Aproveito o espaço para a campanha para Magistrado Maior
Majestade,
S.A. Neiar Bionaz, nosso Regente,
Excelentíssimos senhores senadores,
Excelentíssimo Sr. Primeiro Ministro,
e demais autoridades e companheiros italianos.
Como é do conhecimento de todos há vários meses manifestei o interesse de, findado o mandato na 17ª Legislatura, aguardar o término da Magistratura vigente à época para oficializar candidatura.
Os motivos para antecipar tal declaração não faltaram e aqui gostaria de listar alguns:
1- Declaração recorrente de insatisfação com o cargo, do antigo titular.
2- Divergência nos critérios utilizados pelo então Chefe do Judiciário.
3- Pela percepção, durante a 17ª Legislatura de um distanciamento entre o Poder Judiciário e o Legislativo, que precisava ser ocupado.
A primeira pessoa a quem declarei o desejo de concorrer foi ao antigo Magistrado, pelo Chat. Não vejo nenhum mal nisso tanto pelo fato de que ele mesmo dizia que
o teriam colocado naquela função por falta de interessados e, principalmente, por se tratar de cargo público eletivo.
As divergências aparecem já nos segundo e terceiro parágrafos do discurso de posse do último MM. Concordo que as leis podem conter vícios, mas que não cabe ao MM decidir se uma lei discutida pelos únicos representantes eleitos diretamente pelo povo, votada e aprovada, e sancionada por S.M.R. é justa. Ao Juiz cabe responder se a lei foi ou não cumprida.
Ainda não era senador, mas senti naquele momento uma grave ameaça à ordem constitucional, em especial ao Senado. Esta é a Casa do povo e a Casa das leis. Esta casa pode cometer erros pois é conduzida por seres humanos. Mas o diálogo respeitoso é o caminho, não a pura autoridade do cargo.
Creio que o Legislativo é no Reino da Italia o principal poder político. Creio que todos os outros devem buscar um relacionamento produtivo com este. O Executivo deve apresentar seus projetos e sugerir mudanças que os amparem, o Judiciário deve apontar as falhas na legislação que precisam ser modificadas para evitar conflitos.
Neste sentido, minha intenção é atuar como MM de forma que os Três Poderes se auxiliem. Creio que de todos, o que menos deve sobressair é o Judiciário. Pois se as leis forem claras e cumpridas normalmente, pouco será apresentado à Justiça.
É um caminho a ser construído. Quando estive no Senado senti falta deste contato e decidi me dispor à função. Minha candidatura reconhece que hoje há muitas questões que por falta de mecanismos mais adequados acabam no "Tribunal" e recisaremos atuar com responsabilidade. Mas pretendo a cada situação dessas encaminhar ao Senado propostas para que as coisas transcorram de forma mais transparente e imparcial possível.
