Majestade,
Excelentíssimo Magistrado Maior,
Demais líderes partidários do Reino da Itália,
Quem acompanha minhas postagens Reino afora sabe o que penso. Quem conversa comigo no chat sabe o que penso. Então o que irei falar aqui é uma repetição do que venho falando já a algum tempo.
Para mim, democracia é o povo exercendo seu direito. Não só para mim, mas creio que para qualquer literatura jurídica macro ou micro. E que direito é esse? O de votar e de participar ativamente da política do Reino. Seja numa democracia direta, como a ateniense, ou numa democracia representativa, como o modelo atual. Entenda-se que o povo italiano é o conjunto de súditos em posição de serem eleitores e elegíveis para cargos públicos.
O que é pluralidade? Na minha concepção ela não se define por partidos A e/ou B no mesmo ambiente do poder público. Em nenhum lugar do mundo isso garante pluralidade. Não é o Magistrado ou mesmo o Rei, numa democracia, que decide quem vai estar no Senado, por exemplo. São estes súditos eleitores e elegíveis que decidem. Somos todos nós, como membros de uma coletividade chamada micronação. E isso já é, por si mesmo, pluralidade política.
Não há sentido ferir a vontade da maioria, seja absoluta ou simples, em função de uma busca por pluralidade "representativa". Pelo contrário, partidos que sabem que sem maioria podem eleger seus membros tendem a acomodar-se no sistema e deixar de crescer. "Se preciso de uns votinhos para eleger um senador, porque precisarei brigar com o partido que tem 10 votos?" Partidos que precisam de mais votos para serem eleitos tendem a lutar mais por novos membros, o que contribui como um todo com o Reino. Não entendo qualquer lógica contrária a isso!
Um mesmo partido no Senado, seja o PNPI, o PDL ou o PCI, não inviabiliza a pluralidade. A democracia só pode existir se houver pluralidade. Neste sentido, se o PNPI ganhou hoje a maioria dos votos e comporá o senado com um maior número de cadeiras, isso é unicamente por mérito dos eleitores que votaram no PNPI. Se amanhã for o PDL, não haverá problema. A democracia já é plural pois o voto depositado no PNPI hoje pode ser depositado num outro partido qualquer amanhã. O que isso mostra é que os partidos do Reino precisam trabalhar mais para conseguir eleger seus representantes. E trabalhando mais teremos aquilo que o Rei pede tanto das Comunas, das Famílias e dos membros: atividade!
Creio que a posição do PNPI é muito clara desde o começo da segunda etapa desta eleição. É claro que apoiamos um Senado com vários partidos debatendo de tudo um pouco. Mas, se dentro de nosso sistema, o PNPI hoje foi o único partido que conseguiu maioria simples ou absoluta para eleger quem quer que seja, então devemos nos manter alinhados ao princípio da democracia. A palavra já diz: poder do povo, governo do povo, da maioria.
O resultado atual evidencia, na verdade, dois problemas crônicos no Reino.
1º. Falta de membros ativos e participativos;
2º. Sistema mais ou menos falho;
O primeiro problema é cíclico e sintomático, ao que parece, no micronacionalismo em geral. Se temos poucos membros ativos, teremos poucas cadeiras no Senado. Tendo poucas cadeiras, teremos menos possibilidades. Com menos possibilidades teremos maior chance de um partido deter maior número de cadeiras. O inverso disso seria: mais membros > mais cadeiras no Senado > mais súditos eleitores e elegíveis > maior equilíbrio político (a depender da atitude de cada partido).
Se o sistema é mais ou menos falho, só o é talvez devido a suas variantes na interpretação, pois os princípios democráticos não são levados ao pé da letra como deveriam. Então democracia deixou de ser vontade do povo? Vontade da maioria? Desde quando? E pluralidade agora é colocar membros de partidos diferentes num mesmo lugar? Então para que eleição? Se o voto da maioria (simples ou absoluta) não representa vontade da maioria, seria mais fácil acabar com o sistema de eleição e permitir que o Rei nomeasse três senadores aristocráticos ou plebeus, por assim dizer. Não há sentido numa nova eleição. Houve maioria e houve decisão.
O Rei nos pede atividade mas o sistema beneficia aqueles com menos atividade! Como manter o foco e o compromisso assim? Porque o PNPI deve ser prejudicado por um erro dos membros de outros partidos? Isso é justo?
Não penso que a natureza do Reino da Itália seja negativa ou imperiosa. Pelo contrário. De todas as micronações que conheço, aqui é o lugar aonde temos maior possibilidade de fazer uma democracia verdadeira e leal a seus princípios funcionar. É isso que torna o Reino da Itália tão diferente e especial frente a demais micronações com tendências absolutas.
O PNPI apóia e sustenta o resultado desta eleição e da maioria simples expressa pela UMM 008/10. Não considerar isso é um erro lastimável que coloca, infelizmente, em risco a própria democracia italiana e desestabiliza o próprio sistema eleitoral do Reino. Se temos falhas técnicas, como o de coeficientes, ele seria facilmente resolvido levando-se em conta o princípio anterior ao coeficiente: o da maioria! Os amigos do PCI e PDL ignoram isso. Espero que a decisão do Magistrado seja mais sensata.
Att,
