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Onde se encontra o tópico da Magistratura Maior?
- Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar)
- Autor do Tópico
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- Muito Experiente II
Acredito que ai sim teria um certo sentido, o rei poderia ficar como sendo uma segunda instancia, ou mesmo poderíamos ter um conselho de juizes formados por membros de famílias distintas (opção que no momento não temos súditos para tanto).
No meu ponto de vista se faz necessário o reabrimento do mesmo exatamente para termos os controles necessários, re-abrimos o senado por que não continuar a caminhada na estruturação do reino?
E sim concordo com você nos falta um código civil.
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- Líryan Umbria (liryan)
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Um sistema de dupla jurisdição é interessantíssimo (a propósito eu entendo bulhufas de direito viu... risos). Inclusive seria até interessante, para que o Rei não se torne algo próximo de um "poder moderador", termos um Magistrado Maior com os critérios que idealizei para, justamente, ser a "instância maior" e um Magistrado que poderia conduzir as coisas.
Porém, para pensarmos em algo assim, num modelo assim, antes de mais nada precisamos de um código civil, precisamos de repensar toda a estrutura de nossas leis, e de como, até o momento, tratamos nossa justiça. E aqui passamos a ter dois problemas: quem seria Magistrado e quem seria Magistrado Maior?
A ideia disso é muito interessante, só que precisamos reinventar nossa justiça, criar um código civil e construir seguranças antes de aplicarmos a coisa em si. Inclusive o Magistrado poderia ser por voto popular enquanto o Magistrado Maior (como atualmente) indicação Real como cargo de confiança. É um sistema interessante, porém, insisto em lembrar que não temos o meio para ele, ao menos, não temos ainda.
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- Líryan Umbria (liryan)
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Olhe como as coisas podem ser interessantes e divertidas e como nos fazem falta o fator humano e o trabalho. Num sistema de dupla magistratura onde um seria o Magistrado e outro, a instância superior como Magistrado Maior, o cargo de Magistrado bem poderia ser por votação popular, como disse. Mas, também poderia ser critério para a inscrição no concurso ter concluído o curso de Direito Micro da Faculdade de Direito em Avola!
Neste sentido a Faculdade de Direito em si já passa a ter uma utilidade prática além da formação de advogados micronacionais. E isso nos permitiria desenvolver as coisas de uma forma bem mais interessante e começar, inclusive, um ciclo que participaria do desenvolvimento econômico uma vez que, penso, a Faculdade será paga.
Att.
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- Fernando Orleans (fernandoorleans)
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Precisamos de um Código de Processo Civil ou Regimento do Tribunal que poderia sanar esse lapso, que no final vai dar no mesmo.
RUPA solucionou esse problema visando os advogados de plantão: as leis brasileiras suprem as lacunas das Leis Micro no que couber. Assim, enquanto não há um procedimento escrito para o micro, usa-se o macro no que couber.
É uma forma.
Vosso,
SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
Barão de Muggia, etc, etc, etc
Cavaliere dell´Ordine di Garibaldi
Cavaleiro Comendador da Real Ordem Italiana da Atividade Micronacional
Medalha da Ordem do Grifo no grau de Grão-Cavaleiro de Avola
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- Fernando Orleans (fernandoorleans)
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Concordamos nesse sentido, os operados do direito teriam que passar pelo Curso de Direito do Reino, até mesmo para se familiarizar com o ordenamento jurídico da nação.
Alem de aglutinar outras necessidades e projetos, creio que esse é o caminho e hoje a Itália tem maturidade para isso.
Eu ainda sonho com um Tribunal Internacional, onde técnicos poderiam ser solicitados toda vez que houvesse uma controvérsia jurídica não resolvida em nos Estados Membros.
Vosso,
SMR Louis-Philippe II Orleans-Umbrio MacLogos Pellegrini
Rei da França
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