18ª Legislatura - Plenário

Também voto favorável ao Memorando de Roma

Senador Miguel, a questão do TR deve passar pela comissão?

Poderíamos iniciar logo os trabalhos da comissão, dando caráter legislativo a suas decisões monocráticas nela.

Att

Excelências, trago para votação o projeto de autoria do Senador Miguel, sobre o Tributo Real.

Apresento as seguintes propostas que julgo ser importante para o início efetivo do Tributo Real:

1º Revogação da Legge 007/14 ( br.groups.yahoo.com/neo/groups/trinacria...ations/messages/1639 ), para que o Tributo Real acompanhe novamente o prazo da Legislatura de 4 meses;

2º Alterar o texto do Art. 2º da Legge 008/13, Lei do Tributo Real, de:

Art 2º - O Tributo Real será devido, quadrimestralmente e possuindo dois momentos, período inicial e período final.
Paragrafo Unico: As diretrizes do período fiscal ficaram a cargo do RBI em conformidade com o art. 8º, devendo o mesmo acompanhar o período de cada legislatura, tendo seu inicio com o inicio da legislatura e seu termino 5 dias antes do termino de cada legislatura.

Para:
Art 2º - O Tributo Real será devido, quadrimestralmente e possuindo dois momentos, período inicial e período final.
Paragrafo Unico: As diretrizes do período fiscal ficarão a cargo do RBI em conformidade com o art. 8º, devendo o mesmo acompanhar o período de cada legislatura.

Justificativa: Tal qual no recolhimento do imposto macro, julgo ser mais sensato contar como período fiscal a legislatura anterior ao que está sendo cobrado. Exemplo: Como estamos na 18ª Legislatura, posso abrir como período contábil os 4 meses da 17ª Legislatura. Dessa forma o RBI pode colocar um prazo menor para cobrança, e os súditos terão maior facilidade para calcular o imposto devido.

Eu voto favoravelmente ao projeto.

A favor.


att

Excelentissimos Senadores,

Proponho uma moção de desconfiança ao Governo do atual Primeiro Ministro Italiano.

Peço que seja colocada em votação urgentemente, caso aprovada, que seja encaminhada ao Gabinete Real a seguinte Moção de Desconfiança;

Nós, do Senado Real Italiano, representando a 18º Legislatura, não confiamos no atual Governo Italiano.


att