20ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Senhores,

Devo dizer que entendo quando a Coroa no passado quis se manter distante de responsabilidades semelhantes a de um MP, segundo o que disse S.G. Miguel.
Acho muito válido a criação do órgão e acredito que se no momento não temos condições de arcar com essa ideia, podemos deixa-la no banco mais um pouco, sem a necessidade de, me permitam utilizar um dito popular, colocar essa batata quente no colo da coroa.
Penso que nesse caso, respondendo a pergunta de S.G. Miguel, sobre criar o MP ou o estatuto do magistrado, podemos começar pela segunda opção.
Já será um grande avanço e faremos como bem disse S.G. Rodrigo, iremos começar algo que iremos conseguir terminar.

Atenciosamente,

Excelentíssimos,

Sobre a sucessão do Magistrado Maior creio que não há como ser por eleições diretas. Por se tratar de um cargo de total confiança da Coroa Real sugiro que permaneça a indicação da Coroa junto com o Primeiro Ministro.

Claro que a indicação não deve ser apenas por citação do nome, todos conhecemos a competência e responsabilidade de nossos líderes, sabemos que antes da indicação deverá haver uma conversa com o futuro indicado para que o convite e direcionamento das atividades aconteça.

Quanto a criação de um estatuto do MM precisaríamos da presença do atual MM para a composição do texto.

Temos o texto do código Civil e do código penal prontos para apreciação, a redação foi feita em outras legislaturas porém nunca veio ao plenário para votação

Atr

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S.G. Rodrigo,

O Magistrado ainda está "afastado" por conta de problemas macro?
Sendo assim, para fins de posicionamento penso que podemos partir para os códigos penal e civil.

Atenciosamente,

Perfeito, Sr Willian

Estou de acordo. O texto do código de processo Civil já foi enviado neste plenário.

Att

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O estatuto eleitoral serviria de base apenas no formato e em algumas fases, mas a eleição pra Magistrado não é feito de forma direta. Apenas o Senado tem a prerrogativa de votar.

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