Um apelo ao Senado

Excelentíssimos Senhores Senadores
Caríssimos italianos

Embora exerça a função de Magistrado Maior, falo como um cidadão eleitor. É claro que a honrosa experiência no Judiciário influencia a opinião que quero aqui apresentar, no entanto, não falo como servidor público, mas como eleitor.

Soube que há no Senado uma discussão envolvendo a influência da Magistratura Italiana no protetorados. Eu tenho buscado a máxima neutralidade em relação à Sereníssima República de San Marino, mas algumas coisas precisam ser ponderadas:

Os assuntos que envolvam legislação interna de um protetorado não são da competência de nossa Magistratura desde que não contrariem a Constituição italiana.

Contudo, caso uma lei, instituição, cidadão ou autoridade daquele protetorado atente contra a Constituição italiana cabe sim ao Magistrado Maior Italiano a arbitragem.

É também do meu entendimento, muito embora não esteja expresso em leis objetivas sobre o assunto, que conflitos envolvendo dois protetorados ou um protetorado e a Italia ou ainda um protetorado e alguma nação estrangeira, as autoridades italianas como S.M.R., o Corpo Diplomático e a Magistratura devem ser empregadas.

Os assuntos afetos à Constituição me parecem suficientemente claros, já esses últimos carecem mais profunda discussão e regulamentação, no meu entender.

Deixo aberta esta postagem para ponderações pertinentes.

É exatamente este o pensamento. Os protetorados devem ser independentes inclusive juridicamente, no entanto (não só protetorados) qualquer cidadão italiano ou turista que fira leis italianas devem ser julgados por órgão italiano.

O texto anterior tornava o protetorado responsabilidade do Magistrado Maior, isso não faz sentido. O Magistrado está responsável por empregar as leis italianas, assim como (no caso de San Marino) a Suprema Corte estará encarregada do emprego das leis sanmarinenses. Caso um italiano infrinja leis sanmarinense deve ser julgado pela Suprema Corte, em caso constrário o sanmarinense deve ser conduzido ao Magistrado Maior.

Por esse motivo é imprescindível que italianos façam parte do Conselho Grande e Geral, a fim de que uma lei de San Marino não atente contra qualquer lei italiana.

Atenciosamente.

Obrigado pela pronta resposta, Excelência.

Creio que as discussões sobre o tema, principalmente sobre as minhas considerações finais, excederá esta Legislatura. Vossa Excelência assim como eu abordou o fato: a relação entre a Italia e os protetorados é regida pela Constituição italiana, a sentinela que guarda esta Constituição é o Magistrado Maior italiano. O modo com que isso será administrado é que precisa ser discutido.

Os italianos participarem das deliberações dos protetorados é uma possibilidade, não a única.
O importante é que os conflitos sejam tratados inicialmente diplomaticamente, entre as casas legislativas, os governos e, apenas nos casos extremos, pelo Poder Judiciário.

Levemos em conta que os protetorados, como o de San Marino, são nações independentes que recebem auxílio militar e diplomático de seu protetor. Fora isso têm suas próprias leis, seu próprio poder judiciário, legislativo e executivo, não está subjulgado ao Magistrado italiano em nenhuma momento a não ser que fira leis italianas. A constituição italiana não está acima da constituição de uma protetorado, está ao lado. Concordo que a sentinela da Constituição italiana seja o Magistrado Maior, no entanto a sentinela da Constituição sanmarinense é a Suprema Corte.

Ainda considero imprescindível a presença de italianos na casa legislativa de San Marino.

Cordiali saluti

Sua Graça Valdinei,

Eu também entendo a existência de um protetorado como de caráter mais estratégico, de cunho militar e diplomático.
A questão de que as Leis do protetorado não se façam contrárias a do protetor é um princípio desse caráter estratégico, que por sua vez é interessante para ambos.

Distinti saluti,