PROJETO COMUNAS

S. G. NEIMAR BIONAZ DALLA ROSA,



Como membro deste partido, encaminho proposta de Lei sobre as Comunas, que após analisado por este partido seja apresentado no Senado Italiano.



Capítulo I

Disposições Gerais

Artigo 1.º - A presente Lei serve para criar e regular as Comunas do Reino da Itália.

Artigo 2.º - As comunas são partes indissolúveis do Reino da Itália.


Capítulo II

Das Comunas

Artigo 3.º - A menor porção administrativa do Reino da Itália terá a designação de Comuna.

Artigo 4.º - O administrador executivo da Comuna é o Alcaide, eleito democraticamente entre todos os eleitores residentes, que deverá cumprir um mandato de três meses.

Parágrafo Único - Para o cargo de Alcaide, não há limite de mandatos.

Artigo 5.º - São súditos residentes numa Comuna, os que manifestarem oficialmente o desejo de lá residir.

Capítulo III

Da Formas de Eleição e Nomeação de Alcaide

Artigo 6.º - Só súditos do Reino da Itália podem exercer cargos de administração nas Comunas.

Artigo 7.º - Os administradores executivos das Comunas podem ocupar o cargo:

a) Mediante eleição e com a participação da maioria dos cidadãos residentes;
b) Mediante nomeação pela Coroa Italiana, quando não haja condições para eleição;
c) Mediante eleição indireta pelo Legislativo próprio, quando este exista.

Capítulo IV

Da Ativação das Comunas

Artigo 8.º - Uma Comuna é ativada quando, no mínimo, tenha dois súditos ativos residentes.

Artigo 9.º - Todas as ativações de divisões administrativas deverão ser apresentadas ao Senado para discussão e aprovação.

Parágrafo único – A Coroa Italiana poderá ativar comunas ainda que as mesmas não cumpram os requisitos presentes na lei.

Artigo 10.º - Cada Comuna deve possuir, obrigatoriamente:

a) Sítio próprio;
b) Seção própria no fórum do Reino da Itália;
c) Lei constitutiva aprovada pelo Senado;
d) Brasão domiciliar e bandeira aprovada pelo Rei d’Armas.

Capítulo V

Das Disposições Finais

Artigo 11.º - Revogam-se todas as disposições anteriores, relativas à matéria desta lei.

Artigo 12.º - Esta lei entra em vigor a partir da data da sua publicação.





Atenciosamente,

Prezados filiados do PNPI,

Vejo que está na hora deste partido enviar o Projeto Comunas para o Senado.

Onde está nosso representante no Senado?

Atenciosamente,

Caríssimo,

Estou encontrando resistência entre os titulares das comunas sobre este projeto, ou principalmente sobre o conteúdo dele.

Penso que regras são necessárias, mas não devem ser muito complexas. Podemos conversa e debater mais sobre o assunto. Também, é importante conversarmos mais com os titulares de cada comuna e entrarmos num consenso.

Att.

DUCA DI TREVISO,


Alteza,

Com todo o respeito, mas onde foi debatido tal assunto em que resistem a enviar o Projeto ao Senado?

Então que se faça uma consulta pública, pois todos os súditos tem direito em opinar e não só os
"titulares das comunas"!

Realmente estou indignado com a posição do partido!!!


Atenciosamente,

Prezado,

antes de iniciar o debate, por bom senso, conversei com os patriarcas, pois a Lei Italiana em vigor diz que cada patriarca é responsável por sua comuna. Alguns são mais democráticos e outros não. Também, alguns patriarcas, vieram em meu gabinete conversar sobre o assunto que foi postado neste fórum no início do mês.

Posso até encaminhar o projeto, e todos falam em algumas regras sobre o assunto, mas não o texto como está.

Não é má vontade minha e muito menos do PNPI, apenas podemos ajeitar isso de outra forma.

Peço um pouco de paciência. Também tenho tido, obrigatoriamente, muita paciência com as coisas que acontecem no Reino.

Tanto o senhor, eu, qualquer outro membro do partido está preocupado com o Reino da Itália e como melhorar as coisas, mas isso requer paciência e bom senso.


Sem mais