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SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI

  • robastos (robastos)
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04 Out 2017 02:13 #37256 por robastos (robastos)
Respondido por robastos (robastos) no tópico SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI
Eu apoiaria sem dúvidas a proposta do Magistrado se fosse viável. A ativação das empresas seria realmente o sonho realizado se houvesse interesse dos donos ou disponibilidade das poucas pessoas que já tem muitas atribuições no Reino. Ao meu ver, nesse "vamos esperar algum interessado aparecer" elas permanecerão no limbo que estão.

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04 Out 2017 02:15 #37257 por Valdinei Martins (valdineivmjo)
Respondido por Valdinei Martins (valdineivmjo) no tópico SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI
Majestade,

De maneira alguma foi minha intenção desprestigiar o Anagrafe Reale e a excelente administração feita por Sua Graça o Conde de Monreale, a que em utras ocasiões já expressei profunda estima.

Entretanto, no exemplo apresentado pelo Conde e no que eu acrescentei temos instituições em fazes de elaboração. Embora não haja o registro formal e definitivo há nesse momento o histórico que comprova a contribuição intelectual, a transferência de recursos, entre outros. Até o presente momento não vejo como nem por que de a Magistratura descartar esses fatores.

Contudo, caso haja um Decreto Real ou alteração por parte do Senado que elimine definitivamente as relações financeiras não registradas no Anagrafe, algumas medidas são importantes, a saber: 1- A justa compensação dos envolvidas - Eu por exemplo comprei ações da Lotto. O mesmo pode ter ocorrido em outras instituições, mesmo que os titulares não estejam conosco podem ter herdeiros. 2- Um prazo e critérios para que uma das partes regularize a questão junto ao Anagrafe antes evitando o encerramento do projeto.

Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

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04 Out 2017 23:20 #37269 por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI
A questão primeira, Vossa Graça, a que me refiro sobre o teor de um Decreto, é da legalidade ou não sobre a cassação de inativos para, só depois, tratarmos exclusivamente da pessoa jurídica inativa.

att


S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

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06 Out 2017 21:04 #37281 por Valdinei Martins (valdineivmjo)
Respondido por Valdinei Martins (valdineivmjo) no tópico SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI
Majestade
Demais autoridades

Peço desculpas pela demora em emitir a resposta. Estive atarefado com questões macro e o assunto em questão exigia total atenção.

Não encontrei além do Art. 23 da PL dispositivo a respeito.

Sendo assim, observo que as dissoluções necessitam apenas da "justa indenização". Entendo por justa indenização os valores concretos investidos e/ou obtidos no empreendimento e o valor subjetivo referente a elaboração do produto ou serviço.

Ressalto que o entendimento desta Magistratura, em conformidade com os dispositivos legais vigentes é de que a inconclusão dos processos de registro de uma empresa, empreendimento, acordo, contrato ou similar não significa, necessariamente, a inexistência dos direitos relativos à propriedade material ou intelectual, bem como dos direitos e obrigações relativo.

Com base nesse entendimento, considero procedente sim a extinção dos registros incompletos, das contas bancárias, perfis, etc. Assegurada a devolução dos valores investidos e/ou obtidos em todos os casos e dos valores subjetivos quando da utilização comprovada de produto ou serviço anteriormente elaborados.

Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
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Os seguintes usuário(s) disseram Obrigado: Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)

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06 Out 2017 21:23 #37282 por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI
Entendo, Vossa Graça, porém vos questiono quanto da legalidade de, através de um ato da Coroa, cassar registros de súditos inativos.

att


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