DR 018/07 - Que altera o DR 010/07

Roma, 28 de Fevereiro de 2010.


Eu, S.M.R Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, ALTERAR o texto do DR 010/07 ( br.groups.yahoo.com/group/trinacria/message/645 ), no tocante à criação do Curso de Introdução ao Micronacionalismo, em acordo com o novo modelo abaixo:

1. Todo novo Súdito da Coroa receberá, via e-mail, do Ministério da Imigração, após a chegada ao Reino, a Cartilha de Orientação ao Novo Súdito;
2. O Ministério da Imigração convocará o novo Súdito para um curso de um dia, em WEB Chat, MSN, Paltalk ou meio disponível, em data e horário definidos acertados pelo recém-chegado e a Imigração;
3. O ministrante do curso terá como material didático base, a Cartilha de Orientação ao Novo Súdito;
4. Finalizada a fase de instrução do Curso, o Ministério da Imigração apresentará o novo Súdito às famílias do Reino, e promoverá a sua integração em uma delas;
5. Uma vez concluída a fase de instrução e a integração do recém-chegado a uma família, o Ministério da Imigração publicará, no Arquivo Real Trinacria, em ofício ministerial específico, um diploma micronacional de conclusão do curso ao novo Súdito, que receberá, no mesmo Ofício, seu Escudo de Súdito, produzido pela Regia Araldica Italiana.
I. Caso o novo Súdito não tenha se integrado a uma família já existente, ou não deseje criar sua própria, receberá o diploma de conclusão do Curso de Introdução ao Micronacionalismo e seu respectivo escudo de Súdito, com a seguinte observação: "Súdito não alocado em família italiana".
II. O diploma com o Escudo de Súdito será entregue após a conclusão do Curso, porém aguardando um período de 30 (trinta) dias, contados a partir da requisição de microcidadania, no qual a Imigração atestará, conforme seu critério, se o súdito está efetivamente ativo.
II.I - Caso a Imigração ateste que o novo súdito, ao final do prazo de 30 (trinta) dias, não se manteve ativo, serão automaticamente anulados a microcidadania e o registro no portal italiano.

Atenciosamente

Em tempo, para fins de explicação a Imigração, este decreto NÃO tem efeito retroativo, devendo seu texto ser aplicado aos súditos que entrarem no reino a partir desta data.

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