UMM 005-10 - Ao Senado Real Italiano

Roma, 23 de abril de 2013

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália vem por este solicitar: ao Senado Real Italiano uma revisão e um enxugamento das Leis Italianas.

Egrégios Senadores do Reino da Itália, é fundamental para a existência coesa da Justiça Italiana que tenhamos um Código Civil no qual penalidades sejam atribuídas à infrações às nossas Leis. Entretanto, é vital que, antes, restrinjamos nossas Leis ao necessário, ao real, ao usual.

Diante desta necessidade e buscando uma integração maior entre a Magistratura e o Senado a fim de realmente construirmos uma estruturação legal funcional e ativa que possa exercer suas necessidades quando estas se tornarem reais, venho por este solicitar, dentro do possível, aos Senadores deste Reino, que trabalhem no sentido de limitar nossas leis ao que nos é necessário.

Sei que tratar-se-á de um trabalho difícil, moroso. Mas sugiro, para conseguir uma eficiente abordagem prática, uma eliminação geral das leis excluindo as que nos são necessárias. Penso que desta maneira economizaremos em tempo uma tarefa que precisa ser realizada.

Me colocando à disposição para debater o assunto e viabilizar o que necessário for para a concretização do mesmo, termino esta solicitação agradecendo Vossas Excelências.

Atenciosamente,

Sua Alteza

Seria viável uma visita os senado para apresentar as linhas gerais dessa vossa proposta?


Att

Alteza,

Antes de tudo, agradeço vossa mensagem. É bom constatar esta sinergia entre o poder Judiciário e o Legislativo do Reino da Itália, de maneira que trabalhando juntos poderemos tornar a vida prática dos súditos bem mais eficiente e simples.

Estou de completo acordo quanto a vossa proposta. Realmente, há muitas leis antigas e que necessitam de revisão. Creio que a eficácia é alcançada não apenas pela eliminação de leis desnecessárias, mas também na atualização de certas leis caducas, porém, necessárias. O compêndio de Leis que temos usado serve para facilitar esta pesquisa, no intuito de melhor compreender o ambiente legal do Reino.

Tal compêndio pode ser acessado através deste link: www.reinodaitalia.org/media/kunena/attac...LEGISLATIVO2EDIO.pdf

A atual legislatura não criou nenhuma lei nova, sendo que o foco foi justamente viabilizar e melhorar leis anteriores já aprovadas. Como por exemplo, a Lei de Finanças da Itália foi alterada e agora permite que o sistema monetário possa, realmente, ser efetivado. Do mesmo modo, a pedido de S.A.R Jardel, modificamos a Lei de Famílias em seu artigo 3º. Isso tudo, creio eu, já é um movimento do governo italiano no sentido que vossa Alteza explora com maior propriedade agora. A intenção de tornar as leis aplicáveis e mesmo enxugar nossa legislação é sem dúvida uma tendência e merecerá atenção nesta e nas próximas legislaturas.

A ideia do Código Civil é bem interessante, mas peço que o senhor detalhe, como o Senador Augusto explanou, esta proposta para que tenhamos uma linha geral de raciocínio que permita um entendimento do que seria este código civil no âmbito do Reino da Itália, tanto na teoria quanto na prática.

Em geral, o senhor tem o total apoio e suporte do Senado neste trabalho, bem como acredito que conjuntamente poderemos chegar a melhores entendimentos da legislação italiana e sua eficácia.

Como Senador e Presidente do Senado, estou a disposição de vossa Alteza para qualquer debate ou proposta que for ofertada pela Magistratura Maior.

Cordialmente,