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Lei 001/07 – Que estabelece o conceito Persona non Grata

Regno d’Italia

Provincia di Roma

Città di Roma

Potere Esecutivo

Gabinetto Reale


Roma, 28 de Novembro de 2009.

 

O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova ele sanciona seguinte lei:

 

Lei 001/07 – Que estabelece o conceito Persona non Grata

 

Art. 1º – Persona non grata é o status do estrangeiro que apresenta conduta libada e que assim fica impossibilitado de adentrar território italiano seja como cidadão, diplomata ou turista.

 

Art. 2º- Atribuir-se-á a condição de persona non grata ao estrangeiro que:

 

I- Caluniar, difamar ou injuriar cidadão italiano em lista pública ou fórum nacional e não retratar-se;

II- Ofender a pessoa de Sua Majestade Real;

III-Incitar contra a paz e a ordem pública;

IV- Atentar contra o Estado Italiano ou contra a Coroa.

 

Art. 3º- A condição de Persona non Grata será sentenciada pela Justiça Italiana por solicitação do Rei ou de dois terços do Senado após julgamento do próprio caso.

 

Art. 4º- O Rei poderá fazer graça e comutar a pena, inclusive revogando o status de Persona non Grata.

 

Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria

 

 

Atenciosamente

 

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell’Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
“Pax, Vita Et Honos”

 

LEI 001/06 – Que estabelece a morte presumida no Reino da Itália.

Regno d’Italia

Provincia di Roma

Città di Roma

Potere Esecutivo

Gabinetto Reale


Roma, 20 de Outubro de 2009.

 

O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova ele sanciona seguinte lei

 

LEI 001/06 – Que estabelece a morte presumida no Reino da Itália.

 

 

Art. 1º. Serão considerados presumidamente mortos:

 

I- O cidadão que encaminha notificação de ausência ao Fórum Nacional e não torna a realizar login no período informado;

II- O cidadão cuja notificação de ausência não indica prazo, decorridos sessenta dias da publicação da notificação;

III- O cidadão com mais de três meses de cidadania que não realiza login por mais de quarenta dias;

IV- O rei caso não realize login no portal pelo prazo de sessenta dias.

 

Art. 2º. A morte presumida admite prova em contrário com o login do cidadão a quem foi atribuída.

 

Art. 3º. Após dez dias da declaração da morte do cidadão, caso não retorne, será iniciado o processo de sucessão, bem como extinta a união conjugal, caso fosse parte de uma.

 

Parágrafo Único – No caso do Rei, o príncipe herdeiro será comunicado dentro de vinte dias a ser coroado.

 

Art. 4º. O retorno do cidadão determina o fim da presunção, no entanto não retroage os efeitos da mesma.

 

Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria.

 

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia

Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia

Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,

Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.

Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros

Gran Maestro dell’Ordine di Palermo

Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi

Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros

Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania

Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione

Patriarca dalla Famiglia Pellegrini

“Pax, Vita Et Honos”

 

La Prima Legge – A Constituição Nacional do Reino

Sua Majestade Real Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália pela graça de Deus e aclamação do povo italiano, Senhor de Nápoles e Sicília, Duque de Bolonha, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli, Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari, Grão Mestre da Ordem de Palermo, Grão Mestre da Ordem de Garibaldi, Duque de Smirna e Comendador da Ordem da Pérola Negra pelo Sacro Reino de Pathros, Comendador da Ordem de São Alexandre pelo Império Alemão, faço saber a todos os leais súditos de Sua Majestade que a Assembléia Real Constituinte decretou, e Eu aceitei e jurei a seguinte:

CONSTITUIÇÃO DO REINO DA ITÁLIA

Título I

DOS PRINCÍPIOS GERAIS

Art. 1º – O Reino da Itália é formado pela união indissolúvel de seu território, constituindo um Estado Monárquico Constitucional sendo o presente artigo inalterável.

Art. 2º – O Reino constitui-se de um Estado monárquico representativo.

Art. 3º – A pessoa do Rei é sacra e inviolável.

Art. 4º – O Rei é o chefe supremo da nação, detentor do Poder Executivo, a ele, ou a ministros por ele nomeados cabe o comando supremo das Forças Armadas e Milícias italianas, o comando da política externa e interna, bem como a chefia dos assuntos relativos à nobreza italiana.
§ único – A Coroa assumirá a presidência pro tempore, sem direito a voto, do Senado Real Italiano, quando o Presidente da casa ausentar-se de suas funções por um prazo ininterrupto de 15 (quinze) dias, ou quando este solicitar licença através de mensagem pública em plenário. (Adicionado pela EC 001/07)

Art. 5º – O Rei nomeia a todos os funcionários públicos, bem como expede decretos.

Art. 6º – O Rei sanciona as leis e às promulga.

Art. 7º. – O Rei pode fazer graça e comutar as penas.

Art. 8º. – O Rei deverá declarar abertos os trabalhos do Senado no início de cada legislatura, e bimestralmente encaminhar relatório a respeito das atividades do Poder Executivo.

Art. 9º. – A proposição das leis competirá ao Rei e ao Senado. Salienta-se ainda que as leis referentes às finanças do Estado são de competência exclusiva do Senado.

Art. 10º – A maioridade do Rei será dada aos dezoito anos completos.

Art. 11º – Durante a minoridade do Rei, a regência será exercida pelo próximo membro da linha de sucessão maior de idade.
§1º – As regras de sucessão serão de competência da casa Real.
§2º – A Casa Real deverá apresentar anualmente ao Senado a lista de sucessão ao trono, lista essa que carecerá de aprovação também anual do Senado.

Art. 12º – No caso de falta de pretendentes na linha de sucessão durante a minoridade do Rei, a regência será transferida ao Magistrado Maior.

Art. 13º – As disposições da Regência se aplicam tanto à minoridade do Rei, quanto à sua incapacidade de reinar por motivos outros.

Art. 14º – O Rei quando ascender ao trono deverá prestar juramento de observância a esta Lei Maior e a todo o Ordenamento Jurídico Italiano.

Art. 15º – O Regente quando assumir as funções deverá prestar juramento de fidelidade ao Rei, e de observância a esta Lei Maior e a todo o Ordenamento Jurídico Italiano.

Título II

DA CIDADANIA

Art. 16º – A cidadania é concedida:
I- Por meio de requisição no Fórum Nacional e posterior Juramento; ou,
II- Por meio de decreto, neste caso, configurando a cidadania honorária.

Art. 17º – Perderá a cidadania italiana o cidadão que:
I- Assim o requisitar no Fórum Nacional;
II- Na forma da lei, for considerado súdito inativo; ou, (Alterado pela EC 002/07)
III- A perder em virtude de decisão judicial.

Título III

DOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO

Art. 18º – Todos os súditos do Reino, quaisquer sejam seus títulos ou grau de instrução, são iguais perante a Lei. Todos gozam igualmente de direitos civis e políticos. E são admissíveis aos cargos civis e militares, salvo as exceções determinadas na Lei.

Art. 19º – Os súditos contribuem indistintamente, na proporção de seus bens, com as despesas do Estado.

Art. 20º – A liberdade individual é garantida. Ninguém poderá ser banido ou trazido em juízo, senão nos casos previsto na Lei, e nas formas que esta prescreve.

Art. 21º – O domicílio do cidadão, que corresponderá ao seu servidor e ao seu endereço eletrônico é inviolável.

Art. 22º – A imprensa será livre, mas a Lei reprimirá os abusos.

Art. 23º – Toda a propriedade, sem exceção alguma, é inviolável. Todavia, quando o interesse público legalmente acertado, o exija, poderá ter que ser cedida total ou parcialmente, mediante justa indenização conforme a lei.

Art. 24º – Nenhum tributo poderá ser imposto ou cobrado se não for consentido pelo Senado Real (Senato Reale) e sancionado pelo Rei.

Art. 25º – O débito público é garantido. Todo o empenho do Estado contra seus credores é inviolável.

Art. 26º – É reconhecido o direito de reunir-se pacificamente, adequando às Leis que possam regular o exercício no interesse da coisa pública.

Art. 27º – A todos os cidadãos e turistas do Reino da Itália é garantido o acesso ao Webchat. A permanência no mesmo dependerá da manutenção dos bons costumes, uso de palavras de nível aceitável e respeito aos usuários.

Art. 28º – Todo cidadão que não possui cargo no reino passar mais de dois meses sem acessar o site e não ficar on-line será considerado cidadão inativo. Salvo devida justificativa ao Ministério da Imigração. (Revogado pela EC 002/07)

Art. 29º – Todo súdito investido em cargo público que não responder em até 03 (três) dias a chamado público de superior ou, na forma da lei, for considerador inativo, será exonerado de suas funções. (Alterado pela EC 002/07)

Título IV

DO SENADO REAL

Art. 30º – O Senado Real será a câmara legislativa do Reino da Itália.
Parágrafo Único – Cada legislatura durará quatro meses.

Art. 31º – O Poder de Legislar caberá ao Senado Real e ao Rei.

Art. 32. – O Senado Real compor-se-á por senadores eleitos e nomeados. O número total de senadores será determinado pelo Rei pelo Decreto que convocará cada eleição. (Alterado pela EC 001/08 (Alterado pela EC 002/09 (Alterado pela EC 003/09)))
§ 1º – O número de senadores deverá ser maior ou igual a três.
§ 2º – O Rei nomeará senadores do corpo aristocrático do Reino, de forma que o número de senadores eleitos pelo povo seja igual ao número de senadores aristocratas nomeados pelo Rei, mais um. (Revogado pela EC 001/08 (Reinstituído pela EC 001/09))
§ 3º – É requisito para o exercício da função de senador a possessão de cidadania italiana por mais de quarenta dias. (Revogado pela EC 002/08)
§ 4º. É vedada aos partidos políticos pleitear mais cadeiras no Senado Real que a maioria simples das em disputa. (Adicionado pela EC 001/08)
§ 5º. É vedado ainda, que mais da metade do corpo senatorial seja composto por membros de uma mesma família. (Adicionado pela EC 001/08)

32.A – É requisito para candidatar-se ao Senado: (Adicionado pela EC 002/08)
I- A possessão de cidadania por mais de quarenta dias; (Adicionado pela EC 002/08)
II- Não ter renunciado ao cargo na Legislatura anterior; (Adicionado pela EC 002/08)
III- Não estar condenado em nenhum processo judicial antes, durante e depois da candidatura. (Adicionado pela EC 002/08 (Alterado pela EC 001/09))

§ único. Em caso de condenação, o cidadão estará apto a candidatar-se ao Senado no período de 3 (três) meses após o cumprimento da pena estipulada pela Magistratura Italiana. (Adicionado pela EC 001/09)

Art. 33º – É de atribuição do Senado Real:
I – Legislar sobre políticas econômicas e financeiras, bem como instituir tributos;
II – Convocar plebiscitos e referendos;
III – Ratificar ou sancionar Decretos emitidos pelo Executivo; (Revogado pela EC 001/06)
IV – Dispor sobre seu regimento interno;
V – Aprovar ou vetar tratados internacionais; (Alterado pela EC 001/06)
VI – Aceitar ou rejeitar a nomeação de Ministros de Estado pelo Gabinete Executivo;
VII – Eleger entre os cidadãos não-filiados a partidos políticos o Magistrado Maior.

Art. 33-A. O Senado Real será presidido por um presidente eleito dentre os senadores que o compõem, este Presidente tem por prerrogativas decidir a pauta quinzenal de votações, bem como solicitar a abertura de urnas de votação. (Adicionado pela EC 001/08)

Art. 34º – É de atribuição exclusiva dos senadores nomeados pelo rei segundo o parágrafo 2º do Artigo 32º: (Revogado pela EC 001/08)
I – Deliberar sobre questões referentes à administração territorial italiana; e, (Revogado pela EC 001/08)
II – Exercer a função de primeira instância judiciária para nobres. (Revogado pela EC 001/08)

Título V

DO PROCESSO LEGISLATIVO

Art. 35º – O processo legislativo consistirá na produção de lei por meio da elaboração de:
I- Emendas constitucionais;
II- Leis Complementares;
III- Leis Ordinárias; e,
IV- Atos Legislativos.

§ 1º. As Emendas Constitucionais deverão ser propostas por no mínimo dois senadores e aprovada por quatro quintos do corpo senatorial. (Alterado pela EC 001/08)
§ 2º – Ao Rei e à iniciativa popular é vedada a proposição de emendas constitucionais e atos legislativos.
§ 3º – A iniciativa popular se dará pela proposição de lei assinada por dez por cento do eleitorado italiano.

Art. 36º – As votações serão quinzenais, sendo que a promulgação de lei ocorrerá em dois estágios:
I – A proposição e aprovação senatorial seguida da sanção real; ou,
II – A proposição real ou popular seguida de aprovação senatorial.

Título VI

DAS ELEIÇÕES

Art. 37º – A democracia italiana é exercida por meio de voto universal, secreto, e periódico, pelo qual a população escolherá seus representantes no Senado Real.

Art. 38º – As eleições serão organizadas pela Justiça Italiana.
Parágrafo Único – As primeiras eleições serão organizadas pelo monarca.

Art. 39º – Os cidadãos poderão candidatar-se independentemente ou por meio de partidos políticos.
§ 1º – Os partidos políticos deverão encaminhar lista pré-ordenada de seus candidatos, bem como informar antes das eleições possíveis coligações.
§ 2º – Não será permitida a coligação a candidatos independentes.
§3º – Não será permitida a apresentação de candidatura de membros filiados ao partido político em período inferior a 30 (trinta) dias do período de processo eleitoral. (Adicionado pela EC 001/09)

Art. 40º – O registro de partidos políticos será administrado pela Justiça Italiana, devendo a agremiação apresentar:
I- Estatuto;
II- Manifesto político-ideológico;
III- Ao menos um cidadão italiano responsável com mais de quarenta dias de cidadania.

Art. 41º – Não serão registrados partidos que promovam:
I- o racismo;
II- o nacional-socialismo;
III- a extinção do regime democrático vigente.

Art. 42º – As eleições deverão ser convocadas em no máximo um dia após a nomeação dos senadores aristocráticos da legislatura seguinte, devendo a Justiça Italiana organizar o calendário eleitoral de modo a ter o resultado definitivo antes da data de início da legislatura seguinte.

Título VII

DO PODER EXECUTIVO

Art. 43º – O Poder Executivo é investido no Rei da Itália (Re d´Italia), que o exerce em conjunto com seus Ministros (Ministri di Stato).

Art. 44º – São inconciliáveis concomitantemente à função de Ministro:
I- A presidência do Senado; e, (Revogado pela EC 001/08)
II- O cargo de Magistrado Maior.

Art. 45º – Transcorrida uma semana da posse de cada legislatura do Senado, o Rei deverá encaminhar à presidência daquela casa, ofício com a relação das pastas do novo gabinete que se iniciará, explicitando as funções de cada pasta, bem como o respectivo titular.

Art. 46º – O Senado deverá sancionar ou vetar cada nome indicado pelo Rei.

Art. 47º – Os Ministros poderão conceder pareceres no Senado, bem como propor leis sempre que julgarem conveniente, no entanto o direito de voto é reservado aos Ministros Senadores.

Art. 48º – O Ministro poderá ainda ser exonerado por voto de desconfiança proposto por um terço do Senado e efetivado por maioria simples.

Título VIII

DA JUSTIÇA ITALIANA

Art. 49º – O poder de julgar é investido na magistratura italiana.
Parágrafo Único. A chefatura do Poder Judiciário cabe ao Magistrado Maior (Magistrato Maggiore), cidadão italiano apartidário, eleito pelo Senado para mandato de um ano. (Alterado pela EC 001/08)

Art. 50º – O Magistrado Maior por meio de Ofícios e Atos:
I- Julgará processos cíveis e criminais;
II- Organizará demais órgãos componentes do Judiciário; e,
III- Exercerá o controle de constitucionalidade.

Art. 51º – Todos os juízes da Magistratura da Itália deverão ser apartidários.

Art. 52º – Todas as fases do processo deverão ser públicas, sendo as decisões registradas no Arquivo Nacional.

Art. 53º – Todo o réu merecerá ser ouvido por júri de seus pares que aconselhará o Juiz em relação à decisão a ser tomada.
Parágrafo Único – O parecer do júri não possui caráter vinculante à decisão do Juiz.
Art. 54º – A Justiça Italiana reconhecerá como fontes do direito:
I – A lei italiana;
II – A jurisprudência;
III – O costume; e,
IV – O direito Romano.

Título IX

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 55º – Lei complementar disporá sobre a regulamentação da atividade jurídica no Reino.

Art. 56º – Poderá ser convocada anualmente pelo Presidente do Senado Real a revisão deste texto constitucional.

 

Revoguem-se as disposições em contrário.

 

Dado em Roma aos 18 de Agosto de 2009.

 

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell’Ordine di Palermo Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
“Pax, Vita Et Honos”