A/C Senadores da 22ª Legislatura

Excelentíssimos Senhores Senadores da 22ª Legislatura,
Sua Alteza Augusto Aldobrandeschi, Vice-Presidente,
Sua Graça Marlon Bionaz, Corrededor,

A 22ª Legislatura do Senado Real Italiano se findou oficialmente no último dia 30 de setembro do corrente ano.
Isso nos trás a um entrave legal que, muito embora não seja inédito, tendo em mente a duração da legislatura passada, nos cobra posicionamentos com a finalidade de não deixarmos pontas soltas bem como insistir no trabalho constante de ir adaptando o Reino as necessidades atuais que não afastem os súditos de suas práticas cidadãs.
Logo, não acho justo, tendo sido encerrado nosso prazo por aqui, continuarmos sem ao menos uma movimentação que objetive a solução desse impasse.
Pedindo licença para falar estritamente de acordo com o que disciplinam as Leis do Reino, temos as seguintes situações:
A Magistratura Maior do Reino da Itália não observou suas obrigações a respeito do processo eleitoral;
O Senado Real não fiscalizou, tanto a Magistratura Maior quanto qualquer outro responsável sobre os procedimentos que visariam as eleições;
A Coroa Real também não se atentou, quando a Lei a convoca para tomar frente na ausência da Magistratura;
Por fim, o Senado Real também não chamou para si a responsabilidade segundo as Leis vigentes.
Somado a isso, tivemos um Governo, cujo qual somente o setor de Relações Exteriores funcionou, fazendo com que o Primeiro-Ministro ficasse sempre convocando reuniões e responsabilidades dos responsáveis pelas mais diversas pastas e o mesmo teve sempre que tomar todo cafezinho sozinho.
Posto isso, o que proponho? Uma caça as bruxas? Evidentemente que não, todo o relatado aqui não é nenhuma novidade, são situações que nos assombram já a certo tempo e a prova disso foi a aprovação da Lei da Contingência na última legislatura e é aqui que chego no meu ponto.
Precisamos dar suporte a nosso Rei, encorajando-o a ativar a Lei da Contingência, porém mostrando a ele que não estará sozinho apesar da peculiaridade da questão em si.
Com a referida Lei em ação, teremos todo tempo do mundo para nos reorganizar, nos aproximar dos mais novos que ainda não tiveram grandes oportunidades e quem sabe até oferece-las a eles.
Mas, além de tudo isso, precisamos quebrar tabus e preconceitos em relação a Lei da Contingência, pois se for para ser assim nem precisaria está casa te-la aprovada.
Acredito portanto, apesar de admitir ser triste, que a aplicação da Lei da Contingência nos permitirá oxigenar um pouco nossas expectativas e disposições em relação ao Reino.
Para embasamento jurídico, penso estarem configurados os requisitos para que a Coroa acione a referida Lei:

I - Ministros Reais: ausência dos representantes de todas as pastas sem justificativa por mais de 30 (trinta) dias;
II - Magistrado Maior: ausência sem justificativa por mais de 30 (trinta) dias corridas, conforme item III do Art. 3º do Estatuto do Judiciário;
III - Senadores Reais: ausência de 2/3 da Casa sem justificativa por mais de 30 (trinta) dias corridos.

No caso do Senado Real, temos a participação dos Senadores, mas ofereço como argumento que enquadre o Poder Legislativo nos requisitos da Lei o fato de a Legislatura já ter se encerrado no último dia 30.

Atenciosamente,

Excelência

Conte com meu apoio neste tema, acredito que é urgente ações para por em prática a lei de contingência e em paralelo a isso devemos amadurecer ideias para agilizar os diálogos dentro do reino de forma a se adequar a nova realidade que todos nós temos.

Atenciosamente

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Majestade

Já falamos sobre essa necessita, creio que se aguardava sua manifestação.

Att

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