Discussão - Reforma Tributária

Olá a todos
Contextualizando para o título não parecer presunçoso, a alguns dias dei entrada no registro de uma empresa, e mesmo essa não sendo a forma que desejaria apresentar a mesma, segue o link

microbetfulminata.wordpress.com

Se lerem com atenção todas as paginas explicativas poderão perceber que embora não seja algo pioneiro, cheguei a um modelo bastante funcional, que parece ter sido o problema de precursores como a Lotto Micro. Com potencial de movimentar a economia em "três frentes": o cliente, a própria empresa e os eventos patrocinados.

E novamente quem já leu no site toda a descrição do serviço, a esta altura deve ter percebido qual o maior entrave ao funcionamento desse negócio: o IROF. Pelo menos da forma atual.

A título de exemplo, no modelo de negócios proposto pela empresa, desconsiderando o IROF a renda da empresa seriam 10% do valor movimentado pelo cliente uma unica vez no depósito. Ainda com uma previsão de repasse de metade desse valor aos organizadores dos eventos micronacionais em questão.
Mas com 90% restante para retorno de acordo com as regras estabelecidas, o que torna o serviço extremamente atrativo.

Agora peço que imaginem o mesmo modelo lá descrito, sob o atual sistema tarifário:
Cliente: -10% do deposito - 10% da empresa - 10% do eventual retorno.
Empresa: -10% do valor recebido +10% para si (ou 5% com patrocinio) - 10% repasse da premiação

Notem que fica impraticável o funcionamento já que provavelmente a empresa "pagaria" para funcionar, fora a redução de toda a premiação disponível e final, e do repasse aos organizadores de eventos. Poderia aumentar minha margem para ter lucro em volta de 25%, mas teria de repassar ao cliente que já está desembolsando próximo a 30%, nenhum pouco atrativa essa hipótese. Enfim se quiserem posso tentar exemplificar em números posteriormente.

Então uma das perguntas que podem surgir neste momento é:

Se esse é um problema apenas do seu modelo de negócios por que apresentá-lo aqui?

Continuo...

Continuando...
Aquela pergunta foi uma das primeiras que me fiz também, e ainda tomando como uma questão particular, lembrei que a República de San Marino goza de relativa autonomia, então em conversas com o Capitão Regente SG Rodrigo Bastos pensamos numa maneira de restringir a empresa à uma eventual tributação exclusiva a San Marino, e dessa forma impactar o mínimo possível no status quo tributário do Reino, preservando o modelo de negócios (de quebra poderia tornar San Marino até num "paraíso fiscal", mas essa é outra história), inclusive entramos em contato por cima com S.M.R sobre uma eventual viabilidade técnica:

www.reinodaitalia.org/forum-2/regia-banc...do-rbi?start=5#39297

A priori uma isenção do IROF, resolveria o problema de lucro da empresa que lucraria sempre 10% ou 5% por operação, e poderíamos dar o caso por encerrado, mas a questão do cliente permaneceria, ele ainda seria debitado, além dos 10% da empresa em mais 10% no depósito, e mais 10% na eventual premiação.
Próximo a 20% a menos de ganhos (excluindo a empresa), é uma margem razoável. Será?

Exemplo prático:
Você e outro apostador resolvem apostar L$10 cada um em um resultado no entanto na transferência no valor de 10 cada um deverá desembolsar 10% desse valor de IROF aumentando o gasto inicial para 11 cada um
A - 11 B - 11
A empresa reterá 10% de cada um
A - 9 B - 9
Esse é o valor em disputa 18, supondo que um dos dois saia vencedor, sobre os 18 da premiação ainda incidirão novamente mais 10% da movimentação financeira do depósito da empresa para o vencedor, isto é
18 - 10% = 16,20
Acontece que pra sair com 100% da premiação do adversário esses 16,20 você desembolsou inicialmente 11, sendo seu lucro apenas 5,20, bem menos do que os 8 que faria jus apenas com o desconto da empresa ou os 11 que seu adversário desembolsou para a aposta.

Talvez esses valores não digam muito para alguns com a conta um pouco mais abastada durante os anos de atividade aqui, já que estão mais próximos da minha realidade que como diria meu conterrâneo:

"Eu sou apenas um rapaz
Latino-Americano
Sem dinheiro no banco
Sem parentes importantes
E vindo do interior..."

Brincadeiras a parte, e acrescentando mais uns zeros para ilustrar: cada um poderia estar entrando com 1.100 na esperança de ganhar 520 quando poderia estar saindo com 800.
É ou não uma diferença considerável?

E isso considerando uma aposta de 1 para 1, o que nem sempre será o caso e premiações poderão ser divididas proporcionalmente pela quantidade de vencedores e os números finais serem ainda menores.

Então respondendo a minha primeira questão, por que trazer essa questão a público:

1- Porque considero que o surgimento de qualquer empresa capaz de movimentar a economia oferecendo um produto atrativo de formula regular e justa, é do interesse não só individual mas de todo o Reino.

2- Porque o problema encontrado para o estabelecimento desse modelo de negócios pode ser um precedente para outros futuros negócios a se inspirarem na mesma forma de arrecadação ("comissional"), ou já ter sido o empecilho à instalação de negócios semelhantes.

E o que você espera afinal?

Bem, basicamente colocar a empresa para funcionar, o mais próximo possível do modelo concebido originalmente, e de forma mais atrativa para os eventuais clientes (ou seja, provavelmente a maioria de vocês mesmos).

Pelo que pude notar o IROF segue mais ou menos a teoria do imposto único de Marcos Cintra, traz certamente seus benefícios como desburocratizar a taxação, ser praticamente insonegável, necessidade reduzida de operadores, etc., mas juntamente seus potenciais malefícios, nesse caso um deles seria sacrificar modelos altamente baseados na movimentação financeiras como o que ora apresento.

O sistema RBI já é insonegável por si próprio já que não existe outra forma de movimentação que não seja através do mesmo.

O que a empresa precisa para funcionar da melhor maneira possível?
Isenção ou redução de taxação SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, para si e para os clientes (vós)

Então a empresa só terá lucros sem contribuir em nada para a arrecadação?
Não necessariamente. Existem maneiras de arrecadar, acontece que não se dariam de forma automatizada (ou não exclusivamente), eu pensei em porcentagem sobre lucros ao fim de cada exercício fiscal (acho que aqui corresponderiam aos 4 meses dos mandatos) ou menos, isso poderia ser discutido.
Isso demandaria mais serviço "pessoal". Sim, isso é fato, aqui entra outra questão: até que ponto é o melhor automatizar diversos serviços do Reino? Particularmente creio que essa demanda criaria no mínimo a oportunidade do serviço de auditor fiscal para o RBI, pessoalmente notei que temos acesso a um resumo e um relatório detalhado de movimentação financeira, acredito que o RBI tem mais acesso ainda a essas informações, demandaria apenas algum trabalho de contabilizar o quanto cada empresa e pessoa obteve de LUCRO em um dado período e descontar diretamente na sua conta, sem risco de sonegação ou fraude.
Já vi, se não me engano aqui no reino mesmo, tentativas de trabalhos com contabilidade, mas simplesmente sumiram por falta de necessidade do serviço.

Acredito que quanto mais oportunidades de atuação FORA do serviço público existam, mais o reino vai se aproximar de uma economia "não-artificial".

Outro ponto (supondo que ainda não sofri "espionagem industrial" e este projeto apareça funcionando em outra nação daqui alguns dias), como o esporte micronacional já é internacional, reforço a importância de se trabalhar num sistema de câmbio, já que poderia sem grandes alterações atender a uma demanda maior de apostadores de outras nações e isso possibilitar maiores ganhos para os apostadores também, já que atualmente só poderia atender a público com moeda do Reino.

Então é isso, conclamo os Senadores em especial, mas a todos do Reino, empresas e pessoa física que se acharam pertinente minhas demandas vamos alavancar esse projeto ou discutir suas eventuais falhas, mas tentar aproveitar o possível em prol do Reino, já que como podem notar pelo link, era minha intenção inclusive aproveitar o boost da copa do Mundo, mas não dependo só de mim, até lá a empresa segue o destino de suas antecessoras Bona Fortuna e Lotto Micro: parada.

Excelente debate Aezio. Qualquer tipo de projeto que procure fomentar a economia é extremamente benéfica para o Reino. Além disso, dei uma olhada no site da empresa e devo lhe dar os parabéns pelo empreendimento e pela transparência dos processos. Desde já desejo bastante sucesso à empresa.

Partindo para o tema, o IROF surgiu para substituir justamente um outro imposto já aprovado anteriormente. Este imposto taxava o lucro ao final do período, mas com um diferencial: Ele concedia descontos aos que movimentavam suas liras. Resumindo: Se nós dois tivermos em nossas contas ao final do período valores iguais, mas vc chegou a ele ganhando e perdendo liras, e eu os tenho apenas porque economizei, sem ganhar nem gastar, vc pagaria um imposto menor do que eu pois você contribuiu para a economia do Reino.

Porque não foi pra frente? Por vários motivos. Faltou ao RBI criar o formulário de declaração, o cálculo para conseguir os descontos era difícil e poderia facilmente ser sonegado, já que a arrecadação não era automática. O contribuinte deveria declarar e fazer o depósito na conta do RBI, mas se o cara sumisse do Reino o banco teria que apelar para esferas judiciais para adquirir o valor devido. Então o IROF surgiu para simplificar toda essa questão.

Inicialmente seriam as duas cobranças. Mas como a arrecadação do IROF tem atendido às necessidades do banco, então suspendemos o início da cobrança do outro imposto.

Bem pelo que você me passou aqui, talvez na época faltasse a disponibilidade de meios tecnicos para implementar aquele tipo de imposto.
Mas pelo menos no meu entender, atualmente seria relativamente simples, pois o nó da questão estaria na necessidade tanto de declaração quanto de depósito "voluntário", isso é (me desculpe a expressão) um saco no macro, por que não seria no micro também?

Na aba da minha conta tem uma opção de detalhar todas as movimentações em pdf ou txt se não me engano, imagino que se eu tenho essa possibilidade muito mais o teria (ou pelo menos deveria ter) o banco.
Ora se o banco tem como saber quanto lucrei e quanto gastei, não vejo nenhuma necessidade de declarar isso novamente, e nem de depositar já que o desconto deveria ser compulsório baseado no cálculo realizado pelo banco, esse sim teria algum trabalho a fazer, mas convenhamos: estabelecendo bem uma regra para "inativos", seria um cálculo de umas 15 contas, somados a talvez uma empresa por cidadão uns 30 objetos de cálculo uma vez a 4 meses ou menos.

O trabalho teria quem eventualmente discordasse do cálculo bancário, e com as ferramentas também a sua disposição poderia realizar os próprios cálculos ou contratar alguém para isso, e entrar em juízo caso necessário.