Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma, quatro de outubro de 2016.
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, inicia a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA O SENADO REAL e assim solicita:
1 . Que Sua Majestade Real declare o número de vagas elegíveis para o Senado Real.
2. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para o Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até à 00 hora do dia 10 de outubro de 2016.
3. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se de forma indepentende, declarem sua intenção até à 00 hora do dia 10 de outubro de 2016.
4. Que o Ministério da Imigração encaminhe assim que possível lista dos cidadãos elegíveis (com mais de quarenta dias de cidadania) e votantes.
5. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 11 de outubro e terminem às 00 horas do dia 17 de outubro.
6. A posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada no dia 18 de outubro obedecendo às regras de apuração dos resultados eleitorais de acordo o art.39 da Constituição.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 007/16.