Campanha Independente Valdinei Bionaz

Outro tema que desejo apresentar é a extinção do cargo de Primeiro Ministro. Felizmente, dispomos de ótimos quadros que podem assumir esta função. Por outro lado, creio que seja muito mais profícuo que o próprio Rei Fracesco III exerça o governo central no âmbito administrativo. Agora sim, em virtude de nosso número tão reduzido, o próprio Rei defina o número de ministérios, as prioridades e seus assessores. O Parlamento já atua positivamente no Governo através das leis e do acompanhamento das atividades. Podemos diminuir o formalismo, estar mais conectados ao Rei e dar mais dinamismo às funções com menos política.

Certamente haverá contratempos em que S.M.R. não poderá responder prontamente às necessidades inerentes às funções administrativas, nestes casos proponho o mesmo modelo implantado na AIRI: o Rei delega por decreto seus assessores em ordem hierárquica e inalterável (Ex. Duque A, Duque B e Duque C) e a lei define as condições de substituição por impedimento temporário. Algo que precise da apreciação do poder executivo e não o tenha em 24h passa à competência do Duque A, se não houver manifestação em 24h, para o Duque B, sucessivamente.

A Constituição e a lei devem, entretanto, deixar claro a distinção entre atribuições do Chefe de Governo (assuntos administrativos) e do Chefe de Estado, onde não se recomenda delegação de responsabilidade.

É preciso ainda avançarmos em relação às Comunas. Proponho que as competências sejam também esclarecidas para que as Comunas tenha liberdade de desenvolver suas políticas internas, suas características individuais dentro do limite da unidade nacional, e da autoridade que lhe confere o Título de Nobreza daquele que a chefia.

Penso na Comuna como berço de toda atividade micronacional, de onde partem as iniciativas culturais, políticas, econômicas... De forma que elas disputem entre si a atenção e o prestígio dos súditos e também de outras Comunas.

Futuramente, poderemos criar um calendário de eventos em que cada comuna seja o centro das atenções em sua época específica. Isso certamente atrairá outros micronacionalistas e motivará os locais.

São dois assuntos que devem ser discutidos, sei que já foram objeto de análise e deliberação, mas ainda podemos melhorar.

Ainda precisamos abrir um debate que, creio eu, não será concluído nesta Legislatura: A reformulação de nossa Estrutura Judiciária.
A proposta é trazer os assuntos políticos e jurídicos para as Comunas.

A Italia tem uma forte vocação política e isso precisa ser estimulado de forma que todos possa se envolver. Convidaremos os partidos a colaborar com a instrução micro e macro política e jurídica. Defendemos uma Constituição enxuta, que resuma a alma italiana e oriente as diretrizes básicas do nosso convívio neste Reino.

Para assuntos específicos continuaremos a contar com as Leis e Decretos Complementares, de forma que a Constituição permaneça o máximo possível inalterável e as leis mudem quando conveniente. Ainda essas mudanças podem ser "testadas" nas Regiões, e Comunas.

Nas Comunas podemos iniciar os processos jurídicos, os negócios, as relações familiares, interpessoais... Inclusive a arrecadação começando nas comunas e estas, semestral ou anualmente, repassando ao Governo Central.

Desta forma, estimulamos a atividade nas Comunas, estimulamos seu desenvolvimento. Elas disputarão a atenção, a atividade e os investimentos. A criatividade será exigida e as Comunas oferecerão ao Reino melhores serviços e melhores políticas.

Voltando a falar aqui sobre Tributos,

Penso na importância deles para equilibrar e estimular a economia.
Cada ação nossa gera receita no Reino, esse dinheiro precisa circular para evitar a depreciação moral e a desvalorização por meio da inflação.

Nesse sentido, as taxas e impostos serviriam, no início das iniciativas, para provocar que as pessoas busquem associação, o que ajuda a manutenir os projetos. Quando é cobrada uma taxa considerável para a abertura de uma instituição, isso estimula que as pessoas primeiro busquem apoiar outras já existentes ou se associar a outros para ratear os custos e assim fazer com que as instituições se fortaleçam.

Depois disso, sugiro altas taxas no dinheiro inativo por um período de 90, 120, 180 dias e baixíssimas taxas sobre o circulante. Essas taxas do dinheiro circulante, atividades e afins, podem ficar a cargo das Comunas. As comunas, como dito antes, poderiam disputar com melhores formas de cobrança.

Semestralmente ou anualmente o Governo Central recolheria das Comunas.
Desta forma, o Estado daria o exemplo na circulação do dinheiro.

Majestade,
Exmos. Srs. Senadores, meus companheiros,
Exmo. Sr. Magistrado Maior,
Sociedade italiana

Conforme registrado no Plenário do Senado Real, fui empossado Presidente da 17ª Legislatura do Senado Real Italiano.

Esta nomeação é motivo de muita alegria de aumenta a responsabilidade já inerente às funções de Senador.

Estou comprometido a ouvir as solicitações e as orientações daqueles que, como nós desejem o bem da nossa micronação. Mais que isso, diferentemente da nossa política macro, marcada por interesses pessoais acima do bem comum, nós micronacionalistas podemos e devemos estimular a camaradagem, o bom convívio e a colaboração mútua movidos de um mesmo ideal: aprimorar nosso hobby, enaltecendo cada vez mais a nossa micronação.

Costumo dizer que estamos no período mais sensível de nossa história, o presente. O passado, por mais glorioso ou terrível que possa ter sido, mantém-se inerte e inalterável como um livro do qual podemos extrair informações e nada mais. O futuro é uma colheita, por si só não diz nada, ele também permanece inerte, passivo até que seu momento chegue. Mas o presente... este é desafiador, perigoso e ao mesmo tempo frágil. Podemos florescer ou devastar as sementes plantadas no passado. Podemos remover as ervas daninhas ou multiplicá-las. O presente determina não só a perpetuação do bem ou mal do passado, mas determina qual será nosso futuro.

O passado já foi, o futuro ainda não é. Por tanto, unamo-nos e trabalhemos da melhor forma possível com o que veio às nossas mãos. Este presente que nos é dado a cada dia e precisa de nosso cuidado, nossa dedicação e nossa atenção.

Não é hora de se vangloriar de um cargo desta envergadura, mas de abrir a porta do gabinete e dizer a todos os italianos: Contem comigo!
Eu na Presidência do Senado, ficaria muito grato e seguro de poder contar com cada um compatriota.

Majestade,
Exmo. Sr. Magistrado Maior,
Exmo. Sr. Primeiro Ministro,
Exmos. Srs. Senadores,
Demais nobres e autoridades italianas,
Meus companheiros italianos,

Encerra-se hoje um ciclo que eu valorizo muito.
Fazer parte do Senado Real Italiano, na Presidência da Casa tem sido uma experiência desafiadora, didática, produtiva e agradável.

Diante de muitos desafios, esta Legislatura elegeu o fortalecimento do Sistema Eleitoral como prioridade. Acreditamos que uma nação democrática tem mais estabilidade e segurança para tratar de seus assuntos políticos quando tem eleições organizadas, transparentes e participativas seguida do exercício dos mandatos sensível aos interesses públicos e com a participação de todos. Foi nisso que nos empenhamos nos últimos quatro meses.

Na busca de nosso objetivo (quase unânime) algumas escolhas nos diferenciam e nessas questões precisamos conversar e encontrar uma forma de alcançar nossos objetivos sem excluir nenhum de nossos companheiros. Diante disso entendemos que abrir mão de outros assuntos nos permitiria discutir mais ampla e profundamente antes de seguirmos em frente naquele que elegemos prioridade.

Agradeço à S.M.R. que nos deu total liberdade de ação, defendendo nos termos de nossa PL as prerrogativas do Poder Legislativo, aos meu pai micronacional e mentor político S.A. Neimar e meus companheiros Miguel e Marlon, que tornaram viável e eficaz esta Legislatura.

Ao povo italiano e nossas autoridades, apresento-lhes minha contribuição como servidor. Agradeço pelo privilégio de poder servir.

Sabemos que ainda nos falta muito a fazer, que mesmo o que já conquistamos pode ser melhorado, mas fizemos o melhor que pudemos com zelo e responsabilidade. A Italia está no caminho certo e nós fomos uma peça em harmonia com toda esta máquina.

As discussões políticas se intensificaram neste período, e os representantes dos partidos políticos existentes devem aproveitar a ocasião para se renovar e voltar à plena atividade. O exercício político não é algo que se faça para benefício ou interesse próprio, então em momentos como este, é um dever cívico, como de ir à guerra por sua nação.

É claro que nem todos tem vocação para este ou aquele setor político, mas é bom se posicionar, participar das discussões partidárias, escolher um lado e até se candidatar sim.

Meus companheiros de micronacionalismo, encerro meu maior desafio no hobby até aqui com a consciência limpa de quem fez o melhor que pode, o orgulho de quem tem o seu dever cumprido, a humildade de quem sabe que ainda falta muito e a gratidão de quem sabe que fez parte de uma grande equipe.

Desejo ao meu sucessor na Presidência que ele conte com uma equipe harmoniosa e dedicada como eu tive o privilégio de contar. Que eles não tenham medo dos desafios, e que estejam em harmonia com nossa gente.

À nossa querida Italia,