Comissão de Revisão Jurídica

Roma, 11 Luglio de 2016


O Magistrado Maior da Itália em cumprimento a UMM 002/13, inicia os trabalhos da Revisão Jurídica do Reino da Itália.

Os trabalhos deverão ser organizados de acordo com o atual compêndio legislativo de iniciativa do Duque de Treviso e colaboração do Conde de Assis.



SUMÁRIO
AS CARTAS CONSTITUCIONAIS DA ITÁLIA
LA PRIMA LEGGE – Reino Unido da Sicília.................................. Em andamento
LA PRIMA LEGGE – Constituição do Reino da Itália.................... Em andamento



LEIS QUE VERSAM SOBRE FAMÍLIAS

001/06 - QUE ESTABELECE A MORTE PRESUMIDA NO REINO
DA ITÁLIA........................................................................................
002/07 – LEI DAS FAMÍLIAS ITALIANAS...............................
006/07 – LEI DE SUCESSÃO.......................................................
LEIS QUE VERSAM SOBRE CIDADANIA
003/07 – LEI DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS
E POLÍTICOS ...............................................................................
007/07 – LEI DE CIDADANIA HONORÁRIA............................
001/08 – LEI DA CONCESSÃO E PERDA DE CIDADANIA.....
LEIS COERCITIVAS
001/07 – QUE ESTABELECE O CONCEITO DE “PERSONA
NON GRATA”................................................................................
005/07 – LEI DE REGULAMENTAÇÃO ÀS IMAGENS DE
EXIBIÇÃO......................................................................................
008/07 – LEI DE IMPRENSA........................................................
002/08 – LEI QUE CRIMINALIZA O PAPLISMO.....................

LEIS ESPECIAIS



004/07 – LEI DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL

003/08 – LEI QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL
VOLUNTÁRIO

LEIS FINANCEIRAS

002/10 – LEI DE FINANÇAS DA ITÁLIA
001/10 – LEI PRIMEIRA DA ECONOMIA ITALIANA

LEIS DE ALTERAÇÃO

010/07 – QUE ALTERA A LEGGE 003/07
011/07 – QUE ALTERA A LEGGE 002/07

Link da Revisão das Cartas Constitucionais do Reino da Itália

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Meus caros, obrigado por atenderem ao convite da Magistratura em compor a Comissão.


Já estava conversando com o Premier a respeito do escopo de ação nessa revisão, e estou tomando como ponto de partida o antigo compêndio legislativo.

As Cartas Constitucionais foram concluídas, as alterações já estão feitas, segue o link:


SUMÁRIO
AS CARTAS CONSTITUCIONAIS DA ITÁLIA
LA PRIMA LEGGE – Reino Unido da Sicília.................................. Concluído
LA PRIMA LEGGE – Constituição do Reino da Itália.................... Concluído

mega.nz/#!fc90SbxD!Tzp_GsmP8i25hroe9v4e7LrtXq_DdxWlPmvZ_zEE3QA



LEIS QUE VERSAM SOBRE FAMÍLIAS - Em andamento

001/06 - QUE ESTABELECE A MORTE PRESUMIDA NO REINO
DA ITÁLIA........................................................................................
002/07 – LEI DAS FAMÍLIAS ITALIANAS...............................
006/07 – LEI DE SUCESSÃO.......................................................
LEIS QUE VERSAM SOBRE CIDADANIA
003/07 – LEI DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS
E POLÍTICOS ...............................................................................
007/07 – LEI DE CIDADANIA HONORÁRIA............................
001/08 – LEI DA CONCESSÃO E PERDA DE CIDADANIA.....
LEIS COERCITIVAS
001/07 – QUE ESTABELECE O CONCEITO DE “PERSONA
NON GRATA”................................................................................
005/07 – LEI DE REGULAMENTAÇÃO ÀS IMAGENS DE
EXIBIÇÃO......................................................................................
008/07 – LEI DE IMPRENSA........................................................
002/08 – LEI QUE CRIMINALIZA O PAPLISMO.....................

LEIS ESPECIAIS



004/07 – LEI DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL

003/08 – LEI QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL
VOLUNTÁRIO

LEIS FINANCEIRAS

002/10 – LEI DE FINANÇAS DA ITÁLIA
001/10 – LEI PRIMEIRA DA ECONOMIA ITALIANA

LEIS DE ALTERAÇÃO

010/07 – QUE ALTERA A LEGGE 003/07
011/07 – QUE ALTERA A LEGGE 002/07

Senador Marlon, quais foram as leis que versavam sobre família e direitos civis votadas nessa e na ultima legislatura?