A Reforma dos Partidos e suas consequências para o modelo politico da Itália

Italianos,
Majestade,


Com a publicação do Conde Miguel e Duque Neimar sobre o encerramento do PNPI e do anterior pronunciamento do Conde Marlon sobre o fim da ND, é necessário iniciar seriamente uma reflexão a respeito do modelo partidário e politico da Itália.


Nosso sistema como bem lembrou o Signore Valdinei, é uma Monarquia Constitucional, com um modelo ''semi-parlamentarista'', onde nossos poderes não são exclusivamente ligados, o Executivo é nomeado pelo Rei e o Legislativo se elege democraticamente seja por partidos ou de forma independente.

O modelo atual Italiano, segue a lógica do micronacionalismo, onde o fator ''pessoas'' em conexão com o fator ''estrutura'' formam um sistema politico e social.

O Reino da Itália também esbanja estrutura, tecnológica com um modelo de fórum joomla dinâmico e bem integrado, politico com leis desenvolvidas e bem trabalhadas na hipotética relação de Estado Micronacional, e pessoas, em relação com as outras que existem hoje, a Itália possui um forte fator ''humano'' ativo nesse fórum.

Depois dessas considerações, o que podemos dizer a respeito dessa harmonia entre o fazer e acontecer?
Bom, é difícil esmiuçar o porque de certos modelos não funcionarem, incluindo o nosso atual, o que podemos fazer é usar nossa capacidade de reformulação e promover com base na nossa vivência e histórico um novo modelo.



Não quero incluir o Poder Judiciário nessa proposta, acho que ele ainda engatinha como um bebê e precisa ser fortalecido não por outros poderes, mas por ele mesmo, porém, para que se integre na reforma, precisa também ser modificado, ao menos sua escolha.

Agora o Executivo e Legislativo não podem ser modificados separadamente, a Lei do Estatuto Eleitoral que foi sancionada mesmo sendo inconstitucional, previa o fim de certa forma das candidaturas independentes para reforçar a filiação partidária e assim tentar dar um sopro aos movimentos partidários no Reino. Bom, não penso ser assim e sei que alguns outros por aqui conseguem entender essa lógica.

Agora temos que repensar um modelo que sustente a existência de movimentos politico-partidários e que não afete apenas um mecanismo de um dos poderes.



Sendo assim, proponho a todos os Italianos interessados, que se juntem em torno desse tópico para sugerir uma mudança. Confesso que estou deixando de lado algumas opiniões que tinha no passado.

O modelo de atual de Monarquia ''semi-parlamentarista'' não contempla todas as opções que precisamos para que modelos principalmente políticos existam.

Por isso é hora de adotarmos um novo modelo, o de Monarquia Constitucional Parlamentarista.

Nosso Rei não pode ter uma função simbólica, ele é o elo fundamental da existência da nossa sociedade. Isso é indiscutível, tenho certeza! A ele deve ficar as prerrogativas de decretos e sanções como existem hoje, porém, não mais da formação do Poder Executivo.

O modelo Parlamentarista é mais ligado a democracia, a independência, seguindo certo moldes culturais do iluminismo, tirando do Rei parcial responsabilidade pelo controle e proteção da nação.

Mas para que esse novo modelo politico exista, é necessário modificar o atual.

Vamos seguir com algumas descrições claras a respeito desse contexto todo:

Conforme o próprio nome indica, na monarquia constitucional existe uma constituição a ser seguida. A partir dela, o Chefe de Estado ainda detém certo poder, mas não pode governar como bem entender.

Já o poder legislativo é atribuído a um Parlamento eleito pelo povo, que detém a função de criar e promulgar as leis da constituição. O Chefe de Governo, nesse sistema, é quem detém o Poder Executivo.


Fugindo do que existe atualmente no mundo macro, nosso modelo Parlamentarista será ''a la Italiana'', não teremos um Rei simbólico jamais, teremos então 4 Poderes constituídos e interligados, favorecendo a existência de diversos setores, incluindo o partidário.

O Poder Moderador - Decretos, sanções, diplomacia e instância maior de apelações da Justiça.
O Poder Executivo - Tratados políticos, econômicos, tecnológicos e sociais, controle dos impostos e da harmonia do fórum.
O Poder Judiciário - Controle da Justiça, da Constituição e da harmonia entre os Poderes.
O Poder Legislativo - Formulação das Leis, sanções de acordos diplomáticos e definição através de sua maioria, da formação do Poder Executivo.

Para não ficar sem sugerir nada, ou iniciar a discussão sem mostrar opções, segue um desenho que pode ser o inicio de qualquer coisa:


Posso enviar o arquivo em ppt se solicitarem, só mandar o e-mail.


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E nesse caso como seria a participação dos candidatos independentes? No cenário que temos hoje, onde não há partidos, não haveria maioria. Então os candidatos independentes fariam a aliança entre si para indicar o nome do Premier?

E caso haja apenas um partido, como a pouco tempo atrás havia? O candidato independente só teria "voz" pra indicar o Premier se ele fizesse aliança com outro independente?

A coisa não sai tanto do que existe hoje, beleza? É aplicar um modelo em cima de outro, o que sobrar se soma.

Os candidatos independentes são um reflexo do sistema partidário, se existe independente é porque a coisa ta ruim de alguma forma, melhorando, penso que não existirá candidatos independentes, precisamos seguir um cursus honorum também.

Se recorda do nosso antigo Barão Murilo? Por não concordar com o PNPI e PDL, foi independente e criou o PCI.

Precisamos criar um tipo de cursus honorum, o independente se quiser existir como existe hoje, tem que ter acesso ao legislativo na condição de independente, ele não pode levantar votação para o Executivo, é direito apenas dos Senadores filiados que institucionalmente possuem um partido de apoio.

Veja, não estamos tirando o direito da manifestação de candidaturas independentes, mas estamos dando um limite para o crescimento desse politico que quer ser independente.

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Sobre os partidos, o modelo nunca será uma salvação, fato!
Nossa forma atual é incapaz nesse sentido que você perguntou, o próximo também pode sofrer do mesmo mal, a diferença é que teremos mecanismos que vão dar força para que tudo seja motivado.

Mas isso nunca vai excluir toda a totalidade das nossas falhas em pessoas.
Partidos ainda podem ficar inativos.
Pessoas ainda podem não querer participar.

Mas o sistema será outro, atrativo, para que isso não aconteça.

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