Onde se encontra o tópico da Magistratura Maior?

Fernando,

Nossas punições estão desatualizadas e são inoperantes, a grande maioria delas se encontram vinculadas à algumas leis. Muitas eu que escrevi por isso sei que são desatualizadas e inoperantes. As nossas fracas punições foram escritas em um momento em que não tinhamos sistema econômico, e se limitam, quase em todos os casos, a "pedir para o súdito se retratar". Apenas no caso de paplismo que temos o expurgo conduzido pelo Rei. Assim é neste sentido que vejo sim, uma necessidade urgente de termos punições atuais baseadas em multas para podermos ajudar o sistema econômico. E claro, termos punições reais, verdadeiras.

E também concordo que precisamos de Código de Processo, para regulamentar os processos em si. Então carecemos de duas coisas, mas penso que ambas não tão complexas e que podem ser resolvidas com passos simples.

Caro Duca,


Posso falar por minha experiência, o Código Penal francês é simples e prático, creio que será essa conduta aqui. Punições não sempre punições, a interpretação que vai adapta-las ao caso concreto.

Os crimes futuros serão crimes e serão punidos, o que podemos/devemos é já deixar claro que crime é crime e que o sujeito vai pagar uma pena e pronto.

Por isso aos meus olhos é o que processo é o mais importante hoje, pois possibilitará ao julgador elementos claros de como deve julgar até mesmo atos não tipificados usando analogia.

Excelente ver este assunto florescer novamente no Reino.

Essa necessidade de se produzir um Código Penal básico é antiga, mas até aqui faltou a iniciativa de gente que entende de leis e com vivência micro o suficiente para já entender bem os pontos de distinção e aproximação entre a realidade macro e micro. Não sei se por falta de tempo ou vontade, porque súditos com conhecimento de sobra e prática já passaram por aqui, mas infelizmente nada ainda foi feito.

Sobre dupla jurisdição, sempre manifestei em privado com o Rei uma ideia que tenho neste sentido, mas com a quantidade de súditos que temos hoje não se faz viável, apesar de ser bem diferente da pensada por você, Júlio.

A Prima Legge ainda veta que o Magistrado Maior seja membro de partido político, o que eu particularmente sempre vi como um freio necessário num contexto onde a palavra do Magistrado Maior era a própria palavra da Constituição mesmo que controversa, mas num sistema onde tivéssemos dupla jurisdição eu acho que seria um excesso de cautela até mesmo, ouso dizer, extremamente nocivo pra atividade democrática no Reino, uma vez que sempre comprometeria um súdito de qualidade a desenvolver as atividades necessárias na esfera política do Reino.

Estamos com problemas temporários no Senado, mas em breve devemos discutir algo sobre possibilidades de avançar com a criação de uma segunda instância jurídica. Se bem que ainda não conseguimos sair do labirinto que é pensar em um sistema viável de cobrança de impostos... mas isso é pra outro tópico...

Marlon,

A cobrança de impostos é algo muito mais complexo de se criar que cobranças de multas por punições aplicadas. E realmente um dos principais problemas é nosso modelo de justiça (e não sei se tem como ser um modelo diferente) e que acaba por nos clamar uma dupla instância, em que modelo for.

A criação de códigos,a meu ver é simples, e deveria ser feita como tudo sempre foi: alguém estufa o peito, assume a responsabilidade, escreve o negócio e coloca a apreciação popular e Real. Como temos Senado agora, esta apreciação da coisa pronta pode seguir para o Senado, não o atropelando e fazendo valer as engrenagens atuais.

Sobretudo a criação destes Códigos, Civil, Processual... Não precisa exatamente serem feitos por pessoas versadas em leis macro (claro que é melhor que seja) mas é preciso entender a situação cultural de nossa micro, antes de tudo. De qualquer maneira voltamos para o ponto de ter uma alma que assuma para si a tarefa, a faça e a apresente. Feito isso creio que começamos a caminhar. Munidos destes Códigos se pode pensar em um Magistrado Maior reassumindo a Magistratura, o que vai levar ao problema de "quem".

Se for possível resolver este problema, com o tempo se pode evoluir para uma dupla instância, onde o Magistrado "comum" pudesse ser votado popularmente e não tivesse que ser tão minunciosamente escolhido já que teria um Magistrado Maior para uma segunda instância caso um abuso fosse cometido.

Os passos estão ai...

Que tal dividirmos essa responsabilidade, eu fico com o Codigo Penal e o Fernando com o Processo?