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UMM 008/10 Que proclama o resultado das eleições
26 Mai 2013 16:49 #18974
por Líryan Umbria (liryan)
Roma, 26 de maio de 2013
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput proclama o resultado das eleições para a Décima Primeira Legislatura do Senado Real Italiano:
a) PNPI: 5 votos
b) PDL: 4 votos
c) PCI: 4 votos
c) Nulo: 02 votos
d) Ausências: 00
Do entendimento do resultado desta décima segunda legislatura
Com base no Art. 50º, item III, a Magistratura detém o controle de constitucionalidade, cabendo exclusivamente a ela determinar o que é ou não constitucional. Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, razão pela qual a magistratura anuncia:
O resultado desta segunda eleição para a Décima Primeira Legislatura do Senado Real Italiano reforça a exposição de um problema que precisa ser corrigido, espero, nesta próxima legislatura. O coeficiente eleitoral, que na prática, nunca funcionou devidamente no sistema político que adotamos, em grande parte em função de nosso baixo contingente eleitoral. Pelo resultado exposto acima novamente nenhum partido sequer chegou perto do coeficiente para conseguir a cadeira no Senado.
Buscando uma solução democrática, eu, O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, venho por este CONVOCAR os LÍDERES PARTIDÁRIOS a se manifestarem, no prazo de 24 horas, em fórum em espaço aberto por mim para:
1 – Debaterem e acordarem sobre a possibilidade de aceitação de maioria simples para eleger o novo ocupante à vaga no Senado, o que significa dar a vaga ao candidato do PNPI.
2 – Ou, decidirem por uma nova eleição, então já iniciada com a prerrogativa de MAIORIA SIMPLES, a fim de eleger o novo candidato.
Não existindo acordo por parte dos líderes partidários ou não existindo a manifestação destes líderes no prazo determinado, eu, O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, proclamarei com base no princípio democrático a vitória do PNPI para a cadeira vacante em função única de ter sido o partido com maioria simples de votos.
Do encaminhamento
1. Encaminha-se este UMM para que o Rei emposse oficialmente o corpo senatorial.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 008-10
UMM 008/10 Que proclama o resultado das eleições foi criado por Líryan Umbria (liryan)
Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma, 26 de maio de 2013
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput proclama o resultado das eleições para a Décima Primeira Legislatura do Senado Real Italiano:
a) PNPI: 5 votos
b) PDL: 4 votos
c) PCI: 4 votos
c) Nulo: 02 votos
d) Ausências: 00
Do entendimento do resultado desta décima segunda legislatura
Com base no Art. 50º, item III, a Magistratura detém o controle de constitucionalidade, cabendo exclusivamente a ela determinar o que é ou não constitucional. Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, razão pela qual a magistratura anuncia:
O resultado desta segunda eleição para a Décima Primeira Legislatura do Senado Real Italiano reforça a exposição de um problema que precisa ser corrigido, espero, nesta próxima legislatura. O coeficiente eleitoral, que na prática, nunca funcionou devidamente no sistema político que adotamos, em grande parte em função de nosso baixo contingente eleitoral. Pelo resultado exposto acima novamente nenhum partido sequer chegou perto do coeficiente para conseguir a cadeira no Senado.
Buscando uma solução democrática, eu, O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, venho por este CONVOCAR os LÍDERES PARTIDÁRIOS a se manifestarem, no prazo de 24 horas, em fórum em espaço aberto por mim para:
1 – Debaterem e acordarem sobre a possibilidade de aceitação de maioria simples para eleger o novo ocupante à vaga no Senado, o que significa dar a vaga ao candidato do PNPI.
2 – Ou, decidirem por uma nova eleição, então já iniciada com a prerrogativa de MAIORIA SIMPLES, a fim de eleger o novo candidato.
Não existindo acordo por parte dos líderes partidários ou não existindo a manifestação destes líderes no prazo determinado, eu, O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, proclamarei com base no princípio democrático a vitória do PNPI para a cadeira vacante em função única de ter sido o partido com maioria simples de votos.
Do encaminhamento
1. Encaminha-se este UMM para que o Rei emposse oficialmente o corpo senatorial.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 008-10
Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
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26 Mai 2013 19:28 #18981
por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico UMM 008/10 Que proclama o resultado das eleições
Barão de Ímola,
Antes de mais nada, fico feliz e vê-lo, após tanto tempo, de volta a nosso forum. Como nobre da Coroa, espero que esta seja a primeira mensagem de um pleno retorno de Vossa Graça às suas funções como súdito de Sua Majestade.
Permitindo-me uma interferência sobre a colocação acerca do Art. 38º da Prima Legge, é mister destacar que nossa constituição não legisla, mas organiza. Assim, o Artigo citado dá a magistratura o direito de estabelecer, via UMM, as regras das eleições, haja vista que não há, por exemplo, uma lei eleitoral.
Aliás, é uma preocupação da Coroa, inclusive que, passadas 11 legislaturas, nunca se tenha tratado do tema com maior cuidado, especialmente considerando o histórico no mínimo desastrado de cada pleito, onde sempre o Magistrado Maior fica com a tarefa ingrata de proferir e decidir um resultado angariando para si, as antipatias da cidadania, o que me parece injusto, uma vez que o MM apenas cumpre, rigidamente, o texto constitucional.
Enfim, senhores, peço que não confundam o Magistrado Maior com as Leis do Reino. Se percebem que há algo errado com nossas leis, então cabe levá-las a análise e, se estritamente necessário, a alteração.
Pessoalmente sou contra uma lei eleitoral, pois qualquer coisa que aconteça nela, teria de ser reavaliada, reapreciada e reaprovada, o que seria trabalho jogado no lixo. Assim, cabe discutir, junto da Magistratura e não com ela, um sistema que, no próximo pleito, possa ser regulamentado via UMM e que não cause todo esse embaraço que, repito, há 11 pleitos tem ocorrido.
No mais, novamente felicito-me com o retorno de vossa graça.
att
Antes de mais nada, fico feliz e vê-lo, após tanto tempo, de volta a nosso forum. Como nobre da Coroa, espero que esta seja a primeira mensagem de um pleno retorno de Vossa Graça às suas funções como súdito de Sua Majestade.
Permitindo-me uma interferência sobre a colocação acerca do Art. 38º da Prima Legge, é mister destacar que nossa constituição não legisla, mas organiza. Assim, o Artigo citado dá a magistratura o direito de estabelecer, via UMM, as regras das eleições, haja vista que não há, por exemplo, uma lei eleitoral.
Aliás, é uma preocupação da Coroa, inclusive que, passadas 11 legislaturas, nunca se tenha tratado do tema com maior cuidado, especialmente considerando o histórico no mínimo desastrado de cada pleito, onde sempre o Magistrado Maior fica com a tarefa ingrata de proferir e decidir um resultado angariando para si, as antipatias da cidadania, o que me parece injusto, uma vez que o MM apenas cumpre, rigidamente, o texto constitucional.
Enfim, senhores, peço que não confundam o Magistrado Maior com as Leis do Reino. Se percebem que há algo errado com nossas leis, então cabe levá-las a análise e, se estritamente necessário, a alteração.
Pessoalmente sou contra uma lei eleitoral, pois qualquer coisa que aconteça nela, teria de ser reavaliada, reapreciada e reaprovada, o que seria trabalho jogado no lixo. Assim, cabe discutir, junto da Magistratura e não com ela, um sistema que, no próximo pleito, possa ser regulamentado via UMM e que não cause todo esse embaraço que, repito, há 11 pleitos tem ocorrido.
No mais, novamente felicito-me com o retorno de vossa graça.
att
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
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Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
26 Mai 2013 19:30 #18982
por Líryan Umbria (liryan)
Respondido por Líryan Umbria (liryan) no tópico UMM 008/10 Que proclama o resultado das eleições
Visconde,
Eu não decidi a eleição, a eleição se invalidou por si quando nenhum partido alcançou o coeficiente, mais uma vez, de votos. Eu teria decidido algo se, atropelando esta questão, tivesse dado a cadeira para algum partido com base em algo.
Não o fiz, a eleição se invalidou, não há o que fazer senão convocar outra. Ao menos, não com alguma justiça.
Atenciosamente.
Eu não decidi a eleição, a eleição se invalidou por si quando nenhum partido alcançou o coeficiente, mais uma vez, de votos. Eu teria decidido algo se, atropelando esta questão, tivesse dado a cadeira para algum partido com base em algo.
Não o fiz, a eleição se invalidou, não há o que fazer senão convocar outra. Ao menos, não com alguma justiça.
Atenciosamente.
Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
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Immortale
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