Golpe contra o Senado Real

Estimados compatriotas,
Nobres de todo o Reino da Itália,
Majestade,

Hoje, aos cinco de setembro de 2013, estamos observando o maior atentado contra a democracia Italiana e contra o próprio Rei nesta micronação.

Em primeiro lugar, um cidadão cujos interesses num projeto de Lei o levaram a agir como um Rei absoluto levaram-no a ferir a constituição DUAS vezes e a ignorar a norma legal.

Vamos aos fatos:

1º. Numa manobra política (que pode ter sido de má fé sim), S.A. Líryan, Senador Aristocrata e Fernando, Senador eleito, unem-se dentro da mesma família (enquanto a vigência da Legislatura e antes de proporem um projeto de Lei conjunto), criando assim uma maioria não-eleita no Senado Real e ferindo o Art. 32 em seu inciso 5º da Prima Legge.

2º. O Presidente do Senado, observando a composição de tal crime por DOIS AGENTES PÚBLICOS DO REINO DA ITÁLIA, leva o caso ao Ministério Público, único órgão imparcial de todo o Reino.

3º. O Senado Real não possui corregedor pois, pasmem, S.A. Líryan se auto-anulou nesta nomeação, dizendo que esperaria a aprovação do Rei para acumular mais esta função de corregedor. Sua resposta nunca retornou e eu fiquei com um Vice-Presidente no Senado e com uma corregedoria vaga. Seria justo Fernando acumular as duas funções? Seria justo eu (como Presidente do Senado) acumular as duas funções? Não. Temos um quarto senador para ocupar o cargo? Não. Posso chamar alguém de fora do Senado para ocupar o cargo? Não.

4º. Levando o caso ao Ministério Público, todo e qualquer projeto ficou impedido de ir a votação, visto que qualquer tipo de pleito interno seria antiético e mesmo desonesto. Temos dois senadores em investigação por um crime contra a Prima Legge, acusados de se unirem ilegalmente para fazer passar uma Lei de interesse de ambos.

5º. Para forçar e passar por cima do Presidente do Senado e do Ministério Público, o Senador Líryan, revisionista da proposta de Lei de Fernando e apoiador ferrenho dela (afinal este projeto torna S.A. Líryan o mais rico de todo o reino), ao dizer que não há corregedor, resolve assumir ele mesmo a corregedoria, afinal ele também é o magistrado. Sendo assim, como Corregedor ele depõe o Presidente do Senado Pietro Bórgia, que fez uma denúncia contra ele e poe em votação o projeto que ele e Fernando tanto queriam passar. Ignorando até mesmo a ordem dos projetos, Líryan colocou em votação o projeto DELE ao invés do meu projeto, que havia sido proposto ANTES do dele. Ou seja, isso é mais uma prova de que ele quer só aprovar seu projeto, mesmo que as custas de um Golpe.

6º. Não obstante a todos estes fatos arrolados, o senhor Líryan volta a ferir a Prima Legge no momento em que age como Magistrado. Segundo nosso texto constitucional:

TÍTULO VIII
DA JUSTIÇA ITALIANA

Art. 49º - O poder de julgar é investido na magistratura italiana.

Parágrafo Único. A chefatura do Poder Judiciário cabe ao Magistrado Maior (Magistrato Maggiore), cidadão italiano apartidário, eleito pelo Senado para mandato de um ano. (Alterado pela EC 001/08)

Art. 51º - Todos os juízes da Magistratura da Itália deverão ser apartidários.

Art. 54º - A Justiça Italiana reconhecerá como fontes do direito:
I - A lei italiana;
II - A jurisprudência;
III - O costume; e,
IV - O direito Romano.

Levando-se em conta o direito Romano, levando-se em conta os princípios de apartidarismo (imparcialidade) descritos na Prima Legge e considerando que duas vezes se invoca o equilíbrio do Juiz no momento de suas decisões, resta-nos uma mais profunda reflexão:

"A imparcialidade do juiz é uma das maiores garantias de realização de justiça, bem como característica essencialmente legitimadora da função estatal jurisdicional. Sem um Poder Judiciário imparcial, a sociedade irrefutavelmente opor-se-ia à resolução pacífica dos conflitos por intermédio de um poder supostamente autônomo e independente, fazendo reinar o caos.
Igualmente, a proteção dos direitos fundamentais, sobretudo os voltados à defesa dos indivíduos perante o aparato estatal, restaria sobremodo fragilizada caso não houvesse juízes imparciais prontos para, quando necessário, obstaculizar o exercício do arbítrio pelo Poder Público. Contudo, a imparcialidade do juiz também deve se fazer presente na resolução de querelas entre particulares, pois de outro modo dificilmente os jurisdicionados conformar-se-iam com eventual resultado desfavorável de um processo em que figurassem como parte."

No momento em que o Senador Aristocrático une-se a um outro Senador em família para promover uma lei de seu interesse, no momento em que ele é denunciado por ferir o Art. 32 da Prima Legge e para se defender utiliza o recurso de Magistrado (sendo, portanto, o legislador chefe do Poder Judiciário do Reino), ele perde, irrefutavelmente, o princípio da imparcialidade. Perdendo S.A. Líryan a imparcialidade como Juiz, fica ele INCAPACITADO de agir como Magistrado, devendo tão e unicamente esperar que o Ministério Público aja na resolução da denúncia proferida pelo Presidente do Senado Pietro Bórgia.

Não satisfeito em ferir a imparcialidade necessária do Magistrado e de passar por cima da norma legal, ainda inventa uma denúncia contra o Presidente do Banco (que por sua vez é também o Presidente do Senado Real). Acusação esta sem pé nem cabeça, visto que não há nada, absolutamente nada de equivocado no fato do Presidente do Banco (banco este que nem está em funcionamento ainda) ser também o Presidente do Senado. Ele inventa mentiras para denegrir a imagem de seus adversários.

Trata-se de um GOLPE contra o Senado Real. S.A. Líryan fere todos os princípios norteadores do direito italiano, incluindo a jurisprudência e o costume, para fazer passar uma Lei diretamente de seu interesse pessoal. A reforma na Lei de Finanças proposta por Fernando (ex-primo de Líryan) e revisada e aprovada por ele mesmo, promove que no momento das emissões da moeda, os pontos de atividade valiariam, cada, uma lira. Como S.A. Líryan tem mais pontos do que todo mundo no Reino, no momento em que o Banco Real emitisse a moeda e as doações, ele, Líryan, será o mais rico de todos.

Como se não bastasse acumular as funções de Magistrado (Chefe da Justiça), Senador Aristocrático (legislador), ele ainda quer ser o mais rico de todos.

Senhores, isso é um claro atentado e um desrespeito sem tamanho para com TODOS os súditos deste Reino, incluindo o próprio Rei, que tem menos poder do que S.A. Líryan. Se esta era sua intenção desde que ajudou a fundar este Reino, parece que seu plano deu certo. Agora ele comanda o Reino acima de tudo e todos, acima da própria Lei que ele interpreta como quer e a seu bel prazer.

Como Presidente do Senado, segui RIGOROSAMENTE os ditames do Regimento Interno. Procurei sempre ser o mais justo e o mais ativo por entre os debatedores. Sempre promovi a conversa e sempre fiz o Parlamento "parlar". Infelizmente, tem gente neste Reino que prefere impor suas vontades a força, prefere passar por cima de todos os súditos, fugir do debate e simplesmente dizer o que deve ou não ser feito.

Senhores, em especial Majestade, peço que fechem o Senado Real, peço que fechem os partidos políticos do Reino e peço que rasguem nossa Prima Legge, instituindo uma Monarquia Absoluta no Reino da Itália. De nada serve ser Senador, de nada serve ser político, de nada serve respeitar a Prima Legge e respeitar o Regimento Interno do Senado se temos gente no Reino com tanto poder que o debate fica risível, que a democracia morre e que a vontade de ser um micronacionalista italiano vá para o lixo.

É muito triste a situação em que o Reino se encontra. Em minha breve estadia neste Reino, procurei sempre ser o mais democrático de todos, sempre promovendo DEBATES POPULARES e sempre respeitando os nobres e as autoridades. Entrei na Itália, fundei uma família, entrei para um partido, esperei meses e meses até conseguir ser eleito senador. E quando finalmente consigo, sempre dentro da Lei, começar a conquistar espaço no Reino, surge um ditador cortando toda minha animação e sincera vontade de contribuir com todos.

Enfim, como diria Ruy Barbosa:


Atenciosamente,

Visto que as calúnias não se cessam, volto a contrariar o então senhor todo poderoso Líryan com algumas boas verdades, para ver se conseguimos chegar a um entendimento sincero e correto de todo o imbróglio.

1º. Se ele acumula funções, se ele é Magistrado e foi escolhido como Senador Aristocrático, ELE TINHA O LIVRE-ARBÍTRIO de renunciar a qualquer um dos dois cargos acumulados para então exercer um único com maestria. Oras, temos o Príncipe de Roma, que poderia ter sido nomeado Senador Aristocrático. Temos o então ex-Senador Giuseppe, que poderia ter sido novamente nomeado Senador Aristocrático. Falta bom senso de quem aqui diz ter muitos cargos por se "achar" o melhor de todos.

2º. O meu projeto não foi debatido no Senado! Se falam tanto de democracia, se falam tando que quero impedir um tal projeto de Fernando e apoiado por Líryan, deveriam lembrar que AMBOS FERIRAM O REGIMENTO DO SENADO AO SE INDISPOR AO DEBATE. O Senado Real é feito de debate e meu projeto foi proposto ANTES do projeto de Fernando. O problema é que fui ignorado. Eles quebraram o decoro parlamentar já aqui. É Líryan e Fernando que estão impedindo a democracia Senatorial de acontecer!

3º. Eu só posso nomear corregedor dentro dos parâmetros do Senado. Se eu tinha um vice, que é o Fernando, e tinha o Líryan como possibilidade real de Corregedor, preferi impedir JUSTAMENTE cargos acumulados no Senado para impedir briga de poder. Sou um democrata e como tal me proponho a dividir os poderes. Se Líryan não tinha capacidade de assumir a corregedoria, por conta do acumulo de cargos como Magistrado e como Senador, então talvez ele nem tivesse de ter assumido como Senador!

4º. O então Senador Líryan faz uma manobra política e jurídica gigantesca para passar o projeto que ele aprova e renegar a segundo plano o projeto que ele reprova. Usa seu atributo como Magistrado para assumir a corregedoria e depor o Presidente do Senado Oficial. Isso é GOLPE. Assumisse o fardo que poderia carregar. Sendo ele um senador INTERESSADO na Lei, não pode usar um outro poder institucional para se auto-beneficiar. Isso quebra com a espinha dorsal da democracia.

A democracia é feita pelo povo. E este povo precisa de bom senso. Se nem mesmo o Magistrado (que sim, está investido na magistratura e por conta disso é um Juiz com o DEVER de ser imparcial) consegue ter bom senso em suas decisões livres, quanto mais o povo, que é corrompido em suas manifestações devido a um sistema falho e mal pensado por 10 anos.

Não fui eu que criei o sistema. As falhas existem e são sensíveis. Principalmente quando os interesses de um tal de Juiz-Senador é contrariado.

Att,

Líryan, é o senhor que pode resolver este problema.

RENUNCIE ao cargo de Senador Aristocrático, voltando a ser um Magistrado imparcial. Sem isso, o senhor estará LEGALMENTE IMPEDIDO DE ACUMULAR FUNÇÕES.

Se o senhor fizer isso, então o Reino volta ao normal. O vosso cargo no Senado ou é assumido por um outro senador aristocrático, ou é assumido pelo terceiro colocado na última eleição para o Senado. Provavelmente um candidato do PCI. Se isso não for feito, iremos continuar neste bate-boca infinito até o desgaste total.

Att,

Sr. Presidente do Senado Real Pietro Bórgia

As eleições para a 12ª legislatura foram únicas. Demonstraram o nível de organização política que se pode alcançar num eleição, o PNPI foi capaz disso. Com orgulho o povo italiano recebeu Vossa Excelência como presidente da Casa.

Assim como abri mão do partido que eu mesmo havia fundado e organizado, e vi desfragmentar-se em passos errados, assim como apoiei em voto um partido melhor organizado, apoio Vossa Excelência neste momento.

Seu oponente ideológico está acostumado a vencer embates por desistência da parte adversária, sei por experiência própria o quanto é desanimador se ver na literal situação de "murro em ponta de faca".

Compreendo qualquer posição vossa com o objetivo de permitir o decorrer dos trabalhos no Senado, mas apoiaria muito mais a permanência do Presidente do Senado que o povo italiano fez questão de ter como representante no Senado real e nos orgulha por ocupar tal posto.

Att

Nobre Rodrigo,

Tudo que posso dizer é muito obrigado pela vossa mensagem. Me deixou muito feliz e me animou a continuar no Reino, de verdade. A atitude que tomei foi realmente complicada, mas, necessária. Nunca foi minha intenção prejudicar nada nem ninguém. Se o único modo de ajudar a resolver todos esses problemas era agindo como agi, então fiz o que tinha de ser feito.

Obrigado, amigo, pelas palavras. Vc não imagina como elas me deixaram contente! Garanto-lhe que continuarei firme e de olho em tudo. Minha saída foi apenas um "até logo".

Grande abraço!