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Urna de Votação que solicita revogação da EC 001/13
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Votação:Urna de Votação que solicita revogação da EC 001/13
| Aprovação |
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2 | 100% |
| Reprovação |
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Sem votos | 0% |
| Abstenção |
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Sem votos | 0% |
| Número total de votantes: 2 ( Willian Milet Aldobrandeschi (WillianMilet), Rodrigo Bastos Aldobrandeschi (robastos) ) | |||
| Apenas usuários registrados podem participar desta votação | |||
07 Ago 2018 11:31 #39470
por Rodrigo Bastos Aldobrandeschi (robastos)
Urna de Votação que solicita revogação da EC 001/13 foi criado por Rodrigo Bastos Aldobrandeschi (robastos)
Excelentíssimos,
Abro urna para votação da revogação da Emenda Constitucional 001/13 de 13 de fevereiro de 2016.
Esta EC impede o exercício pleno da Lei 003/15 uma vez que altera os seguintes itens da constituição:
"Art. 17º – Perderá a cidadania italiana o cidadão que:
II- Na forma da lei, for considerado súdito inativo; ou, (Revogado pela EC 001/13)
Art. 28º - A condição de Súdito Inativo será regulada através de Lei aprovada pelo Senado Real e sancionada pelo Rei. (Revogado pela EC 001/13)"
O prazo para a votação será de 5 dias a partir desta publicação.
Atenciosamente
Abro urna para votação da revogação da Emenda Constitucional 001/13 de 13 de fevereiro de 2016.
Esta EC impede o exercício pleno da Lei 003/15 uma vez que altera os seguintes itens da constituição:
"Art. 17º – Perderá a cidadania italiana o cidadão que:
II- Na forma da lei, for considerado súdito inativo; ou, (Revogado pela EC 001/13)
Art. 28º - A condição de Súdito Inativo será regulada através de Lei aprovada pelo Senado Real e sancionada pelo Rei. (Revogado pela EC 001/13)"
O prazo para a votação será de 5 dias a partir desta publicação.
Atenciosamente
Rodrigo Bastos Aldobrandeschi
Conte di Imola
Commendatore dell'Ordine di Palermo
Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
Cittadino della Repubblica di San Marino
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Capitano Reggente della Repubblica di San Marino
Suddito della Corona Italiana
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Moderadores: Marlon Bionaz (marlon)