Onde se encontra o tópico da Magistratura Maior?

liryan escreveu:

2 - Já tivemos exemplos de pessoas que usaram de seus cargos altos para amarrar desenvolvimento político fazendo isso às margens da lei e desrespeitando estatutos e regimentos, imagine que seria se esta pessoa também fosse Magistrado. (não me encaixo aqui simplesmente por não ter desrespeitado o estatuto e o regimento em vigor na época)


Att.

Eu sei que você sente saudade do Pietro.
Bons tempos, todos interpretavam todos erroneamente. Era um bacanal de tolerância e ego.

liryan escreveu: Júlio,

A ideia disso é muito interessante, só que precisamos reinventar nossa justiça, criar um código civil e construir seguranças antes de aplicarmos a coisa em si. Inclusive o Magistrado poderia ser por voto popular enquanto o Magistrado Maior (como atualmente) indicação Real como cargo de confiança. É um sistema interessante, porém, insisto em lembrar que não temos o meio para ele, ao menos, não temos ainda.

Gostaria de um esclarecimento, o Magistrado não é indicado, e sim eleito, não?!


Bom, sobre a ligação do curso de direito e o exercício da magistratura no Reino, reforço novamente, quem garante que a estrutura irá funcionar? Mas não considero esse o principal problema, porque depois de ''formar'' alguém, esse já estaria apto e poderia atuar eternamente, porém, essa ligação burocrática apenas para fomentar o curso é um equívoco, concordo que seja importante, mas não necessário para exercer o cargo.
Duque de Avola, mesmo que considere necessário dar utilidade a todos os nossos projetos, temos que tomar cuidado para não cometer erros do passado e ruir novamente as estruturas do Reino.
Isso não é deixar de fazer, ou ter medo de tentar como você diz, é apenas porque considero antes de ligar qualquer coisa a estruturas principais de funcionamento do Reino, o projeto em questão, seja a Faculdade ou não, precisa ter sido testado, passado pelos testes simples, ausência, falta de comprometimento, esquecimento, e etc. Poucos projetos sobrevivem, você sabe disso!



Concordo totalmente com o exposto em relação ao Código Civil, é imprescindível.

Porém, acho que o Código Penal precisa ser tratado imediatamente, principalmente agora que existe um campo de punições aberto pelo sistema econômico.
A muito tempo a Itália vive procedimentos jurídicos culturais, em curtas palavras é sim Direito Consuetudinário, como exposto pelo Rei da França.

Mas peço que os responsáveis, seja quais forem, observem a jurisprudência e os modelos anglo-saxônicos da Common Law em detrimento do pensado popularmente, principalmente no Brasil, de Civil Law. (Apesar de que de grosso modo, praticamos ou já foi praticado isso por aqui, porém, não instituído de forma sistêmica e segmentar)
Seria mais simples, completo e seria o nosso jeito de fazer, praticar e interpretar a justiça e a noção de equidade.
O ponto principal não é apenas a estrutura jurídica que o Reino precisa desenvolver ao modo Italiano e nossos costumes.

Precisamos de um cronograma, é um tema complexo, que precisa ser estudado, mas pode acontecer e aliás, deveria ser a primeira coisa em pauta no senado atualmente, mas precisa de etapas, uma completará a outra.

Formação jurídica, impostos, multas, punições variadas, equidade, jurisprudência e por ai vai.

Só se da para se ter jurisprudência se o a Magistratura funcionar, do contrario no meu ponto de vista vai ser só um catadão de acontecimentos.

E por que não se faz um teste de aptidão para tal função?