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Sugestão de Lei ao Senado Real

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07 Mai 2010 10:39 #5612 por Líryan Umbria (liryan)
Respondido por Líryan Umbria (liryan) no tópico Sugestão de Lei ao Senado Real
Senhores.

Não há necessidade de alarde, não há necessidade de se desmembrar famílias. A lei existe por motivos assim como seus parágrafos e artigos, contudo,eles não são esquartejadores.

Os momentos de transição são sempre delicados, o momento em que uma lei é criada e sua efetivação e a efetivação cultural desta lei em si são distintos, e isso é natural. No que as leis, geralmente, são criadas para previnir a solução de um problema vindouro.

Nenhuma família já criada tem que ser desmembrada em função da lei das famílias. Até mesmo em função de famílias já estarem sendo criadas e solidificadas antes da efetivação da lei. Existe apenas um caso isolado que por um motivo específico deseja uma alteração da lei.

Independente de minha opinião ser favorável ou contra esta modificação específica,não há debate sobre a modificação fora do Senado. De maneira que, o Senador ou os Senadores que entendem a necessidade de mudança devem encaminhar ao Senado sua proposta, para que lá se possa estudar, debater e votar o caso. Atentando para o praso das eleições e para a rotina do Senado neste período de transição.

Namárië!

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07 Mai 2010 12:54 #5613 por veruna2009 (veruna2009)
Respondido por veruna2009 (veruna2009) no tópico Sugestão de Lei ao Senado Real
Senhores

No que concerne a minha casa levanto uma questão. Ela é anterior a lei das famílias e o próprio Bastos foi ab-rogado antes da publicação da lei e nada nela diz que possui efeito retroativo. Entramos então numa discussão jurídica sobre a lei. Penso que isso deve aguardar o processo eleitoral para se tomar qualquer atitude.

Att.

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07 Mai 2010 17:04 #5614 por Rodrigo Bastos Bertolucci (Rodrigo Bastos Bertolucci)
Respondido por Rodrigo Bastos Bertolucci (Rodrigo Bastos Bertolucci) no tópico Sugestão de Lei ao Senado Real
Tu disseste, irmão Veruna. Já havia citado de que isso é um debate para o Senado Real e não Fórum Público. Ao meu ver não era nem necessária a vinda de Senadores ao Fórum Público para dar explicações sem antes analisar os fatos.

Admirável a atitude política de S.G., o Conde de Ávola em acalmar os ânimos. Mas não podemos ignorar que se essa lei deve ser cumprida como todas a outras, haverá sim baixas em famílias do Reino.

Por considerar comportamento sereno e abraçando minha situação de Súdito Real, não me pronunciarei mais sobre assuntos dessa espécie afim de não tomar a atenção dos Senadores Reais.

Pela livre escolha de qualquer cidadão!

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07 Mai 2010 18:22 #5615 por Líryan Umbria (liryan)
Respondido por Líryan Umbria (liryan) no tópico Sugestão de Lei ao Senado Real
Como disse, não há motivo para alarde, e nem há qualquer motivo para que membros de uma familia a abandonem.

Acabei de ler a dita lei, novamente, e em suas disposições finais constam os seguintes parágrafos:

"Disposições Finais

Art. 15- Também a Família Real sujeitar-se-á a esta lei.

Art. 16- Revoga-se o Decreto Reale 018/04.

Art. 17- Esta Lei entra em vigor após uma semana de sua publicação."

De maneira que não há, na lei, nenhum artigo que especifique retroatividade. O que a torna não retroativa não influenciando as famílias criadas anteriores à sua publicação.

Namárië!

A lei pode ser lida em: www.reinodaitalia.org/index.php?option=c...d=4671&catid=20#4671

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07 Mai 2010 19:18 #5616 por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico Sugestão de Lei ao Senado Real
Caríssimos,

Estive ausente esses dias visto atarefações macro, porém o foi das postagens e não das leituras. Assim, devo dizer que fiquei positivamente impressionado com a discussão que aqui tem ocorrido. Marcada por educação e pela troca de argumentações válidas de ambas as partes. Tais discussões, é preciso destacar, são naturais em uma micronação que desponta como potência e quem tem sido responsável pela formação de novos quadros micronacionais. Ganha a Itália!

Agora, sobre a lei, não opinarei sobre se algo deve ou não ser feito, isto é tarefa para o Senado Real representando o povo italiano. Porém, não custa a Coroa lembrar que evidentemente as leis de nosso país não existem para impedir seu crescimento, mas sim para organizá-lo. Desta forma, a menos que a Magistratura tenha outra interpretação, creio que não seja exagero dizer que de fato não se verifica a retroatividade desta lei, a qual fora proposta pelo próprio magistrado quando membro do corpo aristocrático do Senado Real Italiano.

Caríssimos, hoje mesmo, ao ser consultado privadamente sobre a discussão em curso, comentei algo que sempre me pareceu especialmente claro: "A lei existe pelo homem, não é o homem que existe pela lei". Enfim, no micronacionalismo é muito comum o inchaço de leis, especialmente pelo número de adeptos que macronacionalmente são juristas, ou estudam o direito. Está aí Sua Alteza o Duque de Catanzaro, que não me deixa mentir.

Leis sempre foram um fetiche micronacional. Ao trabalharmos num Estado micronacional devemos sempre tomar atenção redobrada - o ambiente virtual pode trair. Porém, felizmente, vejo que a Itália tem formado um corpo de leis que, se fiscalizadas, serão efetivamente funcionais e não mero fruto de deleite jurídico e legislativo.

Dessa forma, obviamente a lei tem funcionado perfeitamente, porém, se o tal artigo se constitui em um problema para o crescimento da nação, não tenho dúvidas de que o Senado trabalhará para resolver a contenda de forma apropriada.

att


S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
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Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
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