US 019/13 - Que informa resultado de votação

Roma, 20 giugno 2016.

Eu, S.G. Marlon Bionaz, Presidente da 16ª Legislatura do Senado Real, em acordo com o disposto nos Art. 33º, Inciso IV, e Art. 36º, caput, de La Prima Legge, venho por meio do presente ofício anunciar o resultado da votação de projeto da Lei Orçamentária da 16ª Legislatura:

Lei Orçamentária da 16ª Legislatura

Título I
Dos salários

Art. 1.º: Para os Ministros de Estado da Imigração, Cultura e Chancelaria Real, fica estabelecido a remuneração no valor de 1 (um) salário mínimo especificado no Artigo 3 da LEI ORÇAMENTÁRIA DO REINO DA ITÁLIA.
Art. 2º: Para funcionários públicos do Executivo, fica estabelecido o valor de 1 (um) salário mínimo.
Art. 3º: Para o Primeiro Ministro, fica estabelecido o valor 1 (um) salário mínimo.
Art. 4º. Para os membros do Legislativo, fica estabelecido o valor de 1 (um) salário mínimo mais 5 (cinco) liras.
Art. 5º. Para a Magistratura Maior, fica estabelecido o valor de 1 (um) salário mínimo mais 5 (cinto) liras.

Título II
Dos Valores
Art. 1º : Os valores serão pagos quinzenalmente pela instituição bancaria detentora do monopólio italiano.
I- Ao Ministro de Imigração, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
II- Ao Chanceler Real, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
III- Ao Ministro da Cultura, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
IV- Ao Primeiro Ministro, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
V- Para os Embaixadores, Secretário do Anágrafe Reale, Presidente do RBI e demais funcionários públicos , o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura, 240 liras.
VI- Para cada um dos três senadores, o valor quinzenal de 35 liras, com total da legislatura em 840 liras.
VIII- Para o Magistrado Maior, o valor quinzenal de 35 liras, com total da legislatura em 280 liras.

PARÁGRAFO ÚNICO - Exclui-se do Inciso V o cargo de Rei de Armas da Aráldica Real por se tratar de cargo de nomeação Real, não respondendo diretamente ao poder Executivo.

Esta texto foi aprovado por 3 votos a zero, de maneira unânime portanto. Assim, encaminho à Coroa para devida apreciação.

Atenciosamente,

S.G. Marlon Bionaz, Conte d'Assisi
Presidente del Senato Reale Italiano - 16ª Legislatura

Não é exatamente um exemplo de lei bem redigida mas também não é ruim. Agradeço muito, finalmente, a lembrança sobre o cargo do Rei de Armas, mas questiono o adicional de 5 liras para o cargo de Magistrado, assim como para cargos do legislativo.

Vejo isso uma bobagem vaidosa, secretários, ministros, embaixadores e funcionários gerais fazem muito mais falta e ganham, menos! Como emulamos o macro no micro ao invés de usar o micro para questionar o macro?

Att.