Votação do UM 002/15 - Orçamento Real 21a Legislatura

Excelentíssimos,

Abro urna para votação para avaliação do seguinte ofício de orçamento Real para a 21a Legislatura.

"Eu, Rodrigo Bastos Aldobrandeschi, em plena pratica de minhas atribuições como Primeiro Ministro, de acordo com a Lei de Finanças, envio ao Senado Real Orçamento previsto para a 21a Legislatura

Título I
Dos salários

Art. 1.º: Para os Ministros de Estado, da Imigração e Chancelaria Real, fica estabelecida a remuneração no valor de 1 (um) salário mínimo especificado no Artigo 3 da LEI ORÇAMENTÁRIA DO REINO DA ITÁLIA.
Art. 2º: Para funcionários públicos do Executivo, fica estabelecido o valor de 1 (um) salário mínimo.
Art. 3º: Para o Primeiro Ministro, fica estabelecido o valor 1 (um) salário mínimo.

Título II
Dos Valores

Art. 1º : Os valores serão pagos quinzenalmente pela instituição bancaria detentora do monopólio italiano.
I- Ao Ministro de Imigração, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
II- Ao Chanceler Real, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
III- Ao Primeiro Ministro, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
IV- Ao Ministro de Educação e Cultura, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
V- Ao Ministro do Esporte, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
VI- Para os Embaixadores, Secretário do Anágrafe Reale, Presidente do RBI e demais funcionários públicos , o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura, 240 liras.

PARÁGRAFO ÚNICO - Exclui-se do Inciso IV o cargo de Rei de Armas da Aráldica Real por se tratar de cargo de nomeação Real, não respondendo diretamente ao poder Executivo.

Título III
Das Despesas

Art. 1º : Fica autorizado o empenho no valor de L$ 500,00 ( liras) exclusivamente para pagamento de empresas prestadoras de serviço, a ser divido:
I - L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete do Primeiro Ministro;
II - L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete do Ministro da Imigração;
III - L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete da Chancelaria Real;
IV- L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete do Ministro da Educação e Cultura;
V - L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete do Ministro do Esporte;

Atenciosamente"

A votação se dará através da enquete no topo da mensagem e estará aberta até 12 de junho.

Cordiali saluti

Retificando: o ofício que entra em votação recebe a numeração 003/15

Att

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