Corregedoria do Senado Real Italiano - Gabinete

Roma, quinze de setembro do décimo ano.

Por este esta Corregedoria vem se manifestar sobre os ultimos acontecimentos neste pleito. Longe de buscar confundir mais as coisas, esta Corregedoria já adianta que, em função da saída do ex-senador Pietro Borgia, todo e qualquer processo fica imediatamente extinto. Entretanto, considera, esta Corregedoria, que algumas explicações se fazem necessárias, assim como uma solução pendente. Então, segue:

Sobre o processo que fora aberto contra o Excelentíssimo Senador e atual Presidente do Senado, Fernando Orleans, cumpre a esta Corregedoria informar dentro do analisado que: uma vez que a única punição cabível seria aplicação de multa, não existindo sistema econômico implementado, seria ridículo a aplicação da punição. No que se extingue a acusação.

Sobre as atitudes competentes à instituição desta Corregedoria e sobre processos extintos por renúncia, esta Corregedoria esclarece:
1 - O Regimento Interno do Senado permite que a Magistratura intervenha em casos de sinistro para instituir uma Corregedoria na ausência de uma. Não existia corregedoria, instituiu-se uma legalmente.
2 - Não existia corregedoria instaurada, motivo que permite a aplicação legal realizada.
3 - Sobre a vice-presidência do Senado esta Corregedoria encontrou discrepância no texto do Regimento Interno do Senado que, seja por qual motivo for, apresenta dúbia determinação. Ao mesmo tempo que o texto do Regimento estabelece que somente o Corregedor pode indicar Vice-Presidente do Senado, medida inicial que visava idoneidade. Um aparente acréscimo passa a permitir também que o Presidente indique um vice. Seja como for há o erro, que extingue o processo sobre a questão de vice-presidência. Em tempo, e sobre isso, solicita esta Corregedoria que a próxima legislatura seja competente em corrigir o erro.
4 - Sobre o que lícito ou ilícito, esta corregedoria informa que, lícito é o que estabelece a lei. Pode até ser que alguns considerem "anti-ético", "imoral" ou "covarde" a implementação de uma Corregedoria na falta de um Corregedor por parte da Magistratura, todavia é lícito. Da mesma maneira, impedir que matéria vá a votação é ilícito, podendo até ser que alguns considerem "ético", "heroico" ou "correto", o fato é que é ilícito.

Por fim, com base na atuação do Senador Aristocrático Líryan Kawsttryänny Umbrio, por todo o mantado nesta casa, nesta décima segunda legislatura, esta corregedoria entende:
1- Por se tratar do mais experiente no pleito, e por se tratar de Aristocrático, e por ter se omitido em: denunciar a atuação de Presidente do Senado que não instituiu Corregedoria e demais falhas. Entende esta Corregedoria que, tendo não só que dar o exemplo, mas que também cumprir com seu dever de Senador prescrito no Regimento Interno, que o referido Senador cometeu quebra de decoro.
2 - Com base no exposto acima esta corregedoria vem solicitar, dada a peculiaridade de todo o caso, sua gravidade, sua necessidade de punição exemplar e dada à falta de tempo para trâmites comuns, solicitar a Votação de Cassação de Mandato para o Senador Aristocrático em exercício.

Esta Corregedoria informa, por oportuno, que, com base no Regimento Interno, caso efetive a cassação, é o Rei o responsável por indicar um substituto.

Que se vote neste tópico pela Cassação do Senador Aristocrático Líryan K. Umbrio.

(1) Favorável
(2) Contra

Venho por este assumir minha culpa e responsabilidade com base na maneira displicente que atuei nesta legislatura, o que permitiu má atuações de terceiros, comprometeu toda uma legislatura e colocou em risco a política do Estado.

Voto (1) Favorável à casação de meu mandato.

Que a política neste Reino seja levada à sério! E que todos sejamos responsáveis por ela.

Att

Voto contra.



Vosso,

Eu, Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Corregedor da 18ª Legislatura do Senado Real, em uso das atribuições conferidas, e em acordo com o art. 41º do Estatuto Interno do Senado, venho por meio desta solicitar que S.E. Rafael Aldobrandeschi di Bonizio, Vice Presidente do Senado, tome posse do cargo de Presidente do Senado considerado vago a partir do dia 28 de junho de 2017 diante da renuncia publicada em plenário pelo Excelentíssimo Senador Samuel Bórgia.

Que o mesmo manifeste ciência do seu novo cargo neste mesmo tópico.

Atenciosamente,

Declaro ciência desta nomeação e que Deus nos ajude.

Atenciosamente,