Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma 25 de maio de 2013
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, em função dos últimos acontecimentos solicita:
1. Com base no entendimento do pensamento democrático, tendo dois líderes partidários optado pela abertura de novo pleito e um contrário, solicitar nova abertura de período eleitoral para a cadeira vacante da Décima Segunda Legislação do Senado Real Italiano.
2. Que os dois partidos participantes, sendo eles PCI e PNPI declarem no Fórum Público o anúncio de seus candidatos até à 00 hora do dia 27 de maio de 2013
3. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 27 de maio e terminem às 00 horas do dia 02 de abril.
4. A posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada no dia 02 de abril obedecendo às regras de apuração dos resultados eleitorais em anexo.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 009/10
Líryan Kawsttryänny Umbrio
Magistrado Maior
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Anexo – Regras de apuração dos resultados eleitorais
1 - Serão computados os votos dos partidos políticos, com resultado por maioria simples.
2 – Em caso de empate entre os dois partidos os líderes partidários terão
48 horas para acordarem quem assumirá a cadeira no Senado Real Italiano.
3 – Não havendo acordo nas 48 horas ou omissão, será resolvido pela Magistratura Maior.
Líryan Kawsttryänny Umbrio
Magistrado Maior