Abertura de debate sobre faixa etária

Correto, mas acredito que para uma melhor eficácia seria uma emenda a La Prima Legge. Bom vou levar a questão até os meu pares e trataremos sobre o assunto.

Eis que se vive a democracia aqui.

Porque será que a Assembleia Nacional não vingou em?

Diante de tudo o que foi discutido, resolvi levar as questões até minha professora de Direito Difuso Coletivo, que abrange o ECA para esclarecimento e a mesma me relatou sobre um certo risco mesmo, principalmente com menores de 16 anos.

Apresentei ao rei algumas coisas e juntos chegamos a preocupação de que alguem que queira prejudicar ele ou a Itália poderia usar isso e assim ele pediu para eu encabeçar o projeto de estruturação jurídica em cima de tudo isso.

Bom realizando alguns levantamentos a mudança vai precisar ser funda e irei apresentar cada uma abaixo, deve ficar extenso mas leiam pois juntos fazemos melhor.

A primeira mudança que tem que ser feita é quanto a concessão de cidadania, assim as mudanças que acho que devem ser feitas envolvem até alterações em La Prima Legge (Majestade sei que o senhor não gosta de mudanças lá, mas nesse caso se faz necessário para maior segurança), assim precisariamos de uma EC que altere;

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

Para

Art. 16º – A cidadania é concedida:

I- Ao maior de 16 anos, por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,

e

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

Para

Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália, maiores de 18 anos, é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

Feito isso precisaríamos rever a lei Lei 008-02/07 ( na verdade isso teria que ser feito mesmo sem a questão dos adolescentes, pois ela se encontra defasada quanto a Prima Legge), pensei em uma lei nova que abarcasse as coisas aproveitasse da 008-02/007 e revogasse a mesma, assim; creio que essa lei seria útil;

Lei da Concessão de Microcidadania





Art. 1º – A microcidadania italiana será automaticamente concedida ao pretendente, com 16 anos completos ou mais, que nos termos regulamentados por Decreto Ministerial da Imigração ou Decreto Real, quando não houver ministro, a solicitar em espaço específico no Portal Nacional do Reino da Itália;

§ 1º - É obrigatório a apresentação, no formulário de registro do portal, de rede social valida e data de nascimento.

§ 2º - Em caso de suspeita quanto a data de nascimento poderá ser solicitado pelo Ministério da Imigração, com respectivo aval do rei, envio de imagem legível de documento macronacional, que comprove a mesma.



Art. 2º –Considerar-se-á abdicação da microcidadania quando súdito expressar tal vontade em Fórum Público;



Art. 3º – No caso de súditos recém-chegados, a Imigração, através de Decreto Ministerial específico, cassará as microcidadanias daqueles que, após 30 (trinta) dias no reino, não demonstraram atividade.



Art. 4º – Revogam-se a Lei 008-02/07 e as disposições em contrário.



Art. 5º – Esta lei entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Até aqui temos regulado a proibição da entrada de menores de 16 anos ao reino, agora passamos a resolver a participação do cidadão de 16 a 18 anos, para isso pensei na seguinte lei;

Lei do adolescente micronacional do Reino da Italia



Art. 1º - Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres, respeitando a legislação macro quanto a proteção dos adolescentes, para participação na vida social do Reino da Itália.



Art. 2º –A disciplina da participação do adolescente tem como fundamento:

I - na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

II - No dever de todos em velar pela dignidade do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.;



Art. 3º – Considera-se adolescente micronacional individuo com idade entre 16 e 18 anos que tenha requisitado cidadania italiana.



Art. 4º – É vedado ao adolescente micronacional;

I – Publicar ou enviar fotos ou vídeos pessoais ou quaisquer outros meios que apareçam sua imagem.

II – Publicar ou enviar dados pessoais, incluindo de contato, exceto e-mail.

III – Contribuir ou participar de qualquer contribuição ou rateio que envolva moeda corrente macro.

Art. 5º – Caso o adolescente micronacional se sentir contragindo, ameaçado ou que tenha qualquer um dos fundamentos previstos no art. 2º, poderá contatar pessoalmente o rei e apresentar os fatos para que sejam tomadas as devidas providencias.



Art. 6º – Esta lei entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Bom foi o resultado que cheguei, pode ser que tenha esquecido de algo, mas gostariam que observassem e opinassem se ta bom, onde podemos melhorar, se esqueci de algo.

Creio não ser bom nos demorarmos muito, pois é de vital importância regulamentarmos isso.

Aguardo posicionamentos.