18ª Legislatura - Plenário

Excelências, se a Magistratura não age conforme a constituição ordena e se os demais Senadores não se atentarem as obrigações legais das instituições no Reino, não faz sentido manter a Justiça quando a Magistratura usurpa os direitos de outras instituições.

Sua obrigação clara e simples:

Art. 50º - O Magistrado Maior por meio de Ofícios e Atos:

I- Julgará processos cíveis e criminais; De forma simples: Proceder apenas com os julgamentos, não se julga o que não é solicitado! Isso é ilegal, decidir monocraticamente sem ninguém solicitar. O juiz apenas decide ou fala nos autos!

II- Organizará demais órgãos componentes do Judiciário; e, De forma simples: Apenas os aspectos da instituição do Judiciário, nomeação de Juiz e organizar questões apenas da própria Justiça.

III- Exercerá o controle de constitucionalidade. De forma simples: O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.

Ninguem fez o que ele está fazendo, e pior, agindo unicamente pelos próprios interesses, sem neutralidade, decidindo coisas absurdas apenas para proveito da própria politica.


A Procuradoria do Reino e o Senado Italiano precisam agir ou vão costumar essa ação, abrindo um precedente tão grande que tornará esse Juiz um Rei autoritário com direito a reescrever todas as leis do Reino.

Excelência,

Acho que tem uma pequena confusão aqui entre o cargo de Corregedor, ao qual exerço, e o cargo de Procurador, que nem existe no momento.

Minha função é a observância do cumprimento do Estatuto Interno e da Prima Legge por cada Senador. Ou seja, como Corregedor, não tenho o poder de convocar ninguém.

Agora, como o Magistrado Maior foi eleito pelo Senado, acho que seria o caso de Vossa Excelência abrir o mesmo procedimento que foi feito anteriormente para o Primeiro Ministro: A moção de desconfiança para o Magistrado.

Atenciosamente,

Excelentissimos Senadores,

Peço que seja colocada em votação urgentemente, com base nos fatos e caso aprovada, que seja encaminhada ao Gabinete Real a seguinte Moção de Desconfiança;

Nós, do Senado Real Italiano, representando a 18º Legislatura, não confiamos a atuação do atual Magistrado Maior da Itália.

att

Por solicitação do Senador Samuel Bórgia, eu coloco em votação, em regime de urgência a moção de desconfiança sobre o Magistrado Maior.

"Nós, do Senado Real Italiano, representando a 18º Legislatura, não confiamos a atuação do atual Magistrado Maior da Itália."

Peço os votos até as 12hrs do dia de amanhã, 11/07.

Eu voto contra a moção.

Apesar de ter extrapolado suas atribuições com este último ofício, que foi anulado em tempo, não vejo nenhuma intenção obscura por parte do Magistrado.