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UM 009/13 - Proposição de alteração na lei
20 Jun 2016 14:34 #32295
por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Regno d'Italia
Potere Esecutivo
Primo Ministro
Roma, 20 giugno, Anno 13,
Eu, Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Primeiro Ministro Italiano, por solicitação de atenção do Magistrado Maior do Reino, Sua Excelência Césare Bórgia, em acordo com as atribuições conferidas e diante do exposto no Art 47 de La Prima Legge, venho por meio deste ofício endereçado a Sua Excelência, Presidente do Senado, Marlon Bionaz, propor alteração na redação da Lei dos Direitos Civis e Políticos para deliberações e possível aprovação do Senado Real;
Onde lê-se:
Artigo 5º – Perderá o direito de exercício dos Direitos Civis o súdito que:
I. - Descumprir as necessidades expostas nos Artigo 2º desta Lei;
Altera-se para:
Artigo 5º – Perderá o direito de exercício dos Direitos Civis o súdito que:
I. - Descumprir as necessidades expostas nos Artigo 3º desta Lei;
Atenciosamente,
UM 009/13 - Proposição de alteração na lei foi criado por Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
Potere Esecutivo
Primo Ministro
Roma, 20 giugno, Anno 13,
UFFICIO MINISTERIALE - PRIMO MINISTRO - 007/13 - Proposição de alteração na lei
Eu, Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Primeiro Ministro Italiano, por solicitação de atenção do Magistrado Maior do Reino, Sua Excelência Césare Bórgia, em acordo com as atribuições conferidas e diante do exposto no Art 47 de La Prima Legge, venho por meio deste ofício endereçado a Sua Excelência, Presidente do Senado, Marlon Bionaz, propor alteração na redação da Lei dos Direitos Civis e Políticos para deliberações e possível aprovação do Senado Real;
Onde lê-se:
Artigo 5º – Perderá o direito de exercício dos Direitos Civis o súdito que:
I. - Descumprir as necessidades expostas nos Artigo 2º desta Lei;
Altera-se para:
Artigo 5º – Perderá o direito de exercício dos Direitos Civis o súdito que:
I. - Descumprir as necessidades expostas nos Artigo 3º desta Lei;
Atenciosamente,
S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
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