De autoria de Sua Graça Julio Cesar Borgia MacLogos Pellegrini e de iniciativa popular, feita a proposição da alteração de texto em plenário com o apoio de Sua Graça Marlon Bionaz, presidente desta Casa, segue a proposta de mudanças de texto constitucional:
Alterar
Art. 16º – A cidadania é concedida:
I- Por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,
Para
Art. 16º – A cidadania é concedida:
I- Ao maior de 16 anos macronacionais, por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior Juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou,
e
Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.
Para
Art. 27º - A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália, maiores de 18 anos maconacionais, é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.
e
Alteração de texto TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA ITALIANA
Onde se lê;
Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional.
para
Art. 52º - Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional, exceto;
I - Processos penais;
II - Processos que venham ferir os direitos previstos no TÍTULO III de La Prima Legge;
III - Processos que corra-se o risco de causar danos a integridade moral das partes,
Paragrafo Unico: As fases do incisos I, II e III correrão em sigilo, sendo privativos ao Magistrado Maior, as partes e seus representantes, juri e testemunhas.
(1) Aprova
(2) Reprova
(3) Abstém-se
Meu voto:
(1) Aprova