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Olhem para a Magistratura

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05 Jan 2018 20:20 #37586 por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico Olhem para a Magistratura
Quais as demandas de nossa Magistratura para o futuro??

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S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
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Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
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Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
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Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
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Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
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Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
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06 Jan 2018 22:15 #37612 por Valdinei Martins (valdineivmjo)
Respondido por Valdinei Martins (valdineivmjo) no tópico Olhem para a Magistratura
Creio que a Magistratura precise de poder efetivo e mecanismos que lhe permitam exercer este poder.

Não temos leis com punições mais efetivas. Atualmente, nosso Poder Judiciário atua unicamente no campo do Direito Administrativo.

Tivemos recentemente casos de desacato, abandono de função pública, descumprimento do dever, quebra de decoro parlamentar, injúria e um atentado ao pudor. Infelizmente, sem a possibilidade de imputação de pena.

Valdinei de Bragança e Coeleone Bionaz
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
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07 Jan 2018 03:45 #37618 por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico Olhem para a Magistratura
Sua Graça o Barão de Pozzomaggiore,

Concordo que precisamos de uma forma de direito penal em nossa nação, que estabeleça claramente as punições a serem realizadas no caso de infração.

Isto pode ser uma função para a nova legislatura, partindo inclusive de um pleito oficial da Magistratura aos senadores.

Contudo, desde já coloco-me contrário a qualquer forma de crime de desacato, haja vista que esta é uma herança macronacional advinda de uma fase bastante controversa de nossa macrohistória. É ponto destacar que nas grande democracias macro este crime sequer existe, salvo o de agressão a uma autoridade ou de resistência à prisão, por exemplo, porém o crime de desacato, tal qual ocorre no Brasil deve ser banido de nossa micronação.

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07 Jan 2018 13:44 #37621 por Valdinei Martins (valdineivmjo)
Respondido por Valdinei Martins (valdineivmjo) no tópico Olhem para a Magistratura
Certamente, Majestade.
Quando digo desacato, refiro-me ao desrespeito ao servidor no exercício de sua função ou em razão dela.

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09 Jan 2018 14:10 - 09 Jan 2018 14:12 #37640 por Valdinei Martins (valdineivmjo)
Respondido por Valdinei Martins (valdineivmjo) no tópico Olhem para a Magistratura
Tendo sido nossos futuros senadores já eleitos e conhecidos, torno a debruçar-me sobre esta questão.

Ao longo de quase um ano no cargo, tenho evitado manifestar-me formalmente (como Magistrado) nos assuntos legislativos. Embora, não seja tão contido nessa manifestação como cidadão italiano.

Como sabemos, a última vacância da Magistratura se deu em 29/04/2017 . O contexto é complexo, mas pode ser averiguado principalmente num certo debate que ocorreu fora do Senado e dos Tribunais, sobre interpretação de leis. O que importa para o momento é a data.

Como registrado no link acima havia então um Juiz nomeado e um pré-candidato à Magistratura, o que poderia ter evitado a absoluta vacância durante um período tão delicado, com regência, sem o Senado eleito e com nova legislação eleitoral. O Regente conduziu a situação com maestria, fez as eleições e deu posse aos Senadores.

Em 23/05/2017, cumprida a burocracia que compete ao Senado no início de suas legislaturas, o Senador Miguel levou a questão ao Plenário. O que se vê depois disso é a tentativa de parte dos parlamentares em sobrepor o Poder Legislativo ao Judiciário, definindo não por leis, mas por vontade parlamentar os ditames e a estrutura mesma da Justiça Italiana, a despeito do que versa a própria PL em seu Art. 49 Parágrafo Único. O Senador Miguel, diga-se de passagem, foi elegantemente firme e fez valer a Carta Magna. Só em 29/05/2017 , dentro de muita polêmica, o Senado oficializou a nomeação de um novo Magistrado.

Apresento esta riqueza de detalhes, embora tenha poupado-vos daqueles mais sórdidos, para que possamos analisar o quão frágil é a atual situação da Magistratura. Não recordo-me da última vez em que um Magistrado pode passar o cargo ao seu sucessor, antes tivemos uma sequência de mandatos interrompidos abruptamente. Mostra que a Justiça Italiana não vem sendo levada a sério. É claro que cada um de nós que passamos por este posto temos nossa responsabilidade nisso, mas como sociedade italiana, precisamos apoiar e fortalecer uma de nossas instituições basilares.

Não é possível que a Magistratura fique a mercê de vaidades e caprichos pessoais a ponto de alguém querer privar a Italia da normalidade constitucional. Isso aconteceu por haver uma falha na legislação que o permita. Uma vez identificada, precisamos corrigir. Contudo, algumas perguntas pairam sem resposta:

O que acontece com o Magistrado ou qualquer servidor que abandona suas funções?
Quem fiscaliza se o Magistrado ou qualquer servidor está cumprindo adequadamente seus deveres?
O que fazer para evitar que um dos Três Poderes esteja vago?
Quais são os critérios para a eleição do Magistrado Maior?
Quais são os prazos?
Quem ou o que determina "se", "quando" e "como" será a eleição?

É urgente respondermos clara e adequadamente a estas perguntas para evitarmos que tal ameaça a segurança institucional se repita. Afinal, não podemos ser uma réplica de Brasília.

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Last edit: 09 Jan 2018 14:12 by Valdinei Martins (valdineivmjo).
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