Consulta pública do Senado Real

Sua Graça o Conde de Assis, Presidente do Senado Real Italiano,
Sua Excelências os Senadores do Reino,
Meus leais súditos e súditas:


Sua Majestade fica extremamente satisfeita ao perceber que, enfim, a questão comunal finalmente encontra a devida atenção de todos os italianos no tocante a sua regulamentação. Lembro que a formação das comunas até o presente momento foi um desejo dos italianos atendido pela Coroa via Decreto, sem um detalhamento mais sensível em termos legais.

Observando o projeto apresentado e os comentários até agora publicados nesta discussão, gostaria de pontuar alguns elementos que a experiência e minha posição, como monarca, permitem observar.

Vejam, as Comunas tem de servir como centro de atração de novos ativos não apenas para elas, mas para o Reino como um todo. Elas não são o objetivo em si - este é o Reino - elas são o canal para que se atinja tal meta. As comunas devem ser centros de cultura e formação da vida civil, assim como os elementos que permitam aos italianos construir um real sentimento de pertencimento.

Nesse sentido, elas sempre foram vistas pela Coroa num sistema mais ou menos parecido ao de um tipo de feudo ou mesmo, aproximando a história da macronação brasileira, como uma capitania hereditária. Nossa nobreza, notem, é territorial porém nem todo nobre possui ainda sua comuna ativa porque, convenhamos, ainda não temos um corpo de súditos suficiente para tal.

É preciso que tenhamos os pés no chão. Acho louvável a ideia de dar vida legislativa às comunas, formar estruturas de governo e afins, porém a realidade micronacional lusófona não permite isso, e sinceramente, observando o cenário geral, duvido que venha a possibilitar - basta que percebam como foi difícil formar um Senado com apenas 3 senadores.

A lusofonia mudou, a internet mudou e já é bastante reduzido o número de pessoas que se interessam pela prática micronacional, pelo que não podemos tornar nossas estruturas de governo ainda maiores mas temos de fazer as já existentes, antes, plenamente operacionais.

Da mesma forma, legislar sobre questões de território é algo da mais alta gravidade e seriedade, requer cautela, e assim, a Coroa vê as comunas não como uma declaração de posse mas como concessão de uso, sendo tais terras pertencentes à Coroa Italiana e administradas pelo corpo nobiliárquico por ela indicado.

O artigo 5º, do projeto apresentado diz:

Art. 5º. A constatação de inatividade da Comuna por mais de x dias permitirá a dissolução da mesma por decreto real, de acordo com o desejo de Sua Majestade Real.

Não vejo aqui, razão para dissolver uma comuna pela ausência de seu governador legítimo se esta estiver ativa a partir de seus demais cidadãos, pelo que a Coroa poderia apenas transferir a administração ao súdito que julgue com as competências necessárias.

A administração de uma comuna precisa ser entendida como um mérito pela atividade inconteste de seu responsável, tal qual um título nobiliárquico, cabendo à Coroa nomear ou exonerar conforme tal critério.

A dissolução da comuna, assim, só deveria ocorrer caso ela de fato estivesse inativa. Sem projetos em curso e sem vida civil real. Aliás em caso de dissolução de uma Comuna, como já aconteceu, seus tópicos apenas serão migrados para os foruns cujos temas são mais adequados, simples assim.

Não me oponho frontalmente a que uma comuna possa ter um sistema próprio de escolha a partir de certo número de súditos ativos, porém essa escolha, a abertura de tal possibilidade deveria ser iniciativa do primeiro administrador ou, na ausência deste, do Rei.

Aliás, cabe mais uma observação: como são territórios Reais, as Comunas são parte indissociável da União formada pelo Reino e assim em hipótese alguma uma comuna pode ter qualquer lei ou situação em desacordo com o contexto nacional.

Em tempo, quero que fique clara a ideia de que jamais a existência das comunas inviabilizem a manutenção do governo central, ou seja, Roma não pode ficar sem os cargos que permitem a administração geral, não sendo razoável ter comunas ativas e um governo central inativo, logo há que se ter bom senso entre os administradores comunais e seus cidadãos.

Outro ponto levantado, a questão de subsídios, essa sim a Coroa se opõe frontalmente, pois o capital deve ser gerado pela atividade dos súditos. Não podemos depender de aportes da Coroa ou do RBI pois, do contrário, nossa economia não crescerá como esperamos que cresça. Precisamos encarar tais desafios sem descuidar dos pilares de nosso modelar sistema microeconômico.

Enfim, meus caros, legislem, discutam mas sempre tenham em mente a famoso conselho popular de "não dar um passo maior do que a perna". Precisamos agir conforme as atuais possibilidade de súditos ativos no Reino.


Atenciosamente