PRONUNCIAMENTO - A RESPEITO DAS ELEIÇÕES

Majestade,
Compatriotas,


Dados acontecimentos turbulentos e equívocos apresentados, a título de desconhecimento de nosso sistema, coisa que, a esta altura da nossa história deveria já ser conhecimento mínimo e comum do povo, especialmente, dos partidos políticos e afiliados fazendo parte da formação de seu corpo de participantes. Cumpre à Magistratura esclarecer, sobre trâmites eleitorais assim como se pronunciar sobre os problemas atuais enfrentados.

Magistrado algum, por mais meritorioso que seja, pode aceitar ou negar uma candidatura por seu bel prazer, o aceite ou negação de uma candidatura se dá a partir da publicação da lista de elegíveis. Então não há como o Magistrado ter recusado a candidatura deste ou daquele anteriormente à lista. Sob pena de estar assumindo uma postura autoritária.

Sobre os prazos com os quais trabalhamos vale lembrar estarmos em uma micronação, os nossos textos sempre buscam um primor e um rigor, mas quanto a prazos, quanto a isso ser um hobby, nossa cultura já construiu, ao redor deste universo, o posicionamento natural de tolerância e flexibilidade. Até por as soluções vigorosas serem complexas. Afinal, não tendo tido lista de elegíveis, não tendo tido manifestação, vencido os prazos, a solução vigorosa seria meramente o fim da democracia. Coisa que não cumpre à Magistratura determinar.

Muito preocupa a esta Magistratura que os partidos não estejam formando minimamente seus candidatos para que estes, ao lhes representar, conheçam um mínimo de nossa cultura e nossas leis, bem como nossos costumes. Pois disso, desta má formação, podem surgir pessoas de má fé atentas para estas falhas, impossíveis de sanar como as das necessárias extensões de prazos, e tentar delas aproveitar para instituir posturas autoritárias.

Assim, atenção aos partidos para que formem melhor, e também nos aspectos éticos e morais - que participará do caráter - todos os seus integrantes, até para podermos aproximar o micro-homem da política, da boa política, ao invés de dele fazer apenas um ser votante.

As opiniões equivocadas precisam assim serem esclarecidas. Até o momento da apresentação de dúvidas equivocadas sobre nosso sistema e cultura o Ministério da Imigração não havia postado a lista, um dos motivos pelos quais os prazos foram estendidos sem que se houvesse qualquer outra medida - de aceite ou não. Agora que fora publicada a lista surge-nos novas questões: existem apenas 10 pessoas elegíveis e votantes e o único pretenso candidato que havia realizado em tempo e com clareza sua inscrição não aparece na lista. No ponto em que, a rigor, não temos, ainda, candidatos válidos. Seja pelo mal posicionamento partidário, seja por conflitos com a lista de elegíveis.

Um outro dado surge, o segundo partido ND, informa oficialmente não participar das eleições, o que, grosso modo, anula a competitividade política. Inviabiliza todo e qualquer possibilidade de apuração por cotas e restringe significativamente a efetividade do sistema como um todo.

Voltamos à situação em que uma atitude vigorosa, sugestionada a partir de equívocos, findaria nossa democracia, e assim, dentro de nossa cultura, de nossas leis, de nossa atividade possível, haverá mais prazos para que se busquem informar, saber qual foi o problema, buscar reversões. Pois com dez possíveis eleitores e elegíveis, com apenas um partido se manifestando, com nenhum candidato a costumeiras três vagas, nossas eleições, infelizmente, se parecem muito mais uma maquiagem borrada.

O que gera a necessidade de um prazo realmente maior para discutirmos se temos mesmo condições de um Senado sem Aristocratas, se temos condições de um Senado. Neste sentido o Magistrado vem por este solicitar que todos os cidadãos, independentes de suas posições políticas, busquem focar no problema maior de termos eleições sem competitividade, sem pluralidade, bem como solicita aos partidos melhores formações políticas de seus representantes para que possamos evoluir em nossa política.

Atenciosamente.