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UMM 008/18 - DO PROCESSO ELEITORAL
23 Ago 2017 01:10 #36773
por Valdinei Martins (valdineivmjo)
Dando continuidade ao Processo Eleitoral, nos termos regimentais, o Magistrado Maior registra a candidatura de S.G Samuel Bórgia.
Encaminho às autoridades competentes e quem mais interesse, em cumprimento ao Art 6, Item III, Alíneas "e". Nos termos do parágrafo primeiro, solicito ao Exmo. Sr. Corregedor do Senado Real, ao Exmo. Sr. Ministro da Imigração parecer positivo ou negativo referente à legalidade da candidatura apresentada, no que compete às áreas de competência de Vossas Excelências.
" Do momento de cada solicitação até 03 dias após a apresentação da lista por parte do Magistrado Maior, todo cidadão tem o Direito e, os agentes públicos, nos assuntos afetos às suas funções, tem o dever de apresentar ao Magistrado Maior fatos ou indícios que desabonem alguma candidatura.
§ 1º- O Magistrado Maior, pode ainda solicitar às autoridades, parecer positivo sobre as candidaturas. Neste caso, deverá ser aplicado procedimento idêntico a todos os candidatos.
§ 2º - A omissão ou não exatidão das informações prestadas por agente público sobre ilegalidade das candidaturas implicará em sanções ao mesmo.
§ 3º - A denúncia caluniosa ou falso testemunho de um cidadão em relação a alguma candidatura acarretará penalidades ao mesmo."
Cordialmente,
Respondido por Valdinei Martins (valdineivmjo) no tópico UMM 008/18 - DO PROCESSO ELEITORAL
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Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
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UMM 009/18 - DAS CANDIDATURAS
Dando continuidade ao Processo Eleitoral, nos termos regimentais, o Magistrado Maior registra a candidatura de S.G Samuel Bórgia.
Encaminho às autoridades competentes e quem mais interesse, em cumprimento ao Art 6, Item III, Alíneas "e". Nos termos do parágrafo primeiro, solicito ao Exmo. Sr. Corregedor do Senado Real, ao Exmo. Sr. Ministro da Imigração parecer positivo ou negativo referente à legalidade da candidatura apresentada, no que compete às áreas de competência de Vossas Excelências.
" Do momento de cada solicitação até 03 dias após a apresentação da lista por parte do Magistrado Maior, todo cidadão tem o Direito e, os agentes públicos, nos assuntos afetos às suas funções, tem o dever de apresentar ao Magistrado Maior fatos ou indícios que desabonem alguma candidatura.
§ 1º- O Magistrado Maior, pode ainda solicitar às autoridades, parecer positivo sobre as candidaturas. Neste caso, deverá ser aplicado procedimento idêntico a todos os candidatos.
§ 2º - A omissão ou não exatidão das informações prestadas por agente público sobre ilegalidade das candidaturas implicará em sanções ao mesmo.
§ 3º - A denúncia caluniosa ou falso testemunho de um cidadão em relação a alguma candidatura acarretará penalidades ao mesmo."
Cordialmente,
Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
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Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."