DR 006/17 - QUE CRIA A GUARDA REAL ITALIANA

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Esecutivo
Gabinetto Reale
Roma, 08 de Agosto de 2020.

Eu, SMR Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, protetor da Sereníssima República de San Marino e do arquipélago de Malta, em acordo com La Prima Legge CRIO, pelo presente Decreto Real a Guarda Real Italiana, nos termos abaixo:


GUARDA REAL ITALIANA

Artigo 1º - A Guarda Real Italiana garante, constantemente, a segurança de Sua Majestade e dos membros de sua Dinastia, assim como das propriedades Reais e das edificações de Estado italianas.

Parágrafo único - A Guarda Real Italiana garante, também, a segurança de acesso à Comuna Real de Roma.

Artigo 2º - A Guarda Real poderá garantir, quando solicitado pelo Gabinete Real, a segurança de Sua Majestade e de sua Dinastia em visitas oficiais a Estados Estrangeiros.

Artigo 3º - A Guarda Real Italiana garantirá a recepção de Chefes de Estado e de Governo estrangeiros, com a celebração de honras militares.

Artigo 4º - Uma vez nomeado por seus oficiais superiores ou por Sua Majestade, cada membro da Guarda Real Italiana prestará publicamente juramente de lealdade nos termos do item abaixo:

I - "Juro servir leal e honrosamente a Sua Majestade, e seus legítimos sucessores, dedicando meus esforços e sacrifício pessoal na defesa da Coroa Italiana e do que ela representa, assim como comprometo-me, de modo fiel no respeito a meus oficiais superiores."

Artigo 5º - Fica instituída a Academia da Guarda Real Italiana, a qual garantirá treinamento de seus oficiais para o perfeito cumprimento do dever na proteção de Sua Majestade e sua Dinastia.

Artigo 6º - Fica estabelecida a hierarquia de comando, para a Guarda Real Italiana com os seguintes cargos:

I - Capitão/Capitano
II - Tenente
III - Sargento-Mor/Sergente Maggiore
IV - Chefe de Brigada/Capo di Brigata
V - Guarda de Primeira Classe/Guardia di Prima Classe
VI - Guarda de Segunda Classe/Guardia di Seconda Classe

Artigo 7º - São requisitos obrigatórios aos candidatos à Guarda Real Italiana:

I - Ser súdito/a de Sua Majestade o Rei.
II - Não ter qualquer pendência para com a justiça italiana.
III - Ser considerado, pelo Ministério da Imigração, súdito ativo da Coroa.

Parágrafo 1º - É atribuição exclusiva de Sua Majestade a nomeação do Capitão da Guarda Real.

Parágrafo 2º - Caberá ao Capitão da Guarda a organização desta bem como a nomeação de seus oficiais e guardas subordinados.

Artigo 8º - A Guarda Real Italiano tem, em Sua Majestade o Rei Francesco III Pellegrini o seu comandante supremo.

Parágrafo único - Em caso de licença da Coroa, o Regente em nome de Sua Majestade assumirá o posto de comandante supremo da Guarda.

Artigo 9º - A Guarda Real Italiana será remunerada conforme discriminado na Lei Orçamentária de cada legislatura do Senado Real.

Artigo 10º - Revogam-se as disposições em contrário.


Atenciosamente
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"