branco. Assim, tínhamos 2 vagas para eleição, pelo que o coeficiente sai da divisão entre o número de votos e o número de vagas, logo, para conquistar uma vaga, o candidato deve ter 4,5 votos.
Entretanto, de acordo com a regra 2 de apuração, se o candidato independente não atingir o coeficiente, ele está eliminado e aí se recalcula o coeficiente que foi para 4 votos/vaga (10 votos - 2 de fernando (eliminado)/ número de vagas (2).
Nesse sentido, ainda pela regra, embora o segundo candidato do PNPI tenha tido o mesmo numero de votos que o candidato do PDL (02), entra o do PDL, pois num senado com 3 membros, se o PNPI tivesse dois candidatos extrapolaria a maioria simples, indo contra a constituição nacional em seu Art. 32º Parágrafo 4º.
Nessa legislatura, não são 5 candidatos (não temos como ter um senado maior nesse momento, com tão pouca participação dos demais súditos). O número de vagas do senado é sempre o número de senadores da coroa + 1, ou seja, se eu nomeei 1 aristocrático, logo o número de vagas para eleição é de 02 (vagas).
O sistema eleitoral do reino foi feito quando da constituinte, por todos os então súditos do reino, presidido pelo Duque de Catanzaro.
att
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
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- Rodrigo Bastos Bertolucci (Rodrigo Bastos Bertolucci)
- Visitante
Aprenda a ser oposição aos ideais, não às pessoas.
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- Pietro Bórgia (Pietro Bórgia)
- Visitante
Obrigado pelas informações.
Senhor Rodrigo,
Vosso tom me parece bastante hostil. Estranho, vindo de uma pessoa que aparece no Reino da Itália próximo a eleição para o Senado. Desde que entrei no Reino da Itália, a uns meses atrás, pouco ou nunca vi vossas mensagens no fórum. Aliás, o primeiro partido que procurei pedindo filiação foi o PDL, mas pela inatividade, nunca recebi uma resposta. Se não crê no que digo, procure os tópicos do vosso próprio partido para conferir meu antigo pedido de filiação jamais respondido.
Quanto as regras das eleições, levando em conta que no mundo Macro o sistema político é constantemente esclarecido para a população, levo-me a crer que no nosso Reino da Itália falta maior esclarecimento do sistema eleitoral vigente. É uma falta de bom senso acreditar que todo micronacionalista que entrar aqui irá, apenas pelo fato de ler a Constituição, saber como funciona em detalhes todo o ordenamento jurídico da Micronação. Este conhecimento apenas os antigos membros os tem. Os novos precisam ser esclarecidos!
Acredito sinceramente que o Reino da Itália precisa melhorar um pouco sua comunicação para com os leigos e novatos no reino. Não adianta fazer o juramento, é necessário, como todo governo faz com seu povo, esclarecer constantemente a cerca do funcionamento político do país. Qualquer coisa diferente disso irá afetar a democracia e o bom andamento daquilo que cremos ser de interesse popular e não elitista. E não falo como membro de um partido ou candidato, falo como micro-cidadão. Mesmo para votar, o micro-italiano precisa saber os detalhes dessas regras. E duvido que todo micro-italiano tenha conhecimento desses dados.
Por fim, agradeço novamente Sua Majestade pelo esclarecimento. Faço crer ser necessário a criação de uma cartilha simples que esclareça alguns pontos no Reino. Julgar que todos sabem de tudo apenas pela publicidade de uma lei é ignorar que o micronacionalista possui a necessidade de ser informado pelo ambiente público. Logo, pelo governo. É direito do cidadão saber o que acontece em sua volta e o que o Estado faz pela sua nação. Caso contrário, do que adianta ser micronacionalista?
Tudo o que digo é para o melhoramento constante de nossa micronação, uma das mais antigas e respeitadas do micromundo. S.M. Francesco esclareceu-me bem sobre a questão posta em dúvida. Porque não criar uma cartilha simples como a explicação do Rei, para todos os micro-italianos terem acesso?
Saudações,
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