Onde se encontra o tópico da Magistratura Maior?

Por isso que a cada dia lhe admiro mais, tem uma paciência, principalmente comigo kkkk.

Bom mas ai lhe pergunto, Vossa Alteza não poderia ser essa pessoa?

Explico por que;

1 - é vital que seja alguém 100% confiável, ou seja, tem que ser alguém conhecido no Reino, não podendo ser um novato, alguém que entrou há poucos meses. = Você se enquadra.

2 - é vital que seja alguém apartidário, ou seja, alguém que não esteja participando de nenhum partido político = Você não faz parte de nenhum partido.

3 - é vital que não ocupe nenhum outro cargo de relevância. Por experiência própria, dois cargos altos não se misturam. Não só não cai bem como gera acúmulo de poder, dependência e uma série de outros problemas e desgastes que podem, inclusive, culminar com a saída do súdito (por estresse) do Reino = Bom ai é de você avaliar se da pra conciliar o cargo do Atelie com o cargo de Magistrado.

4 - é vital que seja alguém sem profundos vínculos familiares que possa se colocar em posição de total imparcialidade caso um dos investigados em algum processo seja de sua família (e isso é raríssimo no ser humano) = Salvo engano mesmo que sua família possua outros membros você sempre se mostrou imparcial.

5 - é preciso ter tempo para ler e entender as leis, com base na constituição e ser pessoa assídua no portal = Pelo seu vasto tempo por aqui, tendo acompanhado a criação da maioria das leis.

Outros sim, caso não tenha tal interesse, acredito que podemos sanar esse problemas mencionados criando uma segunda instancia para recursos (poderia ser o rei esta segunda instancia).

Aqui, menciono por que acredito que devemos sim fazer um apelo popular ao rei (ou ao senado) para reabertura da Magistratura Maior;

La Prima Legge – A Constituição Nacional do Reino

Art. 49º – O poder de julgar é investido na magistratura italiana.

Como pode ver, salvo interpretação errônea, o poder de julgar é da magistratura italiana.

Se o poder de julgar é da magistratura como podemos exercer o direito a justiça sem a mesma?

Bom deixo aberto o debate.

Julio,

Já fui Magistrado, por um longo período. Não é algo que eu queira voltar a ser. E sinceramente eu não sei nem se haveria a necessidade de um na atualidade, com o nosso contingente de súditos ativos e tendo o Rei como figura que pode vir a resolver os casos que possam surgir.

Att.

Mas se La Prima Legge foi restaurada esse poder é investido a magistratura italiana e não ao rei estaríamos indo contrario a mesma, exercendo um ato inconstitucional não?

Senhores


É um cargo extraordinário, mas pesado, faço votos que alguém se habilite.


Mas ouso discorda do Duca d´Avola, pois aos meus olhos o requisito maior é ter disponibilidade de tempo para ler e interpretar as Leis do Reino e humildade para reconhecer equívocos.

Se for um estudante ou operador do Direito, creio que não terá dificuldade no exercício do magistratura italiana.


Vosso,

Julio,

Agora vou falar como os advogados adoram (risos): a pessoa competente para atestar a inconstitucionalidade é o Magistrado Maior, pois a ele caberia a interpretação da Constituição e se posicionar sobre algo (qualquer que seja) determinando ser inconstitucional ou não. Como não existe um Magistrado Maior, não existe a possibilidade de alguém atestar se é inconstitucional ou não. Além do mais, mesmo na hipótese de existir, como não temos um código civil que previa punições, o que adiantaria atestar esta inconstitucionalidade?

Neste sentido voltamos a "batata quente" para o Rei, que assumindo o poder, e me parece que temos algo na lei que torna tudo isso válido a partir do Rei, na falta de um Magistrado, ele assume a posição "pró-tempore". E ai ficamos como estamos, sem sermos ilegais ou inconstitucionais. Apesar de que, o Rei, como "pró-tempore" tem condições de atestar a inconstitucionalidade e empossar um Magistrado, ou convocar o Senado a resolver o problema, mas ai voltamos ao problema original: quem?

Aliás, o fato de não termos um código civil complica ainda mais as coisas pois passa o aspecto da punição a algo subjetivo inerente ao Magistrado, o que aperta ainda mais o "cinto" nos critérios para encontrarmos um.

Fernando,

Adoraria concordar contigo sobre meus "excessos" de critérios para o cargo de Magistrado, contudo, temos que nos lembrar que:

1 - Já tivemos uma família inteira de paples no Reino, e atuando de forma a tentar um engrandecimento de poderio familiar. Imagine um membro desta família como Magistrado!
2 - Já tivemos exemplos de pessoas que usaram de seus cargos altos para amarrar desenvolvimento político fazendo isso às margens da lei e desrespeitando estatutos e regimentos, imagine que seria se esta pessoa também fosse Magistrado. (não me encaixo aqui simplesmente por não ter desrespeitado o estatuto e o regimento em vigor na época)
3 - Já tivemos pessoas que simplesmente sumiram por meses sem justificar nada em momentos de crises, imagine se isso acontece com um Magistrado em meio a um processo sério?
4 - Já tivemos casos de famílias compactuando votos para eleger pessoas e, assim, tentar fazer valer seus interesses pessoais e familiares acima dos interesses Nacionais, imagine um membro de uma família assim como Magistrado. (o mesmo aqui pode ser pensando para a questão partidária)

Por estes motivos, que já experimentamos, vivemos e, combatemos, eu, infelizmente, não posso - pessoalmente - "afrouxar" os critérios que considero básicos para que uma pessoa se torne Magistrado no modelo de nossa política, Estado e Justiça. (lembremos da situação de subjetividade para julgamento e punição sem um norteador - código civil)

Att.