Sistema Econômico - Debate Popular

Caros concidadãos,

Como tenho percebido a extrema necessidade de incentivar debates públicos, pois pela livre vontade é difícil os cidadãos virem aqui apresentar opiniões, crio este tópico, onde todos nós poderemos debater abertamente os pormenores da implementação do sistema monetário, principalmente no tocante ideológico, que determina muita coisa.

Espero a participação de todos! É livre e aberto para todos apresentarem propostas, visões ideológicas, contra-propostas, opiniões e estudos... Enfim, é o espaço aberto para o debate popular entre todos os súditos sobre o nosso sistema monetário.

O Senado é a Casa do Povo!

Att,

Caríssimo Pietro, tenho dois questionamentos a realizar sobre o Sistema Econômico.

1°) Qual a Lei que recentemente foi aprovada no Senado? Vi, nas discussões, que uma lei teria de ser extinta, que Lei seria essa? Faço estes questionamentos, pois nas discussões no Plenário isto não ficou bem claro.

2°) A extinção da Lei citada acima, utiliza de Dispositivo Legal para tal?

Agradeço desde já,

Caríssimo Murilo,

Obrigado pela vossa participação! Que os demais súditos e companheiros do Reino da Itália sigam o exemplo e venham a este tópico debater, questionar, propor e somar esforços no desenvolvimento de nosso sistema econômico.

Bem, para responder a vossas indagações, precisarei começar do começo.

Assim que os senadores desta legislatura tomaram posse, havia uma grande pauta a ser fechada: as leis do sistema monetário criadas e definidas na 10ª Legislatura e que não haviam sido votadas.

Neste Link o amigo poderá comprovar isso: www.reinodaitalia.org/index.php?option=c...d=256&limitstart=115

Aconselho neste link o senhor tomar maior atenção a postagem de Rodrigo Bastos, no dia 29 de Dezembro, onde ele apresenta as duas leis que o Senado deveria votar e que ficaram na pauta para a próxima legislatura (no caso, a atual). Trata-se do Código Econômico Italiano e da Lei do Banco Central.

Quando assumimos o Senado, nossa tarefa era desobstruir a pauta para finalmente colocar em funcionamento o sistema econômico. Quando fui eleito Presidente do Senado, esta tornou-se minha meta na legislatura. Observando ambas as propostas de Lei, percebi que a Lei do Banco Central deveria ser primeiro votada para depois votarmos a Lei do Código Econômico, pois essa versava sobre o Banco Central e a Lei do Banco Central nem havia sido aprovada ainda. Tomando isso como ponto de partida, passamos aos tantos debates.

Os debates, que procuravam aprovar a melhor Lei do Banco Central possível, ficaram basicamente em cima de duas questões:

1º. O cálculo da primeira tiragem do Banco Central;
2º. O dote inicial que cada súdito receberia do Banco Central para iniciar sua vida financeira;

Nestes debates, após apresentar algumas soluções, aprovamos as duas modificações base da Lei. O Cálculo para se chegar ao montante inicial a ser emitido pelo Banco Central e a quantia a ser entregue para cada súdito através desta tiragem. O resultado o amigo pode ver no seguinte link:

www.reinodaitalia.org/index.php?option=c...id=256&limitstart=10

Na postagem do dia 04 de fevereiro, coloquei em votação a proposta final do Banco Central e ela foi aprovada com 2 votos favoráveis e 1 abstenção. Sendo assim, esta proposta foi para sanção ou veto Real.

Aqui surge a questão. Levando-se em conta a separação dos poderes, o Rei deixou o Senado desenvolver seus trabalhos, apesar de o Rei já saber que a Lei do Banco Central criava um órgão que já existe, que é a Regia Banca d'Italia. No entanto, nem a 10ª Legislatura (que definiu esta Lei) e nem a atual legislatura (que procurou terminar o que a 10ª legislatura havia começado) levaram isso em consideração, dado a falta de clareza e muito provavelmente, a falta de comunicação entre os antigos legisladores e os atuais. Apesar de tudo, creio que este impasse nos mostrou um grande problema nas Leis econômicas do Reino e abriu espaço para soluções excelentes!

A Lei de Finanças da Itália (Legge 012/07), que foi a segunda Lei do sistema econômico a ser aprovada e publicada pelo Senado Real em legislaturas passadas, versava sobre a tiragem inicial de 50 mil liras. Não tratava do dote inicial para cada súdito e pecava em diversos outros pontos. Além disso, essa tiragem de 50 mil liras nunca foi emitida em mais de 2 anos. Sendo assim, esta Lei estava caduca, velha, antiga, já necessitava de revitalização, de revisão.

Utilizando o que foi debatido para a Lei do Banco Central e levando-se em consideração que a Lei de Finanças já tinha criado o nosso Banco Central (a Regia Banca d'Italia), decidimos por revisar a dita lei colocando as alterações no cálculo da tiragem inicial e apresentando o dote que cada súdito receberá após esta emissão.

Neste Link, o amigo poderá ver a Lei de Finanças com as alterações propostas (postagem minha do dia 12 de Março):

www.reinodaitalia.org/index.php?option=c...id=256&limitstart=55

Como o senhor pode perceber, as discussões e as votações no Senado voltaram-se basicamente na questão da emissão de dinheiro e no dote inicial de cada súdito, dando o ponta pé para o sistema econômico. Debates esses essenciais para a implementação do sistema monetário, coisa que não foi corretamente pensada em outras legislaturas, mas nesta foi exaustivamente refletida.

Após a aprovação da revisão da Lei de Finanças (inspirada pelos debates para o Banco Central), bastará o Poder Executivo aplicar o que foi aprovado para termos um sistema em pleno funcionamento. Garanto-lhe, Murilo, que estamos a um ou dois passos de iniciar este sistema econômico. E como tal, precisamos de mais esclarecimentos e debates como esse para que todo o povo italiano esteja preparado para a realidade financeira.

Resumidamente, respondendo suas perguntas, após toda esta deliberação eu diria o seguinte:

1º. Não houve Lei extinta, está havendo uma reformulação de uma Lei. A Lei do Banco Central, que o Senado havia votado e aprovado, não é necessária pois a Lei de Finanças já cria o Banco Central. Porém, as propostas que a Lei do Banco Central propunha são extremamente necessárias para tornar a Lei de Finanças aplicável. Por isso o que estamos fazendo é melhorando a Lei de Finanças.

2º. Como não houve extinção nenhuma de Lei, e estamos passando pelo processo legal e natural de reforma de Leis já publicadas, o Senado tem feito o seu trabalho sem nenhum problema.

Espero ter esclarecido vossas dúvidas e estarei sempre a disposição para outras questões de vosso interesse e de interesse de todo o Reino da Itália.

Saudações!

Caríssimo, agradeço pela explanação dos fatos. Apenas peço que cite (usando quote), as Leis das quais falamos aqui, facilitando, pois, a vizualização pelos demais súditos.

Grato,

S.G. Murilo,

Excelente ideia! É assim que imaginas? Espero ter apresentado a visualização da maneira esperada.

As leis que tratamos aqui são:

Código Econômico e Lei do Banco Central

Proposta da Lei do Banco Central

Proposta de Revisão da Lei de Finanças

Legge 012/07

Saudações!