Onde se encontra o tópico da Magistratura Maior?

Então por que não colocamos a mão na massa para inciarmos a mudança que queremos?

Eu topo bolar um código civil e posterior um código de processo.

Sim creio que a faculdade deva ser paga, e acredito que podemos pelo menos solicitar que quem se apresente como advogado tenha o certificado do curso de direito micronacional.

Não gosto da ideia de regular a justiça micro pela justiça macro por vários motivos. De início penso que esta atitude acaba minando o objetivo de termos uma Faculdade de Direito e sobretudo a necessidade de passar por ela. Ainda, a cultura micro é diferente, temos outras formas, outros meios, necessidades e limitações, não nos adianta, por exemplo, prender.

Penso que todas as formas de punição hoje devem existir em conjunto com multas aplicáveis e confisco que bens familiares. Para que se crie uma corrente de necessidades que permita operar a Faculdade e um sistema de jurisdição próprios. Se regulamos pelo macro, por que um estudante de direito macro se tonaria um estudante de direito micro?

E ainda que pensemos nisso como provisório me parece ruim pois adiaria a construção de um código civil, que a bem da verdade, não precisa de grandes textos para começar. Oras senhores, basicamente precisamos de punições para:

1 - paplismo (que pode envolver confisco de bens e expurgo micro)
2 - ofensas micro (que envolveria multas)
3 - apropriação indevida (que envolveria devolução do apropriado e multa)
4 - infração à constituinte (multas)

No mais as leis já podem sair do Senado em conjunto com a punição aplicada ao descumprimento dela! E isso sendo regulado pelo MM e Rei, ou ainda sob aconselhamento dos professores da Faculdade. (vamos dar utilidade para nossos projetos!)

Não precisa de um código que aborde muito mais que estes quatro pontos para começarmos.

Att

Bom então na verdade você está em busca de um código penal (leis que comutam penas).

Um Código Civil seria mais pra regular a vida em sociedade, regular negociações, créditos, casamentos, sucessões, propriedade etc.

Seria isso não é?

Júlio,

Precisamente, sim... Numa micro questões regulamentadoras podem bem ser regulamentadas por leis orgânicas vindas do Senado. Como temos, por exemplo, a Lei das Famílias que regulamenta este assunto. O que nos urge termos é algo que nos permita punir aqueles que causem infrações mais graves. Então, sim, me desculpe a confusão, como já disse, sei nada de direito, e necessitamos de um Código Penal, mais urgente que um Civil.

O Civil pode ser construído em conjunto, aliás, muito dele já deve estar pronto em leis que insistimos em deixar no limbo, pegas estas leis, resgatá-las (coisa que já foi feita umas três vezes) e posicioná-las em lugar fixo ao acesso de todos, pode ser uma coisa linda.

Mas para o problema da Magistratura, vamos precisar de algo Penal.

Caro Duca e Julio,


Não precisamos (o reino) de Código Civil, temos leis esparsas suficiente para regular a vida civil, o que precisamos é do Código de Processo para instrumentalizar as coisas.

Minha dificuldade como Magistrado foi justamente essa, não ter um código de processo para seguir, pois a parte Material já existia em abundancia.

Hoje não temos prazos processuais, não temos ritos, não temos formato, nada, cada um dos Magistrados exerceram seu cargo a sua própria conveniência (nada errado em relação a isso), mas sem padronização.


Em relação as punições há leis que regulam isso também, no máximo pode-se condensar tudo em um Código Penal ( França tem um Código Penal ) para regular melhor as possíveis punições, pois os Atos Típicos já estão cristalizados em nosso costume ( Direito consuetudinário .

Por isso a reafirmo que a necessidade é um Código de Processo.


Vosso,