20ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Agradecendo a posição dos colegas, vamos às respostas:

Sobre o histórico, já tivemos sabatina sim. Eu, por exemplo, participei da sabatina feita ao Valdinei, e se não me engano tivemos uma para o Samuel também.

Sobre a obrigatoriedade de sabatina para comprovar o notório saber, coloquei a opção que faculta a necessidade de sabatina se quisermos dar celeridade ao processo e quando o nomeado já tiver histórico à frente do cargo. Por exemplo, se a Líryan voltasse ao Reino e fosse nomeada, não creio precisarmos de sabatina pois ela já tem um notório saber reconhecido no Reino. Se Valdinei der continuidade no cargo seria outro exemplo, além de outros. Mas nada impede de que qualquer senador solicite que o candidato compareça. Se eu acreditar que o candidato tem o notório saber, mas se S.E. Willian tiver alguma dúvida, ele pode convocar o candidato para a Sabatina e o Senado faz a convocação.

Sobre a questão dos Protetorados, concordo com o apontado por Vossa Excelência e retirarei da proposta.

"O texto deve conter também a possibilidade de substituição do Magistrado em caso de uma sabatina malsucedida."

Nesse caso acho que não precisaria. Se a sabatina não for a contento dos Senadores, basta votar e rejeitar o candidato. Assim a Coroa deve nomear uma outra pessoa.

S. G. Rodrigo,

Eu já esperava essa resposta e compreendo que a proposta apresentada já foi redigida com essa mentalidade.
Mas eu penso que a obrigatoriedade da sabatina dá mais validade, bem como resguarda o Senado Real do ponto de vista público e de opinião pública a cerca da figura que irá comandar a Justiça em nosso país.
Tal como através da nossa representatividade aproxima o novo Chefe do Poder Judiciário da sociedade.
Enfim, juntado todos os meus argumentos, acredito que o ponto final seja de que sendo obrigatório garantiremos algo que se chama transparência.

Atenciosamente,

Sendo o histórico verdadeiro como citado pelo Marquês, concordo com o Sr Willian na obrigatoriedade da sabatina.

A substituição do indicado a MM foi sugerida no caso da sabatina ser solicitada após aprovação do nome, já que o texto deixa facultativo ao senado pedir uso da ferramenta mas não estipula em qual momento.

Sendo a sabatina obrigatória acontecerá antes do início dos trabalhos logo não há necessidade de alterar o texto para esclarecer a possibilidade de substituição.

Att

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robastos escreveu: Sendo o histórico verdadeiro como citado pelo Marquês, concordo com o Sr Willian na obrigatoriedade da sabatina.

A substituição do indicado a MM foi sugerida no caso da sabatina ser solicitada após aprovação do nome, já que o texto deixa facultativo ao senado pedir uso da ferramenta mas não estipula em qual momento.

Sendo a sabatina obrigatória acontecerá antes do início dos trabalhos logo não há necessidade de alterar o texto para esclarecer a possibilidade de substituição.

Att

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Excelência,

Seu último parágrafo me faz ratificar, o que disse na minha última fala a cerca do resguardo para o Senado sendo a sabatina obrigatória.

Att,


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