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SOBRE AS CONTAS JURÍDICAS INATIVAS NO RBI
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- Valdinei Martins (valdineivmjo)
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De maneira alguma foi minha intenção desprestigiar o Anagrafe Reale e a excelente administração feita por Sua Graça o Conde de Monreale, a que em utras ocasiões já expressei profunda estima.
Entretanto, no exemplo apresentado pelo Conde e no que eu acrescentei temos instituições em fazes de elaboração. Embora não haja o registro formal e definitivo há nesse momento o histórico que comprova a contribuição intelectual, a transferência de recursos, entre outros. Até o presente momento não vejo como nem por que de a Magistratura descartar esses fatores.
Contudo, caso haja um Decreto Real ou alteração por parte do Senado que elimine definitivamente as relações financeiras não registradas no Anagrafe, algumas medidas são importantes, a saber: 1- A justa compensação dos envolvidas - Eu por exemplo comprei ações da Lotto. O mesmo pode ter ocorrido em outras instituições, mesmo que os titulares não estejam conosco podem ter herdeiros. 2- Um prazo e critérios para que uma das partes regularize a questão junto ao Anagrafe antes evitando o encerramento do projeto.
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
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"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
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att
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
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Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
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Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
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- Valdinei Martins (valdineivmjo)
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Demais autoridades
Peço desculpas pela demora em emitir a resposta. Estive atarefado com questões macro e o assunto em questão exigia total atenção.
Não encontrei além do Art. 23 da PL dispositivo a respeito.
Sendo assim, observo que as dissoluções necessitam apenas da "justa indenização". Entendo por justa indenização os valores concretos investidos e/ou obtidos no empreendimento e o valor subjetivo referente a elaboração do produto ou serviço.
Ressalto que o entendimento desta Magistratura, em conformidade com os dispositivos legais vigentes é de que a inconclusão dos processos de registro de uma empresa, empreendimento, acordo, contrato ou similar não significa, necessariamente, a inexistência dos direitos relativos à propriedade material ou intelectual, bem como dos direitos e obrigações relativo.
Com base nesse entendimento, considero procedente sim a extinção dos registros incompletos, das contas bancárias, perfis, etc. Assegurada a devolução dos valores investidos e/ou obtidos em todos os casos e dos valores subjetivos quando da utilização comprovada de produto ou serviço anteriormente elaborados.
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
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