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Apresentação e discussão sobre Código Penal Italiano.
07 Abr 2016 02:36 #30658
por Marlon Bionaz (marlon)
Respondido por Marlon Bionaz (marlon) no tópico Apresentação e discussão sobre Código Penal Italiano.
Eu entendi seu ponto, mas não acho que seja o melhor caminho. A pessoa nomeada como Magistrado é de inteira confiança do Rei, que é linha última de defesa da Nação e da Constitucionalidade. A disponibilidade e a forma de garantir uma manifestação do juri, isenta, sem abrir pra margem de uma acusação dessas...
Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments
"Tempus est optimus judex rerum omnium."
07 Abr 2016 10:27 #30661
por Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar)
Julio Cesar Januzzi Logos
CHANCELER
DUQUE DE KALAMÁRIA
Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
CIDADE DE NOVA CORINTHIUS
Família Logos
Respondido por Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar) no tópico Apresentação e discussão sobre Código Penal Italiano.
Mas Marlon nós não temos como fugir do juri uma vez que é uma garantia constitucional;
Art. 53º - Todo o réu merecerá ser ouvido por júri de seus pares que aconselhará o Juiz em relação à decisão a ser tomada.
Mas ai o paragrafo único desse artigo vem solucionar esse problema levantado onde diz;
Parágrafo Único - O parecer do júri não possui caráter vinculante à decisão do Juiz.
Ou seja o juri vai apenas aconselhar o Juiz, cabendo a esse a decisão suprema de julgar.
Art. 53º - Todo o réu merecerá ser ouvido por júri de seus pares que aconselhará o Juiz em relação à decisão a ser tomada.
Mas ai o paragrafo único desse artigo vem solucionar esse problema levantado onde diz;
Parágrafo Único - O parecer do júri não possui caráter vinculante à decisão do Juiz.
Ou seja o juri vai apenas aconselhar o Juiz, cabendo a esse a decisão suprema de julgar.
Julio Cesar Januzzi Logos
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Membro da Soberana Ordem Militar Joana D'Arq
Cavaleiro da Soberana Ordem do Grão Ducado da França
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